decreto nº 2032 2008
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Decisão monocrática Nº 0601094-56.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... a ser emitida em julho de 2022, conforme Decreto nº 10.977 de 23 de fevereiro 2022, que ... 2032. As peças publicitárias referentes ... Min. MARCELO RIBEIRO, julgado em 7/8/2008). No caso, a campanha a ser realizada pelo ...
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Outras Singularidades da Justa Causa
... TRT \2-Reg. RO 04708-2008-036-12-00-0. Unânime, (Ac. P T., 10.11.09) -Rei ... 7a do Decreto n. 57.155, de 3.11.65, que regulamenta a Lei n ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1617-11.2010.5.15.0031) 20-11-2018
... 2004.5.15.0044, SDI-1, DEJT-28/10/10 e E-RR-2032-02.2004.5.15.0017, SDI-1, DEJT-17/12/10) ... (E-ED-RR-33200-68.2008.5.15.0068, Rel. Min. João Oreste Dalazen, ... Decreto" 3048/99 ... que tange aos índices de atualiza\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5053782-16.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 08-09-2022
... 2008.Afirma, ainda, que, nos termos da Súmula 435 do ... as disposições do artigo 10 do Decreto nº 3.708/1919, as quais possibilitam a ... comportava distribuição até janeiro/2032 ... IV - Precedentes jurisprudenciais ... V – ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... ça Alimentar e Nutricional, nos termos do Decreto nº 35.101, ... de 07 de junho 2010. (AC)” ... de mandato no Município de Tabira de 2004/2008 e Prefeito de Tabira de 2012/2016 e 2017/2020, ... dezembro de 2032” ... Cabe frisar que a citada sistemática de ...
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Cruzeiro do Sul
... atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 131/2022 ... I – Designar a Srª. Keliane ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2022/2024/2025/2026/2027/2028/2029/2030/2031/2032 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2038/2044/2046 ...
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Cruzeiro do Sul
... úblicas previsto na Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº ... 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2022/2024/2025/2026/2027/2028/2029/2030/2031/2032 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2038/2044/2046 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11810-17.2017.5.15.0039)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TEMOR DE DESENVOLVIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL POR EXPOSIÇÃO A AMIANTO/ASBESTO. PRESCRIÇÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. No caso em tela, o debate acerca da prescrição aplicável à pretensão de indenização por danos morais fundada em temor do...
... 2008-2032, com fulcro no art. 896, ... écnico-epidemiológico estabelecido pelo Decreto nº ... 6.042, de 12/02/2007, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0094967-68.2019.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
Ementa: Apelação Cível. Mandado de Segurança. Associação dos Joalheiros e Relojoeiros do Estado do Rio de Janeiro. Impugnação às modificações na cobrança do ICMS efetivadas por meio da edição do Decreto nº 46.597/19. Sentença de concessão parcial da segurança. Inconformismo de ambas as partes. Legitimidade ativa e passiva devidamente demonstradas. Adequação da via eleita. Preliminares rejeitadas.
... efetivadas por meio da edição do Decreto nº 46.597/19 ... Sentença de concessão ... Decreto n.º 41.596/2008, pela Lei n° 4.531/2005 e pelo Decreto n° ... do regime tributário especial para 31/12/2032 e 31/12/2022. Sustenta que no dia 15 de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... DECRETO ... 14 2032 2.824.355.608,53 3.332.730.232,31 ... 3.497/2008 e nesta Portaria, devendo ... Diário Oficial ...
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Acrelândia
... CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ... DECRETO Nº 004/2018 - DE 17 DE AGOSTO DE 2018 ...
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DECRETO Nº 53.882, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE regulamentado pelo Decreto nº 32.843, de 10 de dezembro de 2008, concedido pelo Decreto nº 32.021, de 29 de junho de 2008, à empresa ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Con...
... IV - prazos de fruição: (NR) ... a) de 1º de julho de 2008 a 30 de junho de 2023; (AC) ... b) de 1º de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2032, prorrogação do incentivo, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de ... outubro de 1999, e conforme o inciso III da cláusula décima do Convênio ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Art. 31. Até 31 de dezembro de 2032, o montante resultante da aplicação do ... nº 32.020, de 29 de junho de 2008, à empresa TINTAS ... CORAL LTDA., sucedida pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2370-66.2015.5.09.0028)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSALTOS AO BANCO POSTAL . 1. Trata-se de hipótese em que a autora, na função de caixa de atendimento de Banco Postal ,
... Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS ... ( ... )" (TRT-PR-RO 01488-2008-658-09-00-5, 2ª Turma, Rel ... Des ... 2032) ... Preparo satisfeito (fls. 1994 e ... -
Delimitação da incidência do direito de herança
... Na antiga Rússia, um Decreto de 27 de abril de 1918 chegou a declarar abolido ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 94 MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008363-43.2020.8.19.0010 (Criminal), 22-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PISO SALARIAL. PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. A matéria discutida nos autos é da competência da Justiça Estadual. O plano de recuperação fiscal firmado pelos entes federativos não atribui à União o ônus de responder diretamente em juízo pelo passivo do Estado do Rio de Janeiro ou a...
... da Lei 11.738/2008, observada a escala de referência do seu ... do Rio de Janeiro nos artigos 19 e 24 do Decreto-Lei 220 de 18 ... de julho de 1975, no artigo 16 ... -
Acórdão Nº 0000010-66.2017.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
... do tributo, definida no artigo 276 do Decreto nº. 3.048/99, ou seja, a partir do dia 02 do ... repousos sobre as comissões (fevereiro de 2008/ 2009 e 2010), ao cálculo das férias com 1/3, ... 2032-52, os quais foram impugnados pela executada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 120000-42.2011.5.17.0132) 11-03-2020
... e provido, no tema." (E-RR-74800-75.2008.5.22.0003, Relator Ministro: Hugo Carlos ... pela Lei 8.078/1990, regulamentada pelo Decreto nº 6.523/2008. IX- Desse modo reforça-se a ...
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LEI Nº 17.415 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total no Estado do Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Benefício Continuado Pernambuco Protege, au...
... , de contrato de trabalho, nos moldes do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, ... ção terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de ... o Plano Estadual de Juventude, período 2008/2018, instituído pela Lei nº ... 13.603, de 31 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001671-52.2017.5.07.0031), 2019-05-09
... º E 2° 3º DA LEI 4594/64 E ARTIGO 30 DO DECRETO LEI 109/2001 E AS CLÁUSULAS DO CONTRATO - DA ... o código da Bradescor; que a partir de 2008/2009, o seguro prestamista passou a ser ... 2032; que a rotina CICS é liberada de acordo com o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001671-52.2017.5.07.0031), 2019-07-02
... º E 2° 3º DA LEI 4594/64 E ARTIGO 30 DO DECRETO LEI 109/2001 E AS CLÁUSULAS DO CONTRATO - DA ... o código da Bradescor; que a partir de 2008/2009, o seguro prestamista passou a ser ... 2032; que a rotina CICS é liberada de acordo com o ...
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Cruzeiro do Sul
... MUNICIPIO DE MANOEL URBANO ... DECRETO Nº. 004/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 ... período de 01/05/2008 a 01/05/2012, de acordo com o art. 25 da Lei ... /2022/2024/2025/2026/2027/2028/2029/2030/2031/2032/2.020/2.034 ... 2038/2044/2046/2.041/2.037 ...
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Sentença nº 1001233-98.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... aceitas ou recusadas nos anos de 2024 a 2032. Logo, tal relatório não se presta a comprovar ... ção deverá ser realizada mês a mês, ( Decreto nº 2.173/97, art. 68, § 4º, e Decreto nº ... Ministra Eliana Calmon, 2ª T., j. em 05/11/2008, DJe 17/12/2008; AgRg no REsp 641.531/SC, Rel ...