decreto 75 93
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de ... 25-F. O ... GEOVANA NOGUEIRA MIALSKI 137235048PR 93 06901572D001 19 16/08/2018 2017 ... CURITIBA, 17 ... 006163199-2 JEFFERSON CARLOS SKURA 75 XIV DE NOVEMBRO, C E -EF M CASCAVEL EDUCACAO ...
-
Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... 75. O Auxílio Inclusão Produtiva Rural será concedido às famílias ... III – o Decreto nº 10.851, de 5 de novembro de 2021 ... Art. 93 ...
-
DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... 75 deste Decreto; III - do relatório de atividades desempenhadas no ... Art. 93 ...
-
DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... Art. 75. A ordem para inclusão em carga do material permanente ou para ... Art. 93. Os artigos oriundos dos Órgãos Provedores, que forem julgados em mau ...
-
Secretaria da Educação
... de agosto de 2007, bem como o Decreto Estadual nº 1.396, de 05 de setembro de ... 2007 ... 003165124-7 ELTON GEHLEN 75 MARMELEIRO, C E DE-EF M MARMELEIRO MATEMATICA 1 1 ...
-
Secretaria da Educação
... de 1987, e pelo Decreto Estadual n.º 9.300, de 10 de abril de 2018, ... 007982709-6 ROSIMEIRE MARIA POLIDO 75 FRANCISCO VILLANUEVA,C E PROF- ROLANDIA LINGUA ... GEOVANA NOGUEIRA MIALSKI 137235048PR 93 06901572D001 19 16/08/2018 2017 ... CURITIBA, 17 ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... SUSPENSÃO DE DECRETO ESTADUAL RESTRITIVO AOS ... IMIGRANTES ... consenso (eventos 93 e 121) ... O autor juntou, em 17.5.2018, um rol ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 75 de 123 ... ACO 3121 / RR ... exemplo de ...
-
Secretaria da Educação
... 000595195-0 02 DALCI ADAO GOMES PNI2-75 EDUCACAO FISICA DARIO VELLOZO, C E-EF M PROFIS ... 007885352-2 RODRIGO JOSE BAZILIO 93 PNI2-69 APOIO TECNICO ADMI 000000 ... LUCIA VALCANAIA 02 PNI2-75 PROFESSOR -DECRETO 00016 040321 SEED-OUVIDORIA CURITIBA ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ... (Vide ... DO TELETRABALHO ... ‘Art. 75-A - A prestação de serviços pelo empregado em ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... categorias de programação, por meio de decreto ou de ato dos órgãos dos Poderes Legislativo e ... Subseção III ... Dos auxílios ... Art. 75. A transferência de recursos a título de ... Art. 93. Serão mantidas atualizadas, em sítio ...
-
Acórdão nº 2001.38.00.042462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Octubre de 2006
... de atividade especial os períodos de 19.08.75 a 01.08.79 e de 01.09.79 a 30.04.83 trabalhado ... (TRANSFARMA) e de 25.11.88 a 30.11.93, 01.12.93 a 31.01.94 e 01.02.94 a 05.03.97, junto ... veja-se que o código 1.1.6, do anexo ao Decreto 53831/64, considera como especial, as atividades ...
-
Acórdão nº 2001.38.00.042462-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Octubre de 2006
... de atividade especial os períodos de 19.08.75 a 01.08.79 e de 01.09.79 a 30.04.83 trabalhado ... (TRANSFARMA) e de 25.11.88 a 30.11.93, 01.12.93 a 31.01.94 e 01.02.94 a 05.03.97, junto ... veja-se que o código 1.1.6, do anexo ao Decreto 53831/64, considera como especial, as atividades ...
-
Licitações
... Art. 4, Lei 10520/02 Art. 23, Lei 8666/93 Art. 41, Lei 8666/93 Art. 3, Lei 8666/93 ... ável , assim como as disposições do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de ... 75 % (setenta e cinco por cento) de componentes ...
-
Prestações previdenciárias
... 8.213/91, art. 18; Decreto n. 3.048/99, arts. 25 e 173 ... @2 ... c) com redução de 75%, também por igual período de seis meses, ao ... 92 e 93 da Instrução Normativa INSS n. 45/2010, com a ...
-
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... final do presente mandado de segurança (eDOC 75) ... A União em agravo regimental interposto, ... denegação da segurança”. (eDOC 93, p. 1) ... Devidamente instruídos, os autos ... pelo Decreto 3.678/2000); a Convenção Interamericana contra ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004916-09.2022.8.19.0000 (Criminal), 24-02-2022
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I, III E IV (ESTE POR DUAS VEZES), C/C ART. 61, II, "H", ART. 62, I, E ART. 29, CAPUT, TODOS DO CP. INSURGÊNCIA CONTRA O DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, EM RAZÃO DE: 1) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) INEXISTÊNCIA DE FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS; 3) AUSÊNCIA DE...
... diversos habeas corpi (3491-22, 4834-75 e 4893- ... 63), todos distribuídos regularmente ... elementos concretos, nos termos do art. 93, IX, da CRFB/88 e ... art. 315 do CPP, deixando ... remarcação da viagem e o decreto prisional indicam a aparente ... intenção de ... -
DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... CAPÍTULO IV ... Das Irradiações em idioma estrangeiro ... Art. 75. Sòmente as estações que operam em onda curta poderão, mediante ... CAPÍTULO II ... Da Transferência direta ... Art. 93. A transferência direta de concessões ou permissões só poderá ser ...
-
Secretaria da Educação
... pelo Decreto nº 4166. De 18 de outubro de 1994, e nos termos ... 938-0 , Professora ocupante do cargo PNI 2 - 75 e CELINA WAHL ... SIQUEIRA , RG. 6.885.707-4 PR, ... 007502072-4 JUAN PEREIRA DE OLIVEIRA 93 QPM DIRETOR AUXILIAR ZACARIAS, C E CONS-EF M ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... CONSUMIDOR (SNDC) - DECRETO FEDERAL N. 861/93 CONFLITO DE LEGALIDADE - ... termos do art. 2º, VIII, do Decreto 75.541/1975, que internalizou a ... Documento ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... 7º ... Art. 13. O art. 143 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de ... dezembro de 1940 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 75 de 255 ... Insisto, já concluindo, que é muito ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 93 de 255 ... ADI 5418 / DF ... retratação ou a ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 5º, LX e 93, IX, segunda parte, princípio da publicidade ... em julgado); VIII - conexão (itens 51, 74, 75, 76.2, 76.3, 85 e 92); IX - incapacidade da ... do pedido), o que merecerá, já aí, o decreto de improcedência do juiz, sequer se avaliando a ...
-
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ária - Banco da Terra, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998; IV - fortalecer as redes de comercialização ... CCE 1.09 Divisão 26 Chefe FCE 1.09 Divisão 26 Chefe CCE 1.07 Divisão 75 Chefe FCE 1.07 Serviço 3 Chefe FCE 1.06 Serviço 76 Chefe CCE 1.05 ...
-
COVID. Legislação correlata
... Decreto n. 10.538, de 2020) § 3º O prazo de que ... 93/2020, que reconheceu o estado de calamidade ... II — 75% (setenta e cinco por cento) do salário a que o ...
-
Direito internacional público
... (b) Aprovados por decreto legislativo no Congresso Nacional, os tratados ... 1.º da Lei 8.617/93, o mar territorial brasileiro compreende uma ... (a) O gabarito é a opção "A". O artigo 75, II, b , do Estatuto do Estrangeiro dispõe que ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 93 A terceira corrente diferencia princípios de ... Advocacia. Constitucionalidade do Decreto-lei n. 406/68; Progressividade. IPTU. In : ... DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 75 ... No Tribunal esta linha foi adotada pela ...