delação
-
Quatro ministros do STF são contra Plenário anular homologação de delação
Quatro ministros são contra Plenário anular homologação de delação
O debate sobre a necessidade de a homologação de delação premiada ser confirmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ganhou força. O ministro Edson Fachin, relator da operação “lava jato” na corte, decidiu enviar aos colegas ação que questio... -
Acordos de delação passaram a ter força constituinte, critica Gilmar Mendes
Acordos de delação parecem ter força constituinte, critica Gilmar
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, os acordos de delação premiada firmados na operação "lava jato" são, em sua maioria, ilegais. Os documentos, critica o ministro, inauguraram um novo Direito Penal no Brasil, como se tives... -
Sanção para quem mente em delação premiada precisa ser revista
Sanção para quem mente em delação premiada precisa ser revista
A colaboração ou delação premiada é uma técnica relacionada à investigação criminal, trata-se de um meio de obtenção de prova na condução de procedimentos criminais que vem sendo aplicado na persecução penal de crimes econômicos. Embora a ... -
Qual o timing para fazer uma delação premiada?
Qual o timing para fazer uma delação premiada?
Deixar para delatar depois pode ser tática dominada, já que é a potência da “novidade” que pode proporcionar maiores benefícios, conforme tenho sustentado no Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos name... - Delação de corréu
-
'No sistema brasileiro, delação premiada é como uma cuíca numa orquestra sinfônica'
Entrevista: Diogo Malan, criminalista e professor de UFRJ e Uerj
O instrumento da colaboração premiada foi importado do Direito norte-americano sem que fosse devidamente adaptado ao Brasil. Assim, no sistema penal nacional, a delação “é como uma cuíca numa orquestra sinfônica ou um violoncelo numa bateria de es... -
Em delação sem provas, Palocci afirma que Mantega vendeu informações a banqueiro
Em delação sem provas, Palocci diz que Mantega vendia informações
Em depoimento prestado à Polícia Federal no Dia de Todos os Santos do ano passado (1/11/19), o ex-ministro Antonio Palocci, na qualidade de colaborador premiado, afirmou que seu antecessor no Ministério da Fazenda — Guido Mantega — vendeu informaç... -
Os preços da delação
o dia seguinte A suspensão por 90 dias do advogado Cesar Romero Vianna, decisão recente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), expõe um conflito entre as instituições que apuram e punem os envolvidos na on...
-
Nova lei melhora delação premiada, mas ainda há brechas.
Callegari: Nova lei melhora delação. Mas ainda há brechas.
A novas alterações no denominado “pacote anticrime” que tratam da colaboração premiada não contemplam ainda a segurança jurídica necessária para o aperfeiçoamento do sistema. Vamos ao que foi alterado. No ar... -
Janot suspende delação
ECOS DA LAVA-JATO BRASÍLIA A Procuradoria Geral da República determinou a suspensão das negociações do acordo de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de outros executivos da empreiteira, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompa...
-
Compra de leis e MPs citada em delação da Odebrecht gera insegurança
Compra de leis citada em delação da Odebrecht gera insegurança
A primeira delação de executivos, funcionários e acionistas da Odebrecht (entre as mais de 70 que os empregados da empresa prometeram) já estremeceu o governo de Michel Temer, uma vez que acusa o presidente de pedir e receber R$ 10 milhões. Outros... -
Mariz nega que tenha alertado Temer sobre delação de Funaro
Mariz nega que tenha alertado Temer sobre delação de Funaro
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira reagiu às acusações feitas pelo doleiro Lúcio Funaro, seu ex-cliente, de que ele teria avisado o presidente Michel Temer do acordo de delação de Funaro. O operador financeiro disse que negociava delação... -
Delação premiada precisa de uma nova lei para evitar atuais abusos
Limite Penal: Delação premiada precisa de uma nova lei para evitar atuais abusos
A delação premiada, como já se disse[1], é um dos exemplos mais acabados de denegação à Constituição da República. O instituto, originário do common law dos EUA, não cabe racionalmente na estr... -
A tentativa de delação de Sérgio Cabral: mais contradições do instituto
Víctor Rodríguez: A tentativa de delação de Sérgio Cabral
As negociações para delação[1] por Sérgio Cabral são apenas mais um exemplo de como não conseguimos evitar incongruências dentro desse novo sistema. Utiliza... -
Revelação de que delação de Palocci foi inventada foi destaque
Revelação de que delação de Palocci foi inventada foi destaque
Cantada em verso e prosa como bombástica e tornada pública pouco antes da eleição de 2018, a delação do ex-ministro Antonio Palocci tem como elementos probatórios apenas notícias de jornais que, na coleta de provas, não se ... -
Defesa de Temer recua sobre divulgação de delação de Funaro
Defesa de Temer recua sobre divulgação de delação de Funaro
O advogado do presidente Michel Temer (PMDB), Eduardo Carnelós, divulgou uma nota neste domingo (15/10) para explicar a afirmação de que o vazamento da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro teria sido “criminoso”. Na nota, ele explica que acred... -
A presunção de veracidade e legitimidade dos acordos de delação premiada
Sidney Duran: Presunção de veracidade e legitimidade da delação
Recentemente tivemos notícia por meio da investigação que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers de muitas mensagens trocadas entre procuradores e juízes da out... -
Discussão sobre delação tira dos bastidores disputa entre polícia e MPF
Discussão sobre delação tira dos bastidores disputa entre PF e MPF
A delação premiada, alçada a nova “rainha das provas” com a operação “lava jato”, virou pivô de uma nova disputa entre Polícia Federal e Ministério Público Federal. Com a ação no Supremo Tribunal Federal na qual a Procuradoria-Geral da República q... -
Valores devolvidos por delação de Cerveró vão para a Petrobras
Valores devolvidos por delação de Cerveró vão para a Petrobras
Os valores repatriados graças à delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró serão destinados integralmente à Petrobras. A decisão é do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, na Petição 5.886, que trata da formalização... -
Moro ordena prisão, mas volta atrás ao descobrir que acusado negocia delação
Moro ordena prisão, mas recua ao saber que acusado negocia delação
Já estava tudo certo: o empresário Apolo Santana Vieira seria preso preventivamente na 38ª fase da operação “lava jato”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (23/2). O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro já tinha até expedido os man... -
Nas investigações contra Trump, delação premiada é objeto de debate
Nas investigações contra Trump, delação premiada é objeto de debate
O fato político-jurídico mais “quente” da semana, nos EUA, foi o depoimento de Michael Cohen, ex-advogado pessoal e “fixer” do presidente Donald Trump, em uma comissão da Câmara dos Deputados. Em muitos casos, “fixer” é uma pessoa que faz o trabal... -
Moro queria delação de Palocci 'pela mesma razão' da de Leo Pinheiro
Moro queria delação de Palocci "pela mesma razão" da de Leo Pinheiro
Juiz não pode participar das negociações de acordo de colaboração premiada. Contudo, mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da “lava jato” no Paraná indicam que Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tinha inter... -
Em agosto, relatório da PF mostrou que delação de Palocci foi inventada
Em agosto, relatório apontou que delação de Palocci foi inventada
Em agosto, um inquérito gerado por 23 anexos da delação do ex-ministro Antonio Palocci concluiu que os únicos elementos de corroboração da delação produzida pelo petista são notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmam. Os anexos... -
O processo penal brasileiro pós-delação segue o modelo do publicitário cool
O processo penal pós-delação segue o modelo do publicitário cool
Depois de ver no que se transformou o Direito Processual pós-delação premiada – Dipropodel - (eis o mais perfeito réquiem para o processo penal),[1] resolvi rever um esquete do grupo humorista “Po... -
Delação premiada ofende direitos fundamentais previstos na Constituição
Cal Garcia Filho: Delação premiada viola direitos fundamentais
A delação premiada é um dos instrumentos mais utilizados, atualmente, no domínio do Direito Penal. Especialmente no âmbito das varas especializadas em (combate a) crimes econômicos na Justiça Federal, são numerosos os processos que se u...