decreto estadual 35686
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... DECRETO ... art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 144 a 180 ... 46271 42803 40642 35686 ... 160367 CARR CITROEN C4L A 2L ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... DECRETO ... art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 144 a ... 205504 UTIL NISSAN FRONTIER 4X2 XE D 35686 32539 29912 27264 26126 24600 22928 19961 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica ... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. 144 a 180 ... CARR VOLKSWAGEN NOVO FOX CL ME G 38216 35686 ... 117771 CARR VOLKSWAGEN NOVO FOX CL SB G 45152 ...
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Sefaz
... Decreto nº 805-P/2022 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA ... pela Secretaria Adjunta da Receita Estadual - SARE; e ... CONSIDERANDO o constante dos autos ... /PALIO WK ADVEN FLEX G 44941 40586 37533 35686 30708 28077 23824 21523 20483 19150 18801 ...
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Relatório e Voto com número 5628696-29.2020.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 29-05-2023
... Pública Estadual desta comarca, Wilton Müller Salomão, tem o ... ao publicar, em 22 de março de 2018, o decreto estadual 9.193, no qual ... identifica o ato ...
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Sefaz
... às unidades vinculadas aos órgãos estadual e municipal de educação, voltados para o ... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, ... 202105 UTIL I/HUANGHAI PLUTUS CD D 35686 ... 202202 UTIL GM/C20 EL CAMINO D ... 202202 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... conferidas pelo Decreto nº. 1142-P de 16 de maio de 2022, ... Art. 1º ... E O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – ... DETRAN/RR, no uso de suas ... /PALIO WK ADVEN FLEX G 44941 40586 37533 35686 30708 FIAT PALIO WK ADVEN FLEX NACIONAL CARR ...
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Decisão nº0035686-55.2019.8.17.2001 de Tribunal da Justiça de Pernambuco
... 61 - RECURSO EXTRAORDINRIO NO PROCESSO N 35686-55.2019.8.17.2001 RECORRENTE: SMALTICERAM UNICER ... lei n 15.865/16 o convnio 42/2016 e o decreto n 43.346/2016, a iseno do PRODEPE est ... FUNDO ESTADUAL DE EQUILBRIO FISCAL (FEEF). LEI N 15.865/16 E ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... , combinado com o mesmo artigo da Lei Estadual ... 6.544/89 e suas alterações posteriores, de ... fundamento no Decreto 48.292/2003 e Resolução SS-78, de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... , combinado com o mesmo artigo da Lei Estadual ... 6.544/89 e suas alterações posteriores, de ... fundamento no Decreto 48.292/2003 e Resolução SS-78, de ...
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Sefaz
... ESCOLA ESTADUAL RURAL FLAVIA BARROS PIMENTEL ... TERMO DE ... e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº ... 59679 55185 50863 47713 44569 41837 37465 35686 ... 412235 ONIB I/M�BENZ413CDI SPRINTERM D ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº ... á emitir o Documento de Arrecadação Estadual - DAE através do site www.detran.ac.gov.br, ou ... 59679 55185 50863 47713 44569 41837 37465 35686 ... 412235 ONIB I/M�BENZ413CDI SPRINTERM D ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 35.676, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 ... O ... 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear ... LOURDES IZABELLE BATISTA DE ...
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Saúde - Coordenadoria de Planejamento de Saúde
... Rosas como representante do Conselho Estadual de ... Saúde no Conselho Estadual de Segurança ... fundamento no Decreto 48.292/2003 e Resolução SS-78, de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... Rosas como representante do Conselho Estadual de ... Saúde no Conselho Estadual de Segurança ... fundamento no Decreto 48.292/2003 e Resolução SS-78, de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 11 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto ... nº 63.722/2018 ... DESPACHO DO DIRETOR ... conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, autorizo a ... despesa e respectivo ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Decreto estadual 44.954, de 6 de junho de 2000, que ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2022
... ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANA PBLICA O(A) DIRETOR - GERAL DA ... 88 da Constituio do Estado do Cear e do Decreto N 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo ... em vista o disposto nos arts. 144 a ...
- Sefaz