decreto lei nº 785 25 agosto 1969
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Temas polêmicos do novo direito da eletricidade
... ção do movo modelo, merecendo destaque o Decreto nº 2.655, de 02 de junho de 1998, que ... (MAE), o Acordo de Mercado, assinado em agosto de 1998, e o Estatuto do Operador Nacional do ... exceção da Constituição do Império, de 25 de março de 1824, e da primeira Constituição ... 18) ... As Constituições de 1967 e 1969 inovaram sobre o assunto ao explicitar a ... Polêmicos Do novo DiReiTo Da eleTRiciDaDe 785 ... de energia elétrica, ... especialmente ...
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A Competência por Prerrogativa de Função
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.
... Em agosto de 2007, após de cinco dias que somaram 30 horas ... Ao todo, os 14 senadores respondem a 25 processos no Supremo. Há no STF ao menos outros ... política do Brasil, e 30 de outubro de 1969, quando foi imposta uma nova carta pelo ... Art. 1º, inciso XIV, segunda parte, do Decreto-Lei nº 201/67.1. Eleito o denunciado como ... da Justiça da União ( RTJ 63/1 - RTJ 166/785 ... -
Sec. de Estado da educação
... ções legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... PERÍODO: de 25/03/2022 até 01/04/2022 ... A despesa será ... de Alagoas, a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e Processo Admi- ... ninstrativo ... ANA PAULA PEREIRA NUNES Eliminado(a) 29/12/1969 ... JUSTIFICATIVA: DE ACORDO COM O ITEM 10.3 DO ... 785 000143454 GIRLENE DA SILVA OMENA CALDAS ...
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Educação - Diretorias de ensino
... - Seção I São Paulo, 131 (221) – 25" ... Interessado: EE ANNE FRANK ... Assunto: DOAÇ\xC3" ... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... Rodrigues, RG 22.785.952-2, Agente de Organização Escolar, da ... A 10 0 29/07/1969 0 ... 5 CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS 6779345806 1 ... agosto/2020 até agosto/2021, em razão de tal conduta ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Data: 25/10/2022 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 11679 26/03/1969 ... 14 11224022874 1 CENTRO OESTE PROFESSOR ... 785 DANIELA INACIO DOS SANTOS BARBOZA 29635326874 1 ... EE 20 DE AGOSTO ... AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO , nos ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ção tributária (Lei no 8.218, de 29 de agosto de 1991, art. 11, caput, com a redação dada ... ção destes de exibi-los (Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 195, caput) ... 17; e Decreto-Lei no 666, de 2 de julho de 1969, art. 2o, caput) ... Art. 119. A concessão e ... 1o, caput) ... Art. 785. Os direitos antidumping e os direitos ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 ... 25 e 26) ... Tendo em vista a legislação citada ... túneis de ligação com extensão de 785" metros; canal de desvio ... parcial de fluxo do C\xC3" ... -Lei Federal nº 834, de 8 de setembro de 1969; ... • Lei Municipal nº 7.047, de 6 de ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 09h00, para a data de 15 de agosto de 2023, às 09h00, por meio ... do sistema de ... Branco – SP 280, km 25,300, pista oeste, município de Barueri/ ... SP, ... no Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006; ... 2 - desta ... 224 LUIZTRASSE DE OLIVEIRA 84262680 1.677 2.785 2.785 0 04/03/1957 ... 225 ITALO CORDEIRO ... FIGUERA 202333188 1.748 2.874 2.874 0 11/10/1969 ... 29 JANAINA SOUZA DIAS 463699993 1.747 2.998 ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... ção Americana de Direitos Humanos, de 1969, também conhecida como Pacto de São José da ... g., TEDH, Dobbertin v. France, 25.21993; e, de dois anos depois, Yagci e Sargin v ... está bem representada no Contempt of Court (785) ... previsto no direito anglo-saxão, cuja ... O Decreto"-Lei n. 97/2019, de 26 de julho, alterou a tramita\xC3" ... interessante foi a implantação, em agosto ...
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Editais - Educação
... Período: 16/11/2022 a 25/11/2022 , com entrega de Propos- ... ta de ... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto ... nº 66799, de 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... habilitado A 9 49,785 10505 ... 178 ESTERVICENTE DE LIMA SILVA ... ocorrido após agosto de 2022 ... 2.1) 3,0 (três) pontos para ... ,FISICA,MATEMATICA,QUIMICA A 10 0 29/07/1969 0 ... 8 CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS 6779345806 1 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 25.11.2021 ... - Somente para a Servidora: ... Nº 192/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 no DIÁRIO OFICIAL ... DO ESTADO DE ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 199 Alceu Jose Bruel 07/12/1969 ***.***.90291 ... 200 Alcida Ribeiro Paz ... 785 Antonio De Padua Ferreira Rocha 04/05/1966 ...
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Acórdão Nº 8001521-75.2023.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 15-02-2024
... ção aos crimes de furto, com base no Decreto n. 11.302/2022 (Seq. 166.1 dos autos do PEC) ... 2010 , p. 785-786) (grifou-se) No que diz respeito ao argumento ... ção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica), a saber: ... , nos termos do disposto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990; II - praticados mediante grave ... ço de 1998; c) Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; d) Lei nº 12.850, de 2 de agosto de ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1º, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 43, e Lei nº 8.383, de ... 855 (Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, art. 29) ... § 2º O ... , e Decreto-Lei nº 941, de 13 de outubro de 1969, art. 56) ... § 3º Os rendimentos e ... Art. 785. Ficam responsáveis pela retenção e pelo o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9722 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2018
... 9.722 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 160 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... 11/042524/2016 – ALIM n. 32796-E de 25/8/2016 ... Sujeito Passivo: Coml Supl Alimentares ... LEITE DE SOUZA CREMONESI 10155380885 21/10/1969 ... CAMPO GRANDE ADAIR DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR ... José Edson Orue - CPF n. 776.785".751-49 – Hospital ... Manoel dos Santos Viais \xE2\x80" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... período de 01 a 02 de agosto de 2022 com início às 08:30 horas ... do ... R$ 13.357,25 mensais, em jornada de 40 horas semanais de ... mônio privado, conforme Decreto nº 41.865/97 ... 8-Carteira de vacinação e ... Saunders Company, ... Philadelphia, 1996. 785 p ... FELICIANO, M. A. R.; OLIVEIRA, M. E. F.; ... - 64,00 - 13/08/1969 - 12 ... 00060 - ADILSON FERNANDES DE AQUINO - ...
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Editais - Educação
... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de ... 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... BDM4941 310213228 2020 491,72 98,34 215,25 ... JONAS MARCELO DA SILVA 178.874.288-58 ... de fevereiro de 2016, atualizada em agosto de 2017 e Portaria ... CGRH 7 de 02/08/2017, ... EDUCACAO habilitado A 10 51,09 5870 17/11/1969 0 ... 2 RAFAELANGELODEOLIVEIRA 34919218800 1 ... 785 GABRIELDONIZETICOSTA 39385739883 1 MOGIDASCRUZES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.055 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2023
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R E S O L V E: ... ACUCAR DEMERARA ITAMARATI - 1KG 5,25 A ... 7896194400114 ACÚCAR DEMERARA NATUS - ... 77 HILARIO BUSSOLARO 28.785.512-0 ... 78 IVALDIR ZORNITTA 28.797.156-2 ... 79 ... 391 GRAZIELA D AGOSTO FREITAS 28.701.353-7 ... 392 GRAZIELA D AGOSTO ... MARIA APARECIDA SCHAFFELN CANDEIAS 03/01/1969 056.***.***-82 AB 552º 13h00 ... ANTONIO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10307-62.2016.5.15.0049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331 DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . Reconhecida a transcendência jurídica da causa, bem como demonstrada a afronta ao artigo 71, §
... 785/786 ... do eSIJ – destaques ... interposta, baseado no que prevê um decreto de ... 1967, número 200 e em uma Lei de ... de novembro de 1969: ... "Art. 1o. Obrigação de respeitar ... Processo Civil, 2º, incisos III e IV, e 25, §§ 1o e 2o, da Lei n.o 8.987/95, 932 do ... ocorrido em 1º de agosto de 2019 ... Ao examinar os terceiros ...