decreto fabril mascarenhas
2853 resultados para decreto fabril mascarenhas
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar ... ADV: ANDRE ANTONIO ... Município de Salvador - RÉU: Agro Lacto Fabril S A - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... não se aplicar as disposições do Decreto n.º22.626/33 às instituições financeiras, ... D. S. P. Advogado: Otavio Mascarenhas Prazeres (OAB:5281700A/BA) Advogado: Gilton ... 288, para penhora do pátio fabril da agravante OLVEBASA e respectiva averbação à ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO AUXILIAR ... body { ... artigo foi regulamentado por meio do Decreto nº 35.390 de 27 de abril de 2022, que dispõe em ... Executado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador ...
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Sentença nº 1001507-34.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2024
... (operadores) que atuam no chão fabril. Portanto, não se demonstrou que se tratou de ... /02/2017, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Subseção I Especializada em ... 57 e 58 da Lei 8.213/91 e 64 a 70 do Decreto n. 3.048/99, no prazo de 10 dias, sob pena de ...
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Sentença nº 1000021-77.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-07-2023
... afirmando que os níveis sonoros no parque fabril são constantes e a medição foi efetuada por ... 57 e 58 da Lei 8.213/91 e 64 a 70 do Decreto nº 3.048/99, no prazo de 10 dias, sob pena de ... /02/2017, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Subseção I Especializada em ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... 28 de abril de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: ... Executado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador ... 11, inciso III, alínea "a", do Decreto Estadual n.º 7.921/2001, é o Superintendente de ...
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nº 1999.38.00.023645-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÕES. 1. O órgão judicante não está adstrito a responder a todos os fundamentos aventados pela parte, mas tão-somente aqueles que julga pertinentes ao deslinde da causa. 2. Na esteira deste entendimento, tem decidido o Supremo Tribunal Federal que, para fins de prequestionamento, basta que a parte avie os embargos de declaração sobre...
... APELANTE: CIA FABRIL MASCARENHAS ... ADVOGADO: ADRIANO FERREIRA SODRE ... 1.422/75 e pelo Decreto n. 87.043/82, foi recepcionada pela Carta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000870-68.2019.5.07.0031), 2020-05-28
... ícios em Geral, o autor laborava no setor fabril/alimentício da reclamada. Neste sentido, os ... " em caráter permanente, nos termos do Decreto 27.048/49, mas isto não a dispensa de organizar ... /02/2017, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Subseção I Especializada em ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ão vai de encontro ao quanto preceitua o Decreto-lei 911/69, por se tratar de uma alienação ... (OAB:PE16983-A) Agravado: Gessica Mascarenhas Ribeiro Advogado: Pollyanna Guimaraes Gomes ... Apelado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... O Decreto-Lei 2.284/86 foi editado para regulamentar o ... Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: .diario { ... Interessado: Companhia Progresso E Uniãio Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Feira de santana - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Almeida Advogado: Lais Lima Marques Mascarenhas (OAB:BA53039) Requerido: Telemar Norte Leste S/a ... Eireli - Me Autor: Vale Da Moda Industria Fabril Ltda Advogado: Paula Fernanda De Souza ... 3°, §2°, do Decreto-Lei n° 911/69, in verbis : “§ 2 o No prazo ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... decreto 276 no dia 30 de abril deste ano em curso, que ... De Macedo (OAB:BA16021) Reu: Cordeiro Mascarenhas Materiais De Construcao Ltda - Me Reu: Claudia ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... és de seus advogados, que de acordo com o Decreto" nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1\xC2" ... 3141/BA), PRISCILLA VITALY PEREIRA MASCARENHAS (OAB 30516/BA) - Processo ... Exequente: Vale Da Moda Industria Fabril Ltda Advogado: Douglas Ricardo Pellin ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... em juízo, em conformidade com o Decreto n. 20.910/32. Do exposto, rejeito a preliminar ... ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: ... Fernandes (OAB:BA11277) Reu: Companhia Fabril Advogado: Edmundo Guimaraes Lima Filho ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... contestou a ação conforme ID 196435221, decreto a revelia, nos termos do art. 344 do CPC, e ... Interessado: Companhia Progresso E Uniãio Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ... Santos Da Cruz Advogado: Andre Luiz Mascarenhas Freire (OAB:BA45371) Reu: Atakarejo Distribuidor ...
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Acórdão Nº 0020701-72.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. GESTÃO DE MARCAS ( BRAND MANAGEMENT ). TRANSFERÊNCIA DE PROCESSO PRODUTIVO. ATIVIDADE-FIM. FUNÇÃO SOCIAL E ABUSO DO DIREITO DE CONTRATAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Produção de etapas relevantes do processo produtivo ínsito ao empreendimento calçadista transferida a uma empresa inidônea, impondo-se concluir pela responsabilização das tomadoras, tanto em virtude do...
... -se dos gastos de manutenção da unidade fabril, esquivam-se das obrigações trabalhistas e da ... 5.12.0052, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 11/06/2014, 7ª ... a lacuna pode ser preenchida com o citado Decreto Lei 368/68 - dispõe sobre efeitos de débitos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1018-52.2011.5.09.0242) 21-02-2018
... da tomadora e são produzidos em espaço fabril diverso da empresa tomadora. Este definitivamente ... 5.03.0149, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, data de julgamento: 17/2/2016, 7ª ... , consoante o que dispõe o artigo 3º do Decreto-lei 2.322/87, de 1% (um por ... cento) ao mês ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 474-72.2016.5.06.0145)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA A ATIVIDADE ANTERIORMENTE EXERCIDA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o...
... 17.0006 , Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: ... 15/12 ... , 944, caput, 949 do Código Civil, 37 do Decreto 3048/99 e 21-A da Lei 8.213/91 ... No ... , que, auxiliar de produção e operadora fabril, não ... pode mais exercer atividade ... -
Sentença nº 1000465-54.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... ção dos sanitários de todo o parque fabril da 2ª Reclamada, bem como a coleta do lixo ... 5.03.0061, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 21/08/2019, 7ª ... TST e do art. 276, do Decreto n° 3.048/99, e Imposto de Renda, nos termos do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1206-44.2015.5.05.0621)
... que prestavam serviços em unidade fabril extinta ... É certo haver a ... pela lei 7.619/87 e regulamentada pelo decreto 95.247/87) ... Parágrafo único - ... 5.09.0670, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 13/12/2017, 7ª ...
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Sentença nº 1000267-91.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... , Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 28/08/2015). Considerando que a ... das atividades no estabelecimento fabril de origem do reclamante, situado em Diadema/SP, ... á o critério de apuração mensal (Decreto 3.048/1999, art. 276, § 4° e Súmula 368, III, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10299-77.2013.5.15.0118) 02-05-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESCUMPRIMENTO DO INCISO I, DO § 1º-A, DO ARTIGO 896 DA CLT. 2. MOTORISTA DE CARRETA EMPREGADO DE EMPRESA TRANSPORTADORA DE CARGA. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO DURANTE O ENLONAMENTO DO CAMINHÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA CONTRATANTE DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
... /03/2017, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Subseção I Especializada em ... termos do artigo 202, III, e Anexo V do Decreto 3.048/99, o que permitiria a análise da matéria ... instalação de equipamentos em seu parque fabril. Sobre essa matéria, esta Subseção possui ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... (OAB:0017969/BA) Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:0017466/BA) Advogado: ... Estadual – CONSEF, aprovado pelo Decreto de nº 7.592/99 que, ressalte-se, é SEMPRE um ... por cento) do total utilizado na planta fabril da Autora, tem por escopo expurgar os ...