decreto n 1800 30 janeiro 1996
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Secretário de Estado da Fazenda administração Indireta
... Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ... ser ... Maceió, 31 de janeiro de 2023 ... Manuela de Britto Malta Cavalcanti ... CNPJ: 30.431.797/0001-42 ... Valor unitário R$ 9,69 (nove ... Proc. Nº 1800-2886/2022- Aquisição de uniformes- SEDUC; ... do Decreto Federal 1.800 de 30 de janeiro de 1996 ... Considerando o Decreto n° 3.984, de 11 de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 005/2021 - GAB/PRES/ JUCISRS Considerando o Parecer PGE de n° 18.861/20
... 6 do Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, nos ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... atribuições legais, com embasamento nos Decreto" nº 4.076/2008 e ... 43.794/2015, e no Processo n\xC2" ... 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996 ... Considerando o ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RIO DE JANEIRO, 16, APTO.110, HIGIENOPOLIS, SAO PAULO, SP, ... PRESA (ME) ... ALTERACAO: 30/04/2021 ... NIRE - 35227341821 - N. DA ALTERACAO: ... 03/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 46 DO DECRETO N 1800, DE ... 30 DE JANEIRO DE 1996, ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Paraguaçu faleceu na Bahia, no dia 26 de janeiro de 1583. 20 ... c) Madalena Caramuru (séc. XVI) ... Oferecia a quantia de 30 peças para o res-gate das "pobres crianças", ... do Exército Brasileiro, segundo o decreto presidencial de 28 de junho de 1996. 25 ... h) ona Beja (1800-80) ... Acredita-se que Ana Jacinta de São ...
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Recursos humanos, BOLETIM 011/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... /0811-0001717-3, EXONERA, a pedido, a contar de 30/12/2022, CHRISTIANNE MARIA SCHMITT TIMMERS, ... processo nº 22/1800-0000897-9, EXONERA, a pedido, a contar de ... do inciso IV do § 1º do artigo 3º do Decreto nº 36.603/96 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... 1º do Decreto nº 36.603, de 11 de abril de 1996 ... NOME ID. FUNC. CARGO ... JUAREZ DO AMARAL ... 7º, inciso I da Lei nº 15.109 de 11 de janeiro de 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... No decorrer dos anos de 1800, o paternalismo médico seguia reinante, e a ... , internalizado no Brasil por meio do Decreto 592/1992, cujo art. 7º prevê que “ninguém ... ) e confirmadas pelas Resoluções 196/1996 e 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, ... de Oviedo , elaborada pelo Conselho da Europa 30 ... (c) Sin embargo, el médico siempre debe ... 7. ed. Rio de Janeiro: H. Garnier. p. 288 e Dicionário de ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de ... México: Alianza, 1996 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... 30 ... A partir de então, o ordenamento jurídico ... anos de 1850 e 1870, enquanto no período de 1800-1840 não chegou a duplicar. 32 Nesse sentido, as ... érsias, através da promulgação do Decreto nº 4.982/04. De acordo com este dispositivo ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.244 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2023
... 2 ... DECRETO ... pelo Decreto nº 11.082, de 28 de janeiro de 2003, na forma do Anexo I deste Decreto ... Art. 30. Os resultados positivos de balanço serão ... Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.244 17 de ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Rio Grande do Sul - UERGS, aprovado pelo Decreto n 43.240, de 15 de julho de 2004, e de acordo com ... , combinado com o Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com a Lei n ...
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Bibliografia
... Bíblia sagrada. Rio de Janeiro: Vida, 1999 ... ANDRADE, José Carlos Vieira ... As relações internacionais de 1800 a 1871. Lisboa: Edições 70, 2017 ... BENSON, ... Madrid: Technos, 1996 ... CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento ... administração pública no âmbito do Decreto-Lei n. 7/2004, de 7 de janeiro. In: Revista de ... 30, set. 2014 ... NUNES, António José Avelãs ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... 18 de novembro de 1994, e no artigo 21 do Decreto Federal n° 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996: ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Professora Adjunta I da Universidade Federal de ... 15 MATURANA E VARELA, 2001, p. 30 ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... é um instrumento da PNMA detalhado no Decreto n. 4.29 /2002 ... De acordo com o Decreto ... 3 ed. Rio de Janeiro ... em relação às plantas e aos animais (1500-1800 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, em ... virtude de aprovação em ... 13 do Decreto n° 39.271, de 9 de fevereiro de 1999, exonera ... 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, assim como com o art. 12 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Legislativa do Estado, nos termos do Decreto Legislativo nº 11.253, de 25 de abril de 2023, ... 12, inciso I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro ... de 1996, assim como com o art. 12 ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... ção de medicamentos: SULFATO DE MORFINA 30 MG ... Maiores informações no endereço: ... de 18 de novembro de 2004 e artigo 21 do Decreto Federal n°. 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996: ...
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A história, a filosofia e o direito
... Nossa herança oriental. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1963. p. 1) ... Ives Gandra.indd ... 30 e não na ... 29. “O livro de Ives Martins ... Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, Ed ... até 1800 d.C., encontrou 16 jesuítas entre os 303 maiores ... Chegou, inclusive, a pretender assinar decreto promulgando a Constituição de 1891, como ...
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Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos
... com as alterações do Decreto n.º 170, de 30 de maio de 2001 e no Decreto n.º ... 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996: ... Considerando a necessidade de ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... O Decreto-lei n. 766, de 15 de agosto de 1969 acrescentou ... Calheiros Bomfim, Celso Soares no Rio de Janeiro, Dante Leoneli na Bahia, sempre lembrava: “não ... 46 e Provimento da CGJT n. 1/1996. III. Em se tratando de descontos ... ência preliminar, a realizar-se no prazo de 30 (trinta) dias, para a qual serão as partes ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... de 18 de novembro de 2004 e artigo 21 do Decreto Federal n°. 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996 ...
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Perícia Oficial de Alagoas - po/al
... 18 de novembro de 1994, e no artigo 21 do Decreto Federal n° 1.800, de ... 30 de janeiro de 1996: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.173 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2023
... 2 ... DECRETO ... LEI Nº 6.059, DE 30 DE MAIO DE 2023 ... Torna ilegal produzir, ... 87, de 1996, e no art. 14, III, c-1, da Lei n. 1.810, de ... janeiro de 2023, em conformidade com o Artigo 10, § 7º ... Decreto Federal nº 1800, de 30 de janeiro 1996; ... CONSIDERANDO as ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em ... CAMPO GRANDE I Campo Grande Rio de Janeiro/RJ 18 202030943 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ... /CE 145 202028637 DIREITO (Bacharelado) 1800 (uma mil, oitocentas) Centro Universitário ... (cem) INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA (1996) ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Rua Osvaldo da ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... Econômico Adjunto, a contar de 29 de janeiro de ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... 10 do Decreto nº 34.322, de 12 de maio ... de 1992, nomeia ... 3º da Lei Complementar nº 14.661, de 30 de dezembro de 2014, e com a Resolução nº ... de 1996, assim como com o art. 12 da Lei nº 14.218, de 8 ...
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Breve Estudo Comparativo da Licença Maternidade entre Brasil e Itália
... 1 Já o Decreto n. 21.417-A, de 1932, regulou o trabalho da ... ção, nos estabelecimentos com mais de 30 empregadas acima de 16 anos. 2 ... O Decreto ... 75.207, de 10 de janeiro de 1975, que regulamentou a Lei n. 6.136, de ... Curitiba: Juruá, 1996 ... MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho ...