decreto n 1800 30 janeiro 1996
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 23-03-2022
... Decreto nº 47.876, de 03/03/2020, que contém o Estatuto ... intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta ... publicação, a ... XVll, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Da advocacia
... 1º, II, DA LEI 8.906/94 E 159, DO DECRETO 3.048/99. NÃO CONFIGURADA. ATIVIDADE NÃO ... Min. OCTAVIO GALLOTTI, publ. DJ-21/06/1996) ... "CAPACIDADE POSTULATÓRIA - REVISÃO ... JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, julg. 30/08/2011), expediu recomendação aos tribunais no ... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." ...
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Acórdãos nº 0009102-67.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... 40, §2°, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996), que, ...
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Câmara Municipal de Bujari
DIÁRIO OFICIAL ... 45 Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 ... Após a assinatura do contrato ... 32, Inciso II, - alínea “h” e 48, do Decreto Federal n. 1800 de 30 de janeiro ... de 1996 e na ...
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Iapen
... do Acre, tem efeitos retroativos a partir de 30/12/2020 ... DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020 ... CONSIDERANDO o Decreto Governamental n.º 5.465, de 16 de março ... de ... DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2021 - Rio ... Branco/AC ... ASSINAM: MÁRIO ... 1800 ... de 30 de janeiro de 1996 e na Instrução ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... de 18 de novembro de 2004 e artigo 21 do Decreto Federal n°. 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996: ...
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Portaria
... 3 • São Paulo, terça-feira, 18 de janeiro de 2022 ... Secretaria de Desenvolvimento ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto ... Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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Capa
... 3 • São Paulo, terça-feira, 18 de janeiro de 2022 ... Secretaria de Desenvolvimento ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto ... Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , p. 29-30) 16. Sobre isso, veja-se: « Qu’il subsiste, ... Machado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... 20. KAUFMANN, Arthur. A ... to experience rapid population growth after 1800 ( ... ). ” ... 31. JULLIEN, François. A ... São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 6 ... 37. PADOA-SCHIOPPA, Antonio. A ... Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º, da
... Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no ... em vista o que consta no processo nº 23/1800-0001148-7, dispensa, a contar de ... 17/11/2023, ... 2º da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, e tendo ... em vista o que consta no processo ... publicado no D.O.E. de 30/11/2023, página 14, referente a este mesmo ... 3° do Decreto n° ... 53.481, de 21 de março de 2017, nos ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
... Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que consta no processo ... 0000547-1, exonera a contar de 30/12/2023, AXEL MARTINS DA SILVEIRA, ... VI, da Lei n° 10.717, de 16 de janeiro de 1996, e tendo em ... vista o que consta no processo ... em vista o que consta no processo nº 23/1800-0001589-0, dispensa CLARICE ... TERESINHA ... 3º do Decreto nº 53.481, ... de 21 de março de 2017, nos ...
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Sanção Penal
... ício e sob o sistema que impuser o decreto condenatório ... Surge, assim, a denominada ... 2º, n. III, da Lei n. 9.296/1996) ... A pena de prisão simples é aplicável ... 2006, o Comando Vermelho (CV) do Rio de Janeiro etc ... Sob outro norte, é colocada em ... 439 do STJ ... RJTACrimSP ... 4/30 ... RT ... 685/309 ... JESUS, Damásio ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1° da Le
... 1 da Lei n 15.935, de 1 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no ... tendo em vista o que consta no processo n 23/1800-0001257-2, exonera MARIA BEATRIZ KESSLER ... 2, da Lei n 10.717, de 16 de janeiro de 1996. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... , para declarar que a exonerao a contar de 30/09/2023, e no como constou. O ... 3 do Decreto n 53.481, de 21 de maro de 2017, nos termos do ...
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Secretário de Estado de Governovitor Hugo Pereira da Silva administração Indireta
... Valor Total do item: R$ 128.688,30 (Cento e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e ... às disposições da Lei nº 8.666, e no Decreto Estadual nº 29.342 ... ITEM REGISTRADO: ... Difusora de Alagoas, durantes os meses de janeiro e ... fevereiro do corrente ano, conforme ... 30 de janeiro de 1996: ... CONSIDERANDO que o art. 40 da Lei Federal ...
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Ise
DIÁRIO OFICIAL ... 43 Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 ... Luiz Pereira Hassem - Presidente do IMAC, Decreto nº 033 de ... 03/01/19 - DOE nº 12.464 ... Porção 30 g ... Arroz 330 g ... 37.296 R$ 5,80 R$ ... 1800 de 30 de janeiro ... de 1996 e na Instrução ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-05-2020
... ridas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 ... pelo correio, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) ... dias a contar desta publicação, ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 27-05-2020
... ridas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 ... pelo correio, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) ... dias a contar desta publicação, ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 27-05-2020
... ridas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 ... pelo correio, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) ... dias a contar desta publicação, ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 27-05-2020
... ridas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 ... pelo correio, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) ... dias a contar desta publicação, ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-05-2020
... ridas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 ... pelo correio, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) ... dias a contar desta publicação, ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 27-05-2020
... ridas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 ... pelo correio, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) ... dias a contar desta publicação, ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 27-05-2020
... ridas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020 ... pelo correio, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) ... dias a contar desta publicação, ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 29-04-2021
... Decreto n° 48173 de 8/4/2021, a servidora ISA MARIA ... 23.304, de 30 de maio de 2019, na Lei federal nº 13.979, de 6 ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 29-04-2021
... Decreto n° 48173 de 8/4/2021, a servidora ISA MARIA ... 23.304, de 30 de maio de 2019, na Lei federal nº 13.979, de 6 ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 29-04-2021
... Decreto n° 48173 de 8/4/2021, a servidora ISA MARIA ... 23.304, de 30 de maio de 2019, na Lei federal nº 13.979, de 6 ... XVII, do Decreto n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996 e ... atendendo ao disposto no Decreto ...