decreto-lei n.º 926
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... SDI-2 5 ... — v. Lei n. 10.556, de 13.11.02, p. 480 ... Decreto-lei n. 546, de 18 de abril de 1969 — Dispõe sobre o trabalho noturno em ... (Vide Decreto-lei n. 926, de 10.10.1969, DOU 13.10.1969) ... PARÁGRAFO ÚNICO. (Revogado pela ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... SDI-2 5 ... — v. Lei n. 10.556, de 13.11.02, p. 454 ... Decreto-lei n. 546, de 18 de abril de 1969 — Dispõe sobre o trabalho noturno em ... (Vide Decreto-lei n. 926, de 10.10.1969, DOU 13.10.1969) ... PARÁGRAFO ÚNICO. (Revogado pela ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... (Redação dada pelo Decreto-Lei n. 229, de 28.2.1967) ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU ... Arts. 415 a 417 ... (Revogados pelo Decreto-Lei n. 926, de 10.10.1969) ... DECRETO-LEI N. 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969 ...
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Artigos 402 a 441
... 404, 405 e na Seção II. (Redação dada pelo Decreto-Lei n. 229, de 28.2.1967) ... Necessária advertência quanto à superação ... 926/69 ... Parágrafo único - Revogado tacitamente pelo Decreto-Lei n ...
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Artigos 448 a 456-A
... (Vide Decreto-Lei n. 926, de 1969) ... Art. 456. A prova do contrato individual do ...
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Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... , Magé e Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto-Lei nº 1.822, de 30 de novembro de 1939, delimitado pelo Decreto nº 90.023, ... E=692853 e N=7501628; ponto 926, de c.p.a. E=692840 e N=7501612; ponto 927, de c.p.a. E=692828 e ...
- nº 90.03.000550-8 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 3 de Abril de 1991
- nº 89.03.029230-8 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 27 de Febrero de 1991
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Artigos 302 a 316
... Art. 310. (Revogado pelo Decreto-Lei n. 972, de 17.10.1969) ... Art. 311. Para o registro de que trata o artigo ... (Vide Decreto-Lei n. 926, de 1969) (Revogado pelo Decreto-Lei n. 972, de 17.10.1969) ... Arts. 310 ...
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Procedimentos registrais no RTD
... A Carteira de Trabalho e Previdência Social foi criada pelo Decreto-lei n. 926, de 10 de outubro de 1969, sendo disciplinada nos termos dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001296-30.2016.5.07.0017), 2019-10-22
... (Vide Decreto-Lei n¿ 926, de 1969) ... Par¿grafo ¿nico. A falta de prova ou ...
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Trabalho do Adolescente
... tivesse idade entre 18 e 21 anos, foram criados por meio do Decreto-Lei" n. 1.238, de 2.5.1939. O último diploma legal expedido antes da Consolida\xC3" ... 437; parágrafo único do art. 438; art. 441; ... e) Decreto-Lei n. 926, de 10.10.1969: revogou os arts. 415 a 417; ... f) Lei n. 5.686, de ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 ... DOU 9.8.1943 ... Vide art. 2º, ... DECRETO-LEI N. 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969 Institui a Carteira de Trabalho e Previdência ...
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Artigos 13 a 56
... Arts. 22 a 24 – Revogados pelo Decreto-Lei n. 926/69 ... O artigo 14 visa à concretização da cidadania, da ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... 945 ... Art. 926. A nomeação devolver-se-á ao exequente, se o executado não a fizer, ou a fizer contra o disposto no art. 923 ... CAPÍTULO III ... DA PENHORA ...
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Do contrato individual do trabalho
... (Parágrafo único renumerado pelo Decreto-Lei n. 229, de 28.2.1967) ... Art. 442-B. A contratação do ... (Vide Decreto-Lei n. 926, de 1969) ... Parágrafo único. A falta de prova ou inexistindo ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... Iniciação ao trabalho: ... O Decreto-lei n. 2.318, de 30 de dezembro de 1986, dispõe, em seu art. 4º, que as ... Arts. 415 a 417 ... Revogados pelo Decreto-lei n. 926, de 10 de outubro de 1969 ... Esse diploma legal deu nova redação a ...
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Da proteção do trabalho do menor
... Iniciação ao trabalho: ... O Decreto-lei n. 2.318, de 30 de dezembro de 1986, dispõe, em seu art. 4º, que as ... @@Arts. 415 a 417 ... Revogados pelo Decreto-lei n. 926, de 10 de outubro de 1969 ... Esse diploma legal deu nova redação a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000911-78.2018.5.07.0028), 2019-10-15
... (Vide Decreto-Lei n¿ 926, de 1969) ... Par¿grafo ¿nico. A falta de prova ou inexistindo ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) ... Art. 13. A Carteira de Trabalho e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ... (Vide Decreto-lei nº 127, de ... trabalho e Previdência Social (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) ... Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência ...
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Súmulas do Supremo Tribunal Federal
... Remissões: ... Constituição Federal de 1946, art. 143. Decreto-lei n. 479/1938, art. 3o, b ... @Súmula n. 8 ... Diretor de sociedade de ... 1o, do Decreto-lei n. 926/1969. Código de Processo Civil de 1973, art. 364; art. 389,I ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000944-44.2012.5.06.0016), 19-05-2014
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Embargos de Declaração rejeitados por não se tratar das hipóteses previstas pelos artigos 897-A, da CLT e 535 do CPC.
... (Vide Decreto-Lei n º 926, de 1969) Par á grafo ú nico. A falta de prova ou inexistindo ... -
Artigos 13 a 56
... Arts. 22 a 24 - Revogados pelo Decreto-Lei n. 926/69 ... O artigo 14 visa à concretização da cidadania, da ...
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Acórdão Nº 5031459-96.2022.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... In verbis: [ ... ] A lista anexa do Decreto-Lei n. 406/1968 prevê: 95. Cobranças e recebimentos por conta de terceiros, ... ADOÇÃO COMO RAZÕES DE DECIDIR. EXEGESE DO ART. 926 DO CPC. "TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. SERVIÇOS ...