desaparecimento forçado de pessoas
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Decisão Monocrática nº 50452772320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 50435130220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-11-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 50395439120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-11-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 50858964720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-05-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 50716833620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 20-04-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Tribunal Penal Internacional
... para um mandato de nove anos, dentre pessoas da mais alta idoneidade, experientes na tarefa da ... - Desaparecimento forçado de pessoas; ... - Crime de apartheid; ...
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Decisão Monocrática nº 51117183820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 13-06-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 50318505620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 06-02-2023
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 50850796220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 51280143820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-07-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 51257806520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO - CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CTSP/2021 - EDITAL 019/DE-DET/2021. EXAME INTELECTUAL. QUESTÃO Nº 14. PREVISÃO DO DIREITO MILITAR. REPETIÇÃO E INOBSERVÂNCIA DO INEDITISMO. AFRONTA AO CONTEÚDO EDITALÍCIO NÃO DEMONSTRADA. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO. ERROS GROSSEIROS NÃO DEMONSTRADOS. VEDADA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO - TEMA 485 DO E. STF....
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ... -
Decisão Monocrática nº 50650345520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. EXAME INTELECTUAL. QUESTÃO Nº 18. PREVISÃO NO ANEXO I DO EDITAL. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - NESSE CONTEXTO, A PREVISÃO EXPRESSA DO CONTEÚDO DA QUESTÃO DE Nº 18, NO ANEXO I DO EDITAL Nº 01/21/22,...
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ... -
Decisão Monocrática nº 51160391920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. 3ª FASE. CONVOCAÇÃO. EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA - EXERCÍCIO DE CORRIDA. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO MÍNIMO DO EDITAL. FALTA DE ELEMENTOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO - TEMA Nº 485 DO E. STF. I -...
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Decisão Monocrática nº 50991706020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-08-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 50418623220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-11-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 51305459720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 07-07-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 52539515820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-12-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 51020806020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-08-2022
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 50010645720228210024 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
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Decisão Monocrática nº 50388050620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-01-2023
... ção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas resta exigido no programa de ...
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Decisão Monocrática nº 50680155720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
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Decisão Monocrática nº 50769188120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 28-04-2022
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Decisão Monocrática nº 50795776320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 28-04-2022
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Decisão Monocrática nº 50395360220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-11-2022
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Decisão Monocrática nº 51212061720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2022 - EDITAL Nº 01/2022. PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. 2ª FASE - PROVA PRÁTICO-PROCESSUAL (PEÇA JUDICIAL). CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO. NÃO DEMONSTRADO DE PLANO O ERRO GROSSEIRO OU INOBSERVÂNCIA DO EDITAL, NA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROCESSUAL - PEÇ
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