decreto lei 1800 30 janeiro 1996
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... 1º, da Lei ... nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo ... em vista o que consta no processo nº 23/1800- ... 0001077 4, exonera LUCAS PEREIRA VASQUES, ... de 30/08/2023, FELIPE SILVA DE VASCONCELOS, ... 2º do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, ... autoriza o ... "c" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Administrador Geral ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... , bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. O DIRETOR DO ... da Lei nº 8.934, de 1994, e do Decreto nº 1800, de 1996, poderão ser eliminados pelas Juntas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Direito português, vide Eduardo Pinto (1996, p. 75). Para uma análise mais ampla da ... 17 Blázquez (2022, p. 30). E conclui o autor: “O conceito administrativo ... o desenvolvimento de sua economia e, “Em 1800, o seu comércio externo per capita apresenta ... Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, ... 1823, a Constituição seria anulada por Decreto real. Tem-se nova reação liberal e, em 30 de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando a competência da Junta Comercial em elab
... 7º, II, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/4501-0000001-8 Portarias - Portaria Portaria n.º 13/2023 " GAB/PR
... 8.394, de 18 de novembro de 1994 e pelo Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, art. 25 ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... ês ( pays de droit coutumier) – Tronchet 30 e Bigot de Préameneau 31 ... Ou seja, foram ... Mediante decreto imperial, em 3 de setembro de 1807 foi ... 1896, mas que entrou em vigor em 1 o de janeiro de 1900) ... Isso explica a grande ... Em 1800, ameaçada pelos exércitos napoleônicos, ... Torino: UTET, 1996 ... GLENDON, Mary Ann; CAROZZA, Paolo G. & ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 006./2021 - GAB/PRES/JUCISRS Considerando a necessidade de adequação da JUC
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ;}.fs8{font-size:28.000000px;}.fsa{font-size:30 ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p. 1004-1016) que ... norma constitucional se inspirou no Decreto Legislativo n° 16, de 24 de março de 1994, ... do Circuito Federal, em 1799 a 1800, e assim cada vez mais frequentemente ... 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996, p. 250). Ademais, é evidente que o art ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - GAB/PRES/JUCISRS Dando continuidade à regulamentação interna para aná
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto
... Porto Alegre II, no período de 30/01/2023 a 13/02/2023, durante o afastamento do(a) ... 3º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996, COLOCA no período de 29-01-2023 até ... 15.935, de 1º de janeiro de 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE ... em vista o que consta no processo n° 22/1800-0000168-0, APOSTILA o ato publicado ... no ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:22.849125pt;}.ls8{letter-spacing:30 ... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: (21) 2717-7840. Os textos e ... determina o inciso X do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II ...
- Decreto nº 3.344 de 26/01/2000. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SIGLAS EM NOMES COMERCIAIS, ALTERANDO O INCISO VI DO ARTIGO 53 DO DECRETO 1.800, DE 30 DE JANEIRO DE 1996.
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... fundamento no Decreto nº 8.396, de 30 de janeiro de 2015: a) seis FCT 7; b) seis FCT 8; c) uma FCT ... no Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; VII - especificar, desenvolver, implementar, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... supera a concordada prevista no revogado Decreto-Lei 7.661/45 ... 60.1 Indagação do eminente ... , da Segunda Seção do STJ, até esta data 30/01/2014), em sua magistral obra com o professor e ... menciona acórdãos oriundos do Rio de Janeiro e São ... Paulo, dentre os quais alguns ... do Decreto n o 1.800, de 30 de janeiro de 1996” (art. 8 o , VI), ou seja, todas as ...
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Crianças e pais no direito de família
... 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. V; e, VENOSA, Sílvio de ... no ao ordenamento em 1990 pelo Decreto n. 99.710 ... III – garantia de acesso do ... 3ª ed. São Paulo: Loyola, 1996, p. 8-9 ... 13 “Para Foucault (1998), o ... exercer funções econômicas na sociedade 30 ... 27 MARTINS-COSTA, Judith. Indivíduo, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.000 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2019
... DECRETO ... âmbito estadual, a saber, a Lei nº 1.776, de 30 de setembro de 1997, ... que dispõe sobre o ... 1.721, de 18 de dezembro de ... 1996 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual ... nº 70, de 29 de janeiro de 1979 ... Art. 21 A Gradação das infrações ...
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Regime jurídico do consórcio. O Código Civil e a Lei de Sociedades por Ações
... O regulamento dessa lei, baixado com o Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996, reitera e ...
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Recursos humanos, BOLETIM 011/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... /0811-0001717-3, EXONERA, a pedido, a contar de 30/12/2022, CHRISTIANNE MARIA SCHMITT TIMMERS, ... processo nº 22/1800-0000897-9, EXONERA, a pedido, a contar de ... do inciso IV do § 1º do artigo 3º do Decreto nº 36.603/96 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... 1º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996 ... NOME ID. FUNC. CARGO ... JUAREZ DO AMARAL ... 7º, inciso I da Lei nº 15.109 de 11 de janeiro de 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE ...
- Resolução, RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 005/2021 - GAB/PRES/ JUCISRS Considerando o Parecer PGE de n° 18.861/20
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Acórdão Nº 1001-002.820 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
... , apresentado à Junta Comercial em até 30 ... (trinta) dias da celebração e aprovado pelo ... janeiro de 2009, podem utilizar os percentuais reduzidos ... mercantis; ... No que atine ao Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que ...
- Acórdão nº 1201-001.970 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2018
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.602400px;}.ws3d6{word-spacing:30 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e ... por lei, conforme determina o inciso X do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.602400px;}.ws3d6{word-spacing:30 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO" DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstra\xC3" ... conforme determina o inciso X do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Paraguaçu faleceu na Bahia, no dia 26 de janeiro de 1583. 20 ... c) Madalena Caramuru (séc. XVI) ... Oferecia a quantia de 30 peças para o res-gate das "pobres crianças", ... do Exército Brasileiro, segundo o decreto presidencial de 28 de junho de 1996. 25 ... h) ona Beja (1800-80) ... Acredita-se que Ana Jacinta de São ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.733480px;}.ws177{word-spacing:30 ... da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: T el.: 0800-2844675. Os textos e reclamações ... em precatório do Processo 0417021-04.1996.826.0053, contra o Departamento de Estradas de ... por lei, conforme determina o inciso X do Decreto" 1.800, de 30 de janeiro de 1996. II - LIQUIDAÇ\xC3" ...