decreto lei nº 785 25 agosto 1969
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.926 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... 10.926 Campo Grande, terça-feira, 30 de agosto de 2022. 173 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO ... assinatura ... Data da Assinatura: 25/08/2022 ... Assinam: Flávio Cesar Mendes de ... 667, de 2 de julho de 1969, todos com as alterações previstas na Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.598 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2021
... 10.598 Campo Grande, sexta-feira, 6 de agosto de 2021. 165 páginas ... A autenticidade deste ... art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de março ... de 2019, com redação dada pelo ... 2° da Portaria n. 785 de 15 de junho de 2020 até ... 15 (quinze) dias ... 667, ... de 2 de julho de 1969, todos com as alterações previstas na Lei n ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... - 1 - 29 - 34 - 70,00 - 25 ... 29699754 - CAROLINA LUCHETTA - 01/09/1988 - N ... Terá início, no dia 07 de agosto de 2023, na Sala 315 do ... Instituto de ... Geral da Universidade de São Paulo (Decreto-Lei n.º ... 52.906/1972), em vigor por força do ... 30427037 - ELENARA RIBEIRO DA SILVA - 31/01/1969 - N - ... 5 - 4 - 3 - 4 - 23 - 39 - 77,50 - 375 ... /1991 - N - 5 - 4 - 3 - 1 - 21 - 34 - 68,75 - 785 ... 29697050 - FELIPE AMOS BARBOSA - 08/05/1989 - ...
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Editais - Educação
... KLOSTER ENGENHARIA LTDA (CNPJ 32.483.322/0001-25) ... que, após análise da defesa prévia ... III com o artigo 5º do Decreto nº. 31.138, de 09JAN90, (modi- ... ficado pelo ... ROSÁRIO NASCIMENTO DA SILVA 2008923 18/03/1969 15 15 10 40 10,0 10,0 ... 7 GLORIA SIMONE ... 20 THIAGO OSÓRIO SIVIERO 29.785.614-5 07/07/1980 15 15 10 40 10,0 10,0 ... 21 ... 03, 04, 05 (05); Julho: 7,8 (2) Agosto: dias 2 a 31 (30); Setembro: ... dias 01, 02, 03, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
... DECRETO ... 24 BRUNO ALMEIDA KOWALSKI 28.779.757-0 ... 25 EDITHE CARDOSO DE OLIVEIRA 28.769.134-9 ... 26 ... árias 10.559.029,64 32.817.247,89 29.785".270,17 26.929.403,43 ... 14 De Demais Contribuiç\xC3" ... 817, de 13 de agosto de ... 2015, no Decreto Estadual n. 14.829, de 6 ... 14391517841 ALENICE ROCHO DOS SANTOS 06/02/1969 ... 36536490134 ALENILZA RICARTES DE OLIVEIRA ...
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Atos e Despachos do Governador
... Maceio - segunda-feira ... 14 de agosto de 2023 ... Ano 111 - Número 2133 ... ATOS E PACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.556, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 ... DECLARA ... 25 de julho de 2023, página 44, que designa os ... JOSE DE OLIVEIRA PLAZO Eliminado(a) 24/04/1969 ... JUSTIFICATIVA: EDITAL 01 2020 - 11.7 - ... Item 03, SEDUC - 4.785 und; SEPREV - 45 und; UNCISAL - 491 und; ... Item ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.558 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 25 FELIPHE L. C. E SILVA ME 28.451.251-6 ... 26 ... 26 NEVES BARBOSA 28.807.785-7 ... CHAPADAO DO SUL ... 27 JULIANA CALIXTO ... Decreto n. 15.279, de 28 de agosto de 2019, no artigo 3º do Decreto n. 14.903, de ... 130.072.398-00 ANSELMO BATISTA MARASCO 25/09/1969 ... 003.520.002-48 ANTONIO CARLOS GELAMOS ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 25/09/2022 ... Vitor Hugo Amazonas de Lima, RG ... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas ... pela Lei 200 de ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 11143 13/12/1969 0 ... 9 HENRIQUE DE MORAIS CLAUZEN 5209241858 1 ... BIOLOGICASFISICAMATEMATICA habilitado A 9 55,785 6255 12/03/1949 0 ... 111 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.694, DE 21 DE JUNHO DE 2023 ... O ... sob o nº 09.392.052/0001-25, relativo aos serviços de locação ... de ... E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ 50.785.141/0001-35 ... OBJETO: prestação de serviços ... CONSIDERANDO a Resolução 196, de 15 de agosto de 2022 - Define as Normais Gerais de Bolsas de ... ANDRÉA LESSA DA SILVA Homologado(a) 16/12/1969 ... 68 000132187 SERGIO ADRIANO DUARTE COSTA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de Justiça do Estado da Bahia, 17 de agosto de 2021 ... PRESIDENTE ... DESEMBARGADOR ... MANUTENÇÃO DO DECRETO DE PROCEDÊNCIA LANÇADO EM PRIMEIRO GRAU QUE SE ... 9º, incisos II e III, 23, 25, 51, 58, 59, 62, 79; CPC, arts. 318 e seguintes, ... 3º, do Decreto- Lei nº 911/1969 [1] , para o deferimento da liminar de busca e ... Rocha Gomes ... Relator ... GLRG/VIII/785 ... [1] Id 18127183 ... [2] ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.334 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2020
... DECRETO ... ,480 m); daí, segue com o azimute de 82°26’25” e a ... distância de 79,28 m até o M-25, com ... as coordenadas (E=542.236,785 m e N=7.827.844,351 m); daí, segue com o azimute ... 01/2015, de 25 de agosto de 2015, ... alterada pela Resolução Conjunta ... 667, de 2 de julho de 1969, c/c art. 50, § 2°, inciso “II”, alínea ...
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Tucano - Vara c�vel
... de videoconferência, conforme autoriza o Decreto nº. 276/2020 do TJ/BA; ... Intimações e ... Tucano, 08 de agosto de 2023 ... Camila Prado Matos ... Auxiliar ... PRIMEIRA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 25/06/2021) ... Por arremate, cumpre consignar ... 1969, que trata dos casos de inadimplemento ou mora ... AURÉLIO, Pleno, julgado em 14/05/2015, Info-785) ... O efeito modificativo ou infringente dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 2 ... DECRETO ... pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Campeonato de Pesca Esportiva ... 15.198, de 25 de março de 2019, ... com redação dada pelo ... VW/FUSCA 1300 1969/1969 BRANCA B9616193 ESTEVAO DELFINO DOS SANTOS ... Classe - Ref. 05 ... Sim 2490 1705 785 99.0 % SIM SIM ... ISAAC ALBERTO ALCARAZ ...
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Decreto de 13/09/2008. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 2, 3 E 4 DO DECRETO 90.023, DE 2 DE AGOSTO DE 1984, QUE DEFINE OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... E= 707359 e N= 7515472; Ponto 25, de c.p.a. E= 707366 e N= 7515501; Ponto 26, de ... E= 696079 e N= 7516828; Ponto 785, de c.p.a. E= 696094 e N= 7516821; Ponto 786, de ... E= 707749 e N= 7511319; Ponto 1969, de c.p.a. E= 707759 e N= 7511348; Ponto 1970, de ...
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Asilo político: Uma proposta alternativa sob a ótica constitucional
O direito de asilo político será discutido do ponto de vista do direito constitucional positivo brasileiro. Enfrenta-se a polêmica em relação a sua natureza: direito subjetivo ou discricionariedade estatal. São apresentadas as fragilidades de ambos os posicionamentos. Em seguida, toma-se uma posição pessoal, qual seja, a de negar a possibilidade de considerar o instituto em abstrato como direito...
... – respectivamente a Convenção da OUA de 1969 e a Declaração de Cartagena de 1984; ... 25" Mais que isso, fazemos parte de um Estado Democr\xC3" ... 29 do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, anexo I, ... Resolução Normativa nº. 06 , de 21 de agosto de 1997 do Conselho Nacional de Imigração ... Ext. 2ª Questão de Ordem 785 ... -
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... necessários a tanto, conforme se nota às 785/787. O pleito foi deferido e a ré intimada para ... Intime-se. Salvador(BA), 29 de agosto de 2022. ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI Juiz ... 4° do Decreto-Lei 911/1969, defiro o pedido de conversão da ... 25 de agosto de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz ...
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Sec. de Estado da saúde
... CONSIDERANDO o Decreto federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... 00029539781 11/04/1969 65 CLASSIFICADO ... 3 MARIA JACKELINE DE LIMA ... 44542712400 25/05/1968 50 CLASSIFICADO ... 19 KEZIA FERREIRA DA ... Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento ... licitatório ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Salvador/BA, 25 de novembro de 2020 ... Des. Lidivaldo ... 29 do decreto-lei nº 1455/1975, preferiu seguir cobrando à ... custo de armazenagem dos meses de maio a agosto de 2020, que montam o valor total de R$ ... 24-C do Decreto-lei 667/1969, com a redação dada pela Lei 13.895/2019 ... 780/783, 785/787 e 789/793, contra o acórdão de fls ...
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Decisão Monocrática nº 5018611-10.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Agosto de 2013
... 283 DO RPS (DECRETO Nº 3.048/99). CUSTAS PROCESSUAIS ... 1 ... , e em parte mediante pagamento em dinheiro (R$ 25.000,00); ... f) a escrituração contábil da ... ção Contábil, aprovada pela Resolução 785/95, no que se refere a compreensibilidade, nos ... transcritos do Decreto-Lei n.º 486, de 1969: ... 'Art. 5º Sem prejuízo de exigências ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Salvador/BA - 19 de agosto de 2022 ... Willa Carvalho ... Téc Jud ... “DAS RELAÇÕES COM O CLIENTE”, o art.25 do Código de Ética e Disciplina da OAB, ... DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004 ... 785 do CPC) ... Um dos requisitos do negócio ...