decreto fabril mascarenhas
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... SILVA SANTOS Juiz Substituto Auxiliar Decreto Judiciário nº. 002 de 04 de Janeiro de 2024 ... Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Embargado: Graycianne ... serviços de engenharia em sua unidade fabril na cidade de Camaçari/BA, inferindo-se que, por ...
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Acórdão Nº 0020701-72.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. GESTÃO DE MARCAS ( BRAND MANAGEMENT ). TRANSFERÊNCIA DE PROCESSO PRODUTIVO. ATIVIDADE-FIM. FUNÇÃO SOCIAL E ABUSO DO DIREITO DE CONTRATAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Produção de etapas relevantes do processo produtivo ínsito ao empreendimento calçadista transferida a uma empresa inidônea, impondo-se concluir pela responsabilização das tomadoras, tanto em virtude do...
... -se dos gastos de manutenção da unidade fabril, esquivam-se das obrigações trabalhistas e da ... 5.12.0052, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 11/06/2014, 7ª ... a lacuna pode ser preenchida com o citado Decreto Lei 368/68 - dispõe sobre efeitos de débitos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10299-77.2013.5.15.0118) 02-05-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESCUMPRIMENTO DO INCISO I, DO § 1º-A, DO ARTIGO 896 DA CLT. 2. MOTORISTA DE CARRETA EMPREGADO DE EMPRESA TRANSPORTADORA DE CARGA. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO DURANTE O ENLONAMENTO DO CAMINHÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA CONTRATANTE DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
... /03/2017, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Subseção I Especializada em ... termos do artigo 202, III, e Anexo V do Decreto 3.048/99, o que permitiria a análise da matéria ... instalação de equipamentos em seu parque fabril. Sobre essa matéria, esta Subseção possui ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1018-52.2011.5.09.0242) 21-02-2018
... da tomadora e são produzidos em espaço fabril diverso da empresa tomadora. Este definitivamente ... 5.03.0149, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, data de julgamento: 17/2/2016, 7ª ... , consoante o que dispõe o artigo 3º do Decreto-lei 2.322/87, de 1% (um por ... cento) ao mês ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1206-44.2015.5.05.0621)
... que prestavam serviços em unidade fabril extinta ... É certo haver a ... pela lei 7.619/87 e regulamentada pelo decreto 95.247/87) ... Parágrafo único - ... 5.09.0670, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 13/12/2017, 7ª ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 474-72.2016.5.06.0145)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA A ATIVIDADE ANTERIORMENTE EXERCIDA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o...
... 17.0006 , Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: ... 15/12 ... , 944, caput, 949 do Código Civil, 37 do Decreto 3048/99 e 21-A da Lei 8.213/91 ... No ... , que, auxiliar de produção e operadora fabril, não ... pode mais exercer atividade ... -
Sentença nº 1000267-91.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... , Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 28/08/2015). Considerando que a ... das atividades no estabelecimento fabril de origem do reclamante, situado em Diadema/SP, ... á o critério de apuração mensal (Decreto 3.048/1999, art. 276, § 4° e Súmula 368, III, ...
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Sentença nº 1000465-54.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... ção dos sanitários de todo o parque fabril da 2ª Reclamada, bem como a coleta do lixo ... 5.03.0061, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 21/08/2019, 7ª ... TST e do art. 276, do Decreto n° 3.048/99, e Imposto de Renda, nos termos do ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... (OAB:0017969/BA) Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:0017466/BA) Advogado: ... Estadual – CONSEF, aprovado pelo Decreto de nº 7.592/99 que, ressalte-se, é SEMPRE um ... por cento) do total utilizado na planta fabril da Autora, tem por escopo expurgar os ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... no DJE do dia 5 de setembro de 2023, Decreto 771, 789 e 826. ... body { font-size: ... Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Despacho: .diario { ... Autor: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Reu: Simone Sales Dos Santos Despacho: ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... éu: Fotoptica Ltda Advogado: Eduardo Mascarenhas Britto (OAB:0021340/BA) Despacho: .diario { ... autor de que não participou do processo fabril da moto, sendo o fabricante notoriamente ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... dezembro 1966 - ratificado no Brasil pelo Decreto n. 591, de 6 de Julho de 1992 ... Importante ... Advogado(s) : JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS ... EMBARGADO: GIDELMA DE ... Apelante: Companhia Progresso E Uniao Fabril ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Interessado: Luciano Costa Santos Mascarenhas Perito Do Juízo: Lucy De Castro Penalva Vita ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Interessado: Companhia Progresso E União Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Adilson Santos ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... M. S. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: S. S. Advogado: ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... Autor: Maria Elizabete Souza Mascarenhas Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini ... Das Neves Reu: Cia Progresso E União Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ção fiduciária, com fundamento no Decreto" Lei 911/69. Contudo, o mandado de busca e apreens\xC3" ... Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Advogado: Fábio Frasato ... ções industriais e em plena atividade fabril ... Junta, em ID 43110007, certidão de dados ...
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nº 1999.38.00.023645-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Octubre de 2001
... APELANTE: CIA FABRIL MASCARENHAS ... ADVOGADO: ADRIANO FERREIRA SODRE ... 1.422/75 e pelo Decreto n. 87.043/82, foi recepcionada pela Carta ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: .diario ... eletrônica (via sistema), consoante Decreto Judiciário nº 439/2021 do TJ/BA. Restando ... Interessado: Companhia Progresso E União Fabril Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... preenchido os requisitos previstos no Decreto-Lei nº 911/69 quando do ajuizamento da ação de ... ça Apelante: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Apelado: Izenilda Da Silva Dias ... de Matos Oliveira Apelante : Juliano Mascarenhas de Oliveira Apelante : Syene Empreendimentos ...
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Ruy barbosa - Vara cível
... Jurisdição: Ruy Barbosa Autor: G A Mascarenhas & Cia Ltda - Me Advogado: Isaac Brandao Campos ... ção, conforme certidão de ID 215790033, decreto a revelia do réu ... Abra-se vista ao ... produtos, decorriam de falha no processo fabril ou se decorrentes de mau uso ... O recurso é ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12, do Decreto 99.710/90, que promulgou a Convenção Sobre os ... Apelado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: ... (OAB:BA62632-A) Advogado: Cleide Mascarenhas Brandao (OAB:BA28807-A) Apelado: Sul America ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Mascarenhas Borges De Almeida Advogado: Marcus Vinicius De ... SOUZA COSTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Decreto Judiciário nº 826, de 10 de Novembro de 2023 ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Ltda Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: .diario { ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... ) Parte Re: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Parte Re: Josevaldo Bispo De Jesus Ato ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... de 20% (vinte por cento) previsto no Decreto-Lei 1.025/69, no qual se encontra compreendida a ... MASCARENHAS BARBOSA (BA 60908) ... Comarca: ... COMPANHIA PROGRESSO E UNIAO FABRIL DA BAHIA ... ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... SOUZA COSTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Decreto Judiciário nº 826, de 10 de Novembro de 2023 ... Brito (OAB:BA25026) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Sentença: ... Interessado: Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia Advogado: Marcelo Braga Andrade ...