Deficientes Visuais
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Classificação das Limitações
... gabirus), os cadeirantes, os atletas paraolímpicos e certos deficientes visuais ... Da mesma forma as vítimas da poliomielite, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Rampa de acesso para deficientes será construída no Prédio-Sede do TRT-RS Especial 10 Anos da EJ: ... instalação de piso tátil para deficientes visuais nas calçadas que cercam o prédio do Tribunal (Rua Marcílio Dias, ...
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Direito Humanos
... a exigência de reconhecer direitos especiais aos doentes, aos deficientes, aos doentes mentais etc.” (p. 59) ... 4. Também denominado Sistema ... – 2016.2) João e Maria são casados e ambos são deficientes visuais. Enquanto João possui visão subnormal (incapacidade de enxergar com ...
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Decisões Monocráticas nº 894705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... caixas eletrônicos com sistema Braile e áudio para deficientes visuais ... Apesar de não ser matéria relativa ao Sistema Financeiro ...
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Decisão da Presidência nº 1024345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... ência de instalação de terminais eletrônicos adaptados para deficientes visuais ... No extraordinário cujo trânsito busca alcançar, o ...
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Decisão da Presidência nº 894705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... caixas eletrônicos com sistema Braile e áudio para deficientes visuais ... Apesar de não ser matéria relativa ao Sistema Financeiro ...
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Arts. 63 a 73
... de computadores com sistema de som já estava garantido aos deficientes visuais, pelo Decreto 5.296/2004. O Estatuto veio reafirmar esse direito ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... Somente no século XX é que as pessoas deficientes conseguiram melhor qualidade de vida, garantindo assim o seu convívio de ... Escolar (PNBE), com capacidade para assegurar, aos deficientes visuais matriculados em escolas públicas da educação básica, livros com ...
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Decisão da Presidência nº 995679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2016
... Ademais, nossos tribunais já reconheceram o direito dos deficientes visuais ao benefício pretendido ... Nesse sentido: ADMINISTRATIVO ...
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Decisões Monocráticas nº 1273751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Julio de 2020
... ção de versões de documentos em braile, acessível aos deficientes visuais, elaboração de cartilha para os funcionários, dano moral ...
- Decisão monocrática Nº 6590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
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Decisão da Presidência nº 555069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2016
... de cargos públicos, mas, sim, viabiliza a submissão de deficientes visuais a provas adaptadas, regulamentando a forma específica de ...
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Decisão da Presidência nº 894705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... caixas eletrônicos com sistema Braile e áudio para deficientes visuais ... Apesar de não ser matéria relativa ao Sistema Financeiro ...
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... Pessoas ... sem condições de ler o registro, como deficientes visuais e analfabetos, ou ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Decisões Monocráticas nº 844238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2014
... Redonda garantem a gratuidade no transporte público local aos deficientes visuais e seus acompanhantes até completarem 16 (dezesseis) anos de ...
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Decisão da Presidência nº 686492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2016
... caixas eletrônicos com sistema Braile e áudio para deficientes visuais ... Apesar de não ser matéria relativa ao Sistema Financeiro ...
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Terceiro setor
... convênio com uma Organização Social de assistência aos deficientes visuais, repassando-lhe mensalmente verbas públicas, e cedendo também ...
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Limites ao direito de autor
... ELISÂNGELA DIAS MENEZES ... 5.4 a aDaPtação Para DefiCientes" visuais ... Por força de seu caráter social e humanitário, a adapta\xC3" ...
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Direitos autorais
... árias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... ABRIR A VISÃO DE ... 49.400,00 10669 ... Associação de ... Deficientes Visuais ... de Erechim ... ERECHIM 59.5 ... Classificado ... Projetos ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... ário-mínimo a pessoas idosas acima de 65 anos e/ ou doentes-deficientes que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de tê-la ... seria o mesmo que igualmente vedar a presença de deficientes visuais acompanhados de cães-guias nos respectivos locais, em flagrante ato de ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... , essa mesma sociedade pode decidir que as mulheres são deficientes intelectualmente para o exercício da cidadania plena, por serem pouco ... , artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... , essa mesma sociedade pode decidir que as mulheres são deficientes intelectualmente para o exercício da cidadania plena, por serem pouco ... , artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o ...
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Efetividade dos direitos das pessoas com deficiência visual
Este estudo trata de algumas normas que garantem direitos à pessoa com deficiência visual. Objetiva vislumbrar, resumidamente e na medida do possível, os direitos adquiridos pela pessoa com deficiência visual no Brasil. Pessoas estas que, por muito tempo, não se percebiam representadas ou mesmo protegidas pelas normas. Três questões permeiam a pesquisa ora elaborada: a ocorrência de morosidade...
... de não ter onde estudar em razão da própria condição de deficientes.” ... Acresce um detalhe presente no Decreto n o 6.949, art 24 ... SP (2013/0341665-9). CALÇADA adaptada para deficientes visuais tem postes sobre piso tátil. TV Anhanguera. G1 Tocantins. 15-05-2018 ... -
Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... e adaptada as suas necessidades especiais, principalmente os deficientes visuais auditivos, podem ficar gravemente limitados quanto a quantidade e ...