decreto 7592
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Interno do Conselho de Fazenda Estadual – CONSEF, aprovado pelo Decreto de nº 7.592/99 que, ressalte-se, é SEMPRE um representante da Fazenda ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 21-10-2021
... no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.921, de 22 de abril de 2020, RESOLVE: ... Art.1º Conceder ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 21-10-2021
... no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.921, de 22 de abril de 2020, RESOLVE: ... Art.1º Conceder ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... encontra-se expressamente previsto no Regimento Interno do CONSEF (Decreto n. 7.592/1999), cuidando-se de verdadeira regra de julgamento, comum a ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Consoante disposição do Decreto Judiciário n. 902/2017, do TJBA, o peticionamento do mandado de ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 27, III e 70 do Decreto nº 7.592/1999 ... 4. O art. 112 do CTN prevê regra de interpretação ...
-
Secretaria Municipal de Gestão Pública
... , RESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Jailton Barroso Heitor, para exercer na Secretaria Municipal ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ão da regra da anterioridade em face da alteração promovida pelo Decreto nº 15.371 de 14/08/2014, que alterou a redação do art. 400 do RICMS/BA ...
-
Fundação Municipal de Saúde
... tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo e ...
-
Secretaria Municipal de Governo
... 7.592/2004 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº. 7.721/2005; Lei nº ...
-
Fundação Municipal de Saúde
... 7.592/2004 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº. 7.721/2005; Lei nº ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Em suma, sustenta a constitucionalidade do Decreto-Lei n. 911/1969, que autoriza “ a venda do bem, decorridos 5 (cinco ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Interno do Conselho de Fazenda Estadual – CONSEF, aprovado pelo Decreto de nº 7.592/99 que, ressalte-se, é SEMPRE um representante da Fazenda ...
-
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... 1. Tendo em vista a certidão ID 224898445, decreto a revelia do embargado. Deixo, entretanto, de aplicar a pena de ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... 27, III, do Decreto nº 7.592/99 (Regimento Interno CONSEF) e, por consequência, a nulidade ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-10-2019
... Considerando o Decreto Estadual nº 44. 838, de 19 de junho de 2008, ... que regulamenta a Lei ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-10-2021
... Considerandoo Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que ... Institui o Programa ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 21-10-2021
... 22 da Lei 23.304, de 30 de maio de 2019, c/c art. 8, I, do Decreto Estadual nº 47.921, de 22 de abril de 2020, e conforme art. 22 do ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-11-2019
... Considerando o Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, ... que Institui o Programa ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... nos artigos 27 e 70 do Regimento Interno do CONSEF, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.592/99, em consonância com o princípio da legalidade e do ...
-
Secretaria Municipal de Governo
... 7.592/2004 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº. 7.721/2005; Lei nº ...
-
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
... 7.592/2004 c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº. 7.721/2005; Lei nº ...
-
Secretaria Municipal de Gestão Pública
... - bela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº. 7.654/2004; Lei nº. 7.721/2005; Lei nº ...
-
Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA
... tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo e ...