decreto n 1800 30 janeiro 1996
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 072018 AGRO BESS
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 052020 SAFRAS ARM GERAIS
... dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº 00 de 30 de ... janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 062021 ARMAZEM GERAIS SAGRADO CORACAO
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 032022 SABO AGRONEGOCIOS
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 281 ... Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 ... 285 Decreto ... 286 Decreto nº 8.632, de 30 de dezembro de 2015 ... - Altera a Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ...
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Cohab
DIÁRIO OFICIAL ... 45 Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 ... Após a assinatura do contrato ... 32, Inciso II, - alínea “h” e 48, do Decreto Federal n. 1800 de 30 de janeiro ... de 1996 e na ...
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Câmara Municipal de Assis Brasil
DIÁRIO OFICIAL ... 45 Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 ... Após a assinatura do contrato ... 32, Inciso II, - alínea “h” e 48, do Decreto Federal n. 1800 de 30 de janeiro ... de 1996 e na ...
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Assembleia Legislativa
DIÁRIO OFICIAL ... 45 Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 ... Após a assinatura do contrato ... 32, Inciso II, - alínea “h” e 48, do Decreto Federal n. 1800 de 30 de janeiro ... de 1996 e na ...
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Juceac
DIÁRIO OFICIAL ... 45 Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 ... Após a assinatura do contrato ... 32, Inciso II, - alínea “h” e 48, do Decreto Federal n. 1800 de 30 de janeiro ... de 1996 e na ...
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Estudo a respeito de alguns aspectos societários da nova lei N. 11.638/2007
... e Aplicação do Direito, 9a ed., Rio de Janeiro, Forense, 1979, pp. 128 e 129) (grifamos) ... relevante matéria regulamentada pelo Decreto n. 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que dispõe ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO Nº 11/2023/JUCEMAT
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 022024 USINA DE DESLINTAMENTO DE SEMENTES ITAQUERE LTDA
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 072023 Agricola Alvorada SA filial 0016 61
... e regulares, e atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro ... de 1903, o Decreto 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 022023 Safras Armazens Gerais LTDA Filial 0017 63
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 052023 Agricola Alvorada SA filial 0015 80
... e regulares, e atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro ... de 1903, o Decreto 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO Nº 12/2023/JUCEMAT
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO No 10/2023/JUCEMAT
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 082023 Safras Armazens Gerais LTDA Filial 0016 82
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 152023 Trevo Armazens Gerais LTDA - filial 0002-00
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 032023 Beneficiadora de Algodao Cotton 163 SA
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 142023 Sagel Sorriso Armazens Gerais LTDA filial 0005 17 (1)
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 132023 Sagel Sorriso Armazens Gerais LTDA matriz (3)
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 042023 Bom Futuro Agricola LTDA filial 0016 09
... e regulares, e atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro ... de 1903, o Decreto 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO 202023 Zanette Comercio Beneficiamento e Armazenagem de Cereais LTDA
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CERTIFICAÇÃO Nº 01/2023/JUCEMAT
... atendendo o que dispõe o Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1903, o Decreto nº ... 1800 de 30 de janeiro de 1996, bem como a Instrução ...