defensoria publica mt
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 0139 2020 SDPGSUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ARENÁPOLIS MT
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 0124 2020 SDPGSUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE SINOP MT
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 0115 2020 SDPGSUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE JUARA MT
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 072 2020 SDPGSUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ALTO GARÇAS MT
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 079 2020 SDPGESCALA DE SUBSTITUIÇÕESNÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE MT
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 560/2023/SDPG - SUSPENDER O EXPEDIENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO DE BRASNORTE MT
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 111/2023/DPG - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO (DPE MT)
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 497/2023/SDPG - SUSPENDER O EXPEDIENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO DE BARRA DO BUGRES MT
- DEFENSORIA PÚBLICA - RETIFICARPORTARIA Nº 047 2020 SDPGESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA MT
- DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 009 2022 SENAR MT
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 315/2023/SDPG - CONCEDER A ATUAÇÃO EM TELETRABALHO AOS INTEGRANTES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT
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Acórdão nº 2016/0067832-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : LUIZ RENATO DE SOUZA COSTA ... : DEFENSORIA" PÚBLICA DA UNIÃO ... AGRAVADO ... : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO\xC2" ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Defensoria existe pedido da ... Defensoria Pública ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - ATO Nº 03/2023/CGDP - REVOGA O ATO Nº 03/2015/CGDP-MT E INSTITUI REGRAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MÍNIMA OBRIGATÓRIA NOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
- DEFENSORIA PÚBLICA - ATO Nº 04/2023/CGDP/MT - ALTERA O ATO Nº 01/2020/CGDP-MT PARA ADEQUAÇÃO AO SISTEMA SOLAR
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Acórdão nº 2016/0270280-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , descabido o encaminhamento dos autos à Defensoria ... pública, que deve ser declarada independentemente de ...
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Acórdão nº REsp 1371128 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 6.830⁄80 - LEF ... 1. A mera afirmação da Defensoria Pública da União - DPU de atuar em vários processos que tratam do mesmo ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 01/2023/CGDP-MT - SUBSTITUIR O SERVIDOR DESIGNADO PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA Nº 05/2021/CGDP-MT INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 05/2021/CGDP-MT
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Acórdão nº 2010/0154983-8 de T6 - SEXTA TURMA
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. NÃO OBSERVÂNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto pela Defensoria Pública, após o prazo, em dobro, previsto no artigo 258 do Regimento Interno desta Corte. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag 1345480/MT, Rel.
... INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. NÃO OBSERVÂNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO ... 1 ... -
Acórdão nº 2013/0118108-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : AELTON JOSÉ FARIAS ... : DEFENSORIA" PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO ... RECORRIDO ... : BARÚ 21\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0299972-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO, RECONHECENDO A LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. A Defensoria Pública possui legitimidade ativa ad causam para propor ação civil pública em...
... NASCIMENTO ... FIGUEIREDO ... AGRAVADO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ... AGRAVADO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1345480 / MT de T6 - SEXTA TURMA
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. NÃO OBSERVÂNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto pela Defensoria Pública, após o prazo, em dobro, previsto no artigo 258 do Regimento Interno desta Corte. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag 1345480/MT, Rel.
... INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. NÃO OBSERVÂNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO ... 1 ... -
Acórdão nº 2014/0333715-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Defensoria ...
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Acórdão nº 2015/0238791-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADO : RUBI FACHIN E OUTRO(S) ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO ...
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Acórdão nº 2014/0190121-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : K F DOS S (MENOR) ... REPR. POR ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO ... INTERES. ...