decreto 6490
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PORTARIA GM/MPO Nº 76, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização ... de Contingência Fiscal - Primária 99 999 2.097.945.628 0901 0Z01 6490 Reserva de ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... / TED, em conta bancária de titularidade da própria parte autora nº 6490-4, Ag. Nº 3949, Banco Bradesco S/A ... Por ... É o que determina a Lei nº 6.858/80, regulamentada pelo Decreto" nº 85.845/81 ... Inexistindo dependentes inscritos na Previd\xC3" ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO ... INDIVIDUAL – PDI, nos ... No Processo GDOC 14120-6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos elementos de instrução ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e confor- ... me parágrafo único, do artigo 2º, da ... No Processo GDOC 14120-6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos elementos de instrução ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e confor- ... me parágrafo único, do artigo 2º, da ... No Processo GDOC 14120-6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos elementos de instrução ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e confor- ... me parágrafo único, do artigo 2º, da ... No Processo GDOC 14120-6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos elementos de instrução ...
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Fazenda e Planejamento - Relação de Servidores Falecidos
... parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e confor- ... me parágrafo único, do artigo 2º, da ... No Processo GDOC 14120-6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos elementos de instrução ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2007
... 46, e seu regulamento, Decreto nº 3.000/99 - art. 718), devendo o magistrado zelar por seu respeito a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2011/1998-013-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
... 46, e seu regulamento, Decreto nº 3.000/99 - art. 718), devendo o magistrado zelar por seu respeito a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
... 46, e seu regulamento, Decreto nº 3.000/99 - art. 718), devendo o magistrado zelar por seu respeito a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
... 46, e seu regulamento, Decreto nº 3.000/99 - art. 718), devendo o magistrado zelar por seu respeito a ...
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administração Indireta
... Ensino, credenciada pelo Decreto Federal n° 74.520, de 09 de setembro de 1974, ... inscrita no CNPJ/MF sob ... Roberto Moisés dos Santos ... Diretor-Presidente ... PROCESSO: 4799-6490/201 ... INTERESSADA: ROSICLER DA SILVA MENDONÇA ... ASSUNTO: PENSÃO POR ...
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administração Indireta
... pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oicial do ...
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administração Indireta
... Em atendimento ao que preconiza o artigo 61 do Decreto nº 63.847, de 30 de janei- ... ro de 2019, que versa acerca de Despesas ...
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Sec. de Estado da saúde
... disposto no art. 79, do Decreto Estadual nº 25.370/2013, e no art. 52, da Lei Esta- ... dual ... para o seguinte processo: ... Processo: 2000/6490/2017 - Ação Judicial - Internação Compulsório-involuntárias ...
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Acórdão nº 3302-005.412 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2018
... Assim, o prazo decadencial estabelecido pelos arts. 139 do Decreto-lei n. 37/66 e 753 do Regulamento Aduaneiro, os quais estabelecem que o ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 23 - Emissão de Fumaça preta acima do previsto (Artigo 32 do Decreto" 8.468/76)* ... Enquadramento 24 - Circular em local sujeito a episódio cr\xC3" ... 23/03/2023 DANIEL DALTO JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 CETESB.030594/2020-34 27/03/2023 20454 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 ... de abril de 2023 ... A autenticidade deste ... 23/03/2023 DANIEL DALTO JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 2020 5700323 CETESB.030594/2020-34 27/03/2023 20454 ...