Depoimento pessoal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000633-68.2016.5.06.0192), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. Tendo em conta a negativa da empresa acerca do acúmulo de funções, ao obreiro incumbiu o ônus probatório, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, encargo do qual não se desvencilhou a contento, eis que o próprio autor, em seu depoimento pessoal, fez car por terra a tese da inicial. Apelo obreiro improvido.
... ão se desvencilhou a contento, eis que o próprio autor, em seu depoimento pessoal, fez car por terra a tese da inicial. Apelo obreiro improvido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000735-47.2013.5.06.0014), 05-03-2015
EMENTA: JORNADA. HORAS EXTRAS. INTERVALO. ÔNUS. DEPOIMENTO PESSOAL. O depoimento pessoal tem como finalidade a confissão do depoente a respeito dos fatos alegados pela parte contrária, não se prestando a produzir prova em favor do próprio depoente.
... HORAS EXTRAS. INTERVALO. Ô NUS. DEPOIMENTO PESSOAL. O depoimento pessoal tem como finalidade a confiss ã o do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-616-78.2010.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA QUAL O RECLAMANTE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. NOTIFICAÇÃO REGULAR. SÚMULA Nº 74, II. NÃO PROVIMENTO. Ao indeferir a reabertura da instrução processual, em razão do não comparecimento do reclamante à audiência de instrução e julgamento, da qual foi regularmente notificado para...
... DEPOIMENTO" PESSOAL. PENA DE CONFISSÃO. NOTIFICAÇÃO REGULAR. SÚMULA Nº 74, II. N\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000868-43.2014.5.06.0018), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DISPENSA DO DEPOIMENTO PESSOAL. AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA. APLICADA PENA DE CONFISSÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. A pena de confissão prevista no art. 385, §1º, do NCPC, decorrente da ausência da parte em audiência, está intrinsecamente relacionada à circunstância de o juízo entender por colher o...
... DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DISPENSA DO DEPOIMENTO PESSOAL. AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA. APLICADA PENA DE CONFISSÃO. CERCEAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1319200-69.2009.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS EM INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Não há violação dos artigos 794 e 795 da CLT; 5º, LV e 93, IX, da Constituição Federal. Nos mesmos termos em que registrado no acórdão regional, a pergunta referida era irrelevante para o deslinde da controvérsia, até porque o depoimento do preposto já havia esclarecido a questão, objeto do
... era irrelevante para o deslinde da controvérsia, até porque o depoimento do preposto já havia esclarecido a questão, objeto do questionamento ... ão regional, com base na prova dos autos, inclusive depoimento pessoal da reclamante, registrou expressamente que houve prova no sentido de que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96-50.2010.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... O Juízo de origem indeferiu a oitiva de testemunhas porque o depoimento pessoal do reclamante foi suficiente para o esclarecimento das matérias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33400-49.2011.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Regional não se manifestou sobre o suposto indeferimento do depoimento pessoal do reclamante e a oitiva de testemunha, carecendo, pois, do devido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1836-26.2011.5.06.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMENTE. Nos moldes do que dispõe o caput do artigo 848 da CLT, o interrogatório dos litigantes é faculdade que a lei confere ao juiz, não havendo que se falar em cerceamento do direito de defesa, em face do indeferimento pessoal do reclamante, principalmente quando, pela delimitação fática controvertida, a...
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMENTE. Nos moldes do que dispõe o caput do artigo 848 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150900-81.2009.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VINCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Hipótese em que o Tribunal Regional entendeu que o ônus da prova quanto ao alegado fato impeditivo seria da reclamada. Entretanto, dispensou a oitiva da testemunha, uma vez que firmara seu convencimento a partir do depoimento pessoal do reclamante, do qual extraiu que -o Autor repassava para padarias, mercados,...
... testemunha, uma vez que firmara seu convencimento a partir do depoimento pessoal do reclamante, do qual extraiu que "o Autor repassava para ... -
Acórdão nº 2011/0068394-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ART. 159, CAPUT, DO CP. NULIDADE DA CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO BASEADO APENAS EM DEPOIMENTO DE CORRÉU. INOCORRÊNCIA. FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO. REVALORAÇÃO PROBATÓRIA DESCABIDA. 1. Ressalvada pessoal compreensão...
... DEPOIMENTO BASEADO APENAS EM DEPOIMENTO DE CORRÉU. ... PROBATÓRIA DESCABIDA ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1463-55.2011.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE. Nos moldes do que dispõe o caput do artigo 848 da CLT, o interrogatório dos litigantes é faculdade que a lei confere ao juiz, não havendo que se falar em cerceamento do direito de defesa, em face do indeferimento, principalmente quando, pela delimitação fática controvertida, a inquirição se faz...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE. Nos moldes do que dispõe o caput do artigo 848 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120300-07.2008.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Para prevenir possível violação do artigo 93, IX, da Constituição Federal de 1988, resultante da aparente recusa do e. TRT da 2ª Região de esclarecer fatos essenciais para a solução da controvérsia, impõe-se a reforma do r. despacho agravado para melhor exame das razões contidas...
... do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego: primeiro, o depoimento pessoal do empregado - do qual resultaria que esse último recebia por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5800-49.2009.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não se constata violação dos arts. 5º, LIV e LV, da CF, considerando que o Regional deixa explícito que o depoimento pessoal da reclamante foi suficiente à formação da convicção do juiz no sentido da improcedência dos pedidos de horas extras e de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial. 2. DOENÇA OCUPACIONAL....
... e LV, da CF, considerando que o Regional deixa explícito que o depoimento pessoal da reclamante foi suficiente à formação da convicção do ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1187-31.2010.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. MOTOBOY. O Regional, analisando o contexto probatório delineado nos autos, entendeu pelo não reconhecimento da relação de emprego entre as partes, consignando tese explícita no sentido de que ausentes a pessoalidade e a subordinação, salientando que o próprio reclamante em seu depoimento pessoal declarou a possibilidade de ser...
... a subordinação, salientando que o próprio reclamante em seu depoimento pessoal declarou a possibilidade de ser substituído por outra pessoa, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10100-14.2005.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADESÃO AO PDV. Extrai-se da decisão que -Em depoimento pessoal a primeira ré admitiu que a reclamante não aderiu ao PDV no prazo estipulado pelo banco, foi demitida no dia seguinte, e em decorrência de acordo entre o sindicato e a ré foi prorrogado o prazo para adesão por mais dois dias, ocasião em que a reclamante aderiu ao PDV-. Mesmo diante desse...
... - ADESÃO AO PDV. Extrai-se da decisão que "Em depoimento pessoal a primeira ré admitiu que a reclamante não aderiu ao PDV no ... -
Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção disciplinar, além de ter prestado depoimento" na ... condição de testemunha no bojo da ação \xC2" ... pessoal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-491-17.2010.5.03.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. O Tribunal Regional, mediante análise do corpo fático-probatório, fazendo menção expressa aos depoimentos, em especial ao depoimento pessoal do reclamante, e à farta prova documental, concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, não havendo que se falar em violação dos arts. 2º, 3º e 9º da CLT. Quanto à...
... ório, fazendo menção expressa aos depoimentos, em especial ao depoimento pessoal do reclamante, e à farta prova documental, concluiu estarem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1100-36.2009.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INVIABILIDADE DO USO DE DECISÃO MONOCRÁTICA. No despacho ora agravado, a negativa de seguimento ao agravo de instrumento foi devidamente fundamentada na não demonstração de violação dos dispositivos legais e constitucionais apontados, e nos óbices das Súmulas nºs 296 e 297 e da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1, todas do Tribunal...
... informações sigilosas de pacientes, tanto que em seu depoimento pessoal informou que tais documentos foram fotocopiados por sua colega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1444-74.2012.5.08.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. FIXAÇÃO PELA MÉDIA DOS CARTÕES DE PONTO. No que diz respeito ao ônus de prova das horas extras, o Regional concluiu que a prova oral colhida se mostrava suficientemente apta para determinar a real jornada do reclamante, já que o depoimento pessoal deste e as declarações prestadas pelas testemunhas informavam os horários de início e...
... apta para determinar a real jornada do reclamante, já que o depoimento pessoal deste e as declarações prestadas pelas testemunhas informavam os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140800-59.2009.5.01.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ACUMULAÇÃO DO CARGO ELETIVO DE VEREADOR COM EMPREGO PÚBLICO. POSSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. A acumulação do cargo eletivo de vereador com emprego público é regulada pelo inciso III do artigo 38 da Constituição Federal, o qual prevê que o vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu emprego, sem prejuízo da remuneração do...
... consignou que "restou comprovado nos autos, por meio do breve depoimento pessoal da reclamada [ ... ] que as sessões da câmara ocorriam, tão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108900-31.2010.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JORNADA DE TRABALHO. DEPOIMENTO PESSOAL. confissão JUDICIAL. processo diverso. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/lfz/afs/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. JORNADA DE TRABALHO. DEPOIMENTO PESSOAL. confissão JUDICIAL. processo diverso. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000076-68.2017.5.06.0282), 16-08-2017
HORAS EXTRAS. LIMITAÇÃO. HORÁRIO CONFESSADO NO DEPOIMENTO PESSOAL. Dos controles de ponto decorre a presunção de veracidade da jornada de trabalho registrada. E tal jornada pode ser elidida por elementos probatórios a encargo do autor, hipótese esta verificada no presente feito. Contudo, as horas extras devem se limitar ao horário confessado no depoimento pessoal. Recurso da reclamada a que se dá
... LIMITAÇÃO. HORÁRIO CONFESSADO NO DEPOIMENTO PESSOAL. Dos controles de ponto decorre a presunção de veracidade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001477-92.2016.5.06.0232), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. RECLAMANTE. DEPOIMENTO PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR EM SEU BENEFÍCIO. O ônus de provar o acúmulo de função era do reclamante, encargo do qual não se desincumbiu. Isso porque o depoimento pessoal da própria parte não produz prova em seu favor; e considerando que ele não produziu prova testemunhal para comprovar os fatos constitutivos do...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. RECLAMANTE. DEPOIMENTO PESSOAL ... IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR EM SEU BENEFÍCIO ... O ônus de ... -
Acórdão nº 2007/0025751-0 de T5 - QUINTA TURMA
... monocrático consolidou o seu convencimento não apenas no depoimento pessoal da vítima, tendo igualmente embasado a sentença nas demais ...