decreto 755 93
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 64001987144- ... ALã DE OLIVEIRA LOPES 755 - 27/07/2022 11h ... 64001970682- ... FERNANDA ... CAIO CéSAR CORDEIRO SANTOS 1989 93** 27/07/2022 16h ... 64001967500- ... CALEBE DE ... às disposições com todas no Decreto federal nº 8.373/2014 e Resoluções do ...
-
Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
-
Portarias. PORTARIA Nº 86 CONTRAPARTIDA SAÚDE MENTAL 2023
... Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria ... 526/2019 - ... CAPS I ... Portaria 755 de 26 de ... dezembro de 2005 ... 0214-0 ... Rubiataba ... 11.279.755/0001-93 ... R$ 7.076,25 ... CAPS I ...
-
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... 93 No plano dinâmico, portanto, todas as hipóteses ... 755, I, do CPC). Admite-se a curatela para a ... 8º do Decreto 20.910/1932). O tema da prescrição ...
-
Amparo Assistencial x Interdição Civil: O Que Isso Tem a Ver com Igualdade de Condições e/ou Proteção da Pessoa com Deficiência?
... 8.742/93, art. 20, § 2º, redação original). É o ... da vida diária e do trabalho" (Decreto n. 1.744/95, art. 2º, II). A pessoa portadora de ... 755, § 3º), 17 passando, na sequência, a constar ...
-
Exceção no direito internacional
... 2003, p. 755 ... 152 WALZER, Michael. Guerras justas e ... 2019 ... 188 BRASIL. Decreto n. 2.754, de 27 de agosto de 1998 ... Promulga o ...
-
Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
-
Decisões Monocráticas nº 804515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... 35 da Lei n° 13.973/05, art. 25 do Decreto n° 46.860/05, artigos 1º, 2° e 4º, da Lei n° ... Magna Federal (assim, nas ADINs 101, 178 e 755). - O disposto na norma constitucional estadual ... Carlos Velloso, Tribunal Pleno, DJ de 7/5/93). Sendo assim, embora as alterações ...
-
Decisão da Presidência nº 804515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... 35 da Lei n° 13.973/05, art. 25 do Decreto n° 46.860/05, artigos 1º, 2° e 4º, da Lei n° ... Magna Federal (assim, nas ADINs 101, 178 e 755). - O disposto na norma constitucional estadual ... Carlos Velloso, Tribunal Pleno, DJ de 7/5/93). Sendo assim, embora as alterações ...
-
Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... AÇÃO: COBRANÇA ... Proc. n.º 8000175-93.2015.805.0072 ... Requerente(s) : ATENEVIR ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA ... 5 ... A ...
-
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUEBRA DESIGILO BANCÁRIO. DECISÃO JUDICIAL. PROVAS DA MATERIALIDADE. INDÍCIOSDA AUTORIA. ESSENCIALIDADE DA MEDIDA. VÍCIOS DO INQUÉRITO NÃOMACULAM A AÇÃO PENAL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.I - Não demonstrada minimamente a imprescindibilidade da medida, osindícios de autoria e as provas da materialidade na primeira decisãode quebra...
-
Acórdão Nº 189069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. OITO ACUSADOS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA E REITERAÇÃO DELITIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. PROCESSO COMPLEXO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE....
... ora paciente, com estribo no art. 93, IX, da CF, expedindo-se a ... favor do paciente ... fundamentação válida do decreto de prisão preventiva nos termo ... seguintes ... 755, ... encaminhando-se os autos à Assistência ... -
Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ... 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA. 5 ... A ...
-
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... 93, IX, Constituição Federal de 1988), indicando ... 5º DO DECRETO-LEI 1.569/77. RECURSO EXTRA-ORDINÁRIO NÃO ... saldo devedor de algo em torno de 4 bilhões, 755 milhões e alguma coisa. Portanto, é um dos ... -
Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... 46 n. 184 out./dez. 2009, p. 12. 36. Decreto 19.573, de 07.01.1937; Decreto 23.501 de ... , subsistindo o vínculo em novas condições, 93 conforme dicção do Enunciado 176 94 do CJF ... 56, n. 4, Cleveland, p ... 755"-785, july 1988. 140. SCHREIBER, Anderson. Equil\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 57, IV, da Lei ... Federal 8.666/93 e suas alterações, demais normativas e ... Outorgado: Octavio Luiz Franco, CPF: 755.***.***-** ... Objeto: O objeto do presente 2º ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001532-22.2015.5.02.0604) 18-04-2018
... 71 da Lei nº 8.666/93, dou provimento ao agravo de instrumento, para ... 755"/758-PE) ... \xC2" ... 790-A da CLT e Decreto-Lei nº 779/69), estão preenchidos os ...
-
Do ministério público do trabalho
... 75, de 20 de maio de1993 ... @Arts. 755 a 762 ... Revogados por várias leis e so bretudo pelo Decreto-lei n. 72, - de 21.11.66 ... 1) Lei r n. 75/93: Exceção feita do art. 739 (“Não estão ...
-
Decisão da Presidência nº 966251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2016
... XXXV, LIV e LV, 40, inc ... II, 93, inc ... IX, e 236, § 1º, da Constituição da ... 1º e 3º, Decreto 21.204/81, da Lei 9.380/86, aprovada pelo Decreto ... Magna Federal (assim, nas Adins 101, 178 e 755).(STF-ADI nº 369, Rel ... Moreira Alves, DJ ...
-
Decisão da Presidência nº 3632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... 1°, inciso I e II do Decreto-Lei n° 201/67 e nos artigos 89 e 90 da Lei de ... 755, solicitação atendida pelo Ministério Público ... 89 e 90 da Lei nº 8.666/93, aos quais se cominam as penas máximas, ...
-
Decisão monocrática Nº 6815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... Consoante o Decreto estadual nº 37.360, de 3 de janeiro de 2022, o ... e aos membros da Defensoria Pública (artigos 93", VIII; 95, II; 128, § 5º, b; e 134, parágrafo \xC3" ... entendimento, ao exame da Consulta nº 755-35, de que o prazo para filiação ao novo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-755-59.2011.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... - ARTS. 58, III, E 67, CAPUT E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 ... - INCIDÊNCIA. Em observância aos postulados da impessoalidade e da ... 1º, IV, do Decreto-Lei nºs 779/69 e 790-A da CLT, passo ao exame dos pressupostos ...
-
Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ão presentes os requisitos ditados pelo Decreto-Lei nº 911/69, pelo que INDEFIRO A LIMINAR ... 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do ... os Decretos Judiciários de n.º 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.º 05/2021 de lavra do MM ...
-
Decisão da Presidência nº 189069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... 93, IX, da CF, expedindo-se a favor do paciente o ... concluiu pela fundamentação válida do decreto de prisão preventiva nos termo seguintes (doc ... 755, encaminhando-se os autos à Assistência ...