desconto bancário e factoring
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Acórdão Nº 0023558-21.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 09-05-2022
... AVENÇAS. FACTORING. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIDA APENAS EM ... GRAU ... muito menos de desconto bancário ... No caso dos autos, conforme ...
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Demandas em face de bancos
V.1 – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO, C/C EXIBITÓRIA DE DOCUMENTO E AÇÃO DE ... “As empresas de factoring não se enquadram no conceito de instituições ... Quando o desconto dos juros se dá antecipadamente, como de ...
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Acórdãos nº 0016151-73.2012.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... R R AR I A R C AR O MONITÓRIA FACTORING REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E DE ... pagaria em um contrato de desconto bancário, justamente porque não tem ...
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É válida previsão de fiança em cessão de crédito que tem FIDC
É válida previsão de fiança em cessão de crédito que tem FIDC
... ão se confundem com os escritórios de factoring, que não são instituição financeira ... "A ... na petição inicial que "se fosse desconto bancário, seria possível o estabelecimento de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21674-13.2015.5.04.0021) 18-04-2018
... empregado ao referido desconto". Esta Corte pacificou o entendimento de que é ... DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING" DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINFACRS ... \xC2" ... , nos prazos e nos estabelecimentos bancário indicados, pagamento em 12 (doze) parcelas ...
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Decisão Monocrática Nº 5007074-45.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 21-06-2021
... de que a Requerente Global no atua como Factoring, porm referida documentao comprobatria no foi ... O desconto de ttulo cambial atividade privativa de ...
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Acórdão Nº 0002878-88.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O JUÍZO DA 1ª VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (SUSCITADO). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA QUE OBJETIVA AJUSTAR OS VALORES DEVIDOS À TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORTABILIDADE DO CONTRATO A NOVA INSTITUIÇÃO...
... 0002878-88.2019.8.24.0000, da Capital - Bancário ... Relator: Desembargador Volnei Celso ... 31 de dezembro de 1964) e empresas de factoring; e ... II - ( ... ) ... §1º ... razão do novo cálculo, considerando o desconto fornecido em virtude dos juros abusivos cobrados ... -
Acórdão Nº 0309414-84.2016.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
... considerada a remunerao pela transao." (Factoring.So Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 11) ... numerrio ao faturizado, mediante desconto sobre o valor do ttulo cedido, ficando com o ...
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Acórdão Nº 5043427-21.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-02-2021
... : Juízo da Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Rio do Sul SUSCITADO: Juízo da 2ª ... na peça de ingresso, a ocorrência de desconto mensal, em seu benefício previdenciário, ... 31 de dezembro de 1964) e empresas de factoring" (art. 2º, I da Resolução TJ nº ...
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Acórdão Nº 0306938-32.2018.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... de recebíveis, diversa da atividade de factoring. Defendeu, ainda, a liquidez, certeza e ... , assume o risco do negócio inerente ao desconto e fomento mercantil. A responsabilidade da ... partes confundir-se-ia com o desconto bancário, o que somente as instituições financeiras ...
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Acórdão Nº 0300967-03.2017.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... de recebíveis, diversa da atividade de factoring. Defendeu, ainda, a liquidez, certeza e ... , assume o risco do negócio inerente ao desconto e fomento mercantil. A responsabilidade da ... partes confundir-se-ia com o desconto bancário, o que somente as instituições financeiras ...
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Acordao N° 1257223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Direito cambiário, econômico e processual civil. Embargos do devedor. Execução lastreada por cheque. Operação de factoring. Título. Circulação. Possuidor atual. Inoponibilidade das exceções pessoais derivadas do negócio primitivo. Obrigação do emitente subsistente. Princípio da autonomia. Oposição de relações pessoais entre o emitente e o atual portador do título. Circulação inexistente. Cheque...
... FACTORING ... TÍTULO. CIRCULAÇÃO. POSSUIDOR ATUAL ... que o factoring é ‘um contrato bancário ... atípico que reúne prestações da cessão ... Distanciando-se do desconto bancário, mormente pelo fato de não ter o ... -
Acórdãos nº 0020255-94.2005.8.26.0004 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... é embargado/embargante OESTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. ACORDAM , em ... verdadeiros empréstimos (desconto de títulos) às apeladas, ora ... : A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não ...
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Acórdão Nº 5007074-45.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Comercial, 13-04-2022
... a Agravante Global a uma empresa de Factoring? Ou seja, a Agravante Global foi equiparada a ... O desconto de ttulo cambial atividade privativa de ...
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Acórdãos nº 0956190-75.2012.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... E FOMENTO COMERCIAL S/A Ementa: Factoring. Viabilidade de recompra de títulos ... de financiamento por meio de desconto de duplicatas, e que é atividade ... se confunde com contrato bancário, onde há a incidência de juros ...
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Decisão Monocrática Nº 0300967-03.2017.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-02-2021
... AO DE APREENSO E DEPSITO. CONTRATO DE FACTORING. RECURSOS NO CONHECIDOS PELA SEGUNDA CMARA DE ... , cdula de crdito industrial, consrcio, desconto de duplicatas e financiamento imobilirio, ...
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Decisão Monocrática Nº 0306938-32.2018.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-02-2021
... AO DE APREENSO E DEPSITO. CONTRATO DE FACTORING. RECURSOS NO CONHECIDOS PELA SEGUNDA CMARA DE ... , cdula de crdito industrial, consrcio, desconto de duplicatas e financiamento imobilirio, ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... -se no sentido de que a simples oferta de desconto" nas vendas feitas com dinheiro ou cheque, em rela\xC3" ... cláusula contratual de financiamento bancário que contenha uma fór- ... 131 Para assistir as ... ( leasing ), alienação fiduciária e factoring , que haviam sido firmados com base na moeda ...
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Acórdão Nº 0005396-50.2013.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... : Juiz OSMAR MOHR APELANTE: MF FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. APELADO: DANCOR S A ... , POIS NO SE CONFUNDE COM A OPERAO DE DESCONTO BANCRIO. SENTENA DE IMPROCEDNCIA DO PEDIDO ...
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Acórdão Nº 5058825-71.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-01-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 1º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO E SUSPENSÃO DE DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEDUÇÃO DE PEDIDO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COMO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO COM O...
... em pagamento para quitao e suspenso de desconto em benefcio e indenizao por danos morais" ... de dezembro de 1964) e as empresas de factoring; 1 Excluem-se da competncia em razo da matria, ... -
Acórdão Nº 5006856-46.2023.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 4º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA VELHA (SUSCITADO). PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. REQUERIMENTO DE REVISÃO E INTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS MEDIANTE PLANO JUDICIAL COMPULSÓRIO. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A REQUERENTE E AS INSTITUIÇÕ
... º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Barra ... de dezembro de 1964) e as empresas de factoring; b) a partir de 13 de setembro de 2021, as novas ... és de boletos bancários e não mais com desconto em conta corrente; e iv) obrigar os réus a se ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 910799 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... INEXISTÊNCIA. "TAXA DE DESCONTO" COBRADA EM OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE ... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. EMPRESA. CAPITAL DE GIRO. INAPLICABILIDADE DO ... EMPRESA DE FACTORING. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO ... 1. As ...
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Acórdão Nº 0027654-38.2011.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... JNIO MACHADO APELANTE: A J B FACTORING LTDA (AUTOR) APELANTE: HOSPSUL COMERCIO DE ... numerrio ao faturizado, mediante desconto sobre o valor do ttulo cedido, ficando com o ...
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Acórdãos nº 1001405-81.2018.8.26.0565 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... factoring não pode ser subsídio para as ... recebedoras de títulos para desconto, como inclusive, esclareceu o ... praticada por estabelecimento bancário, sem autorização do Bacen, é ...
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Acórdão Nº 5025169-26.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 25-08-2021
... de dezembro de 1964) e as empresas de factoring; 1 Excluem-se da competncia em razo da matria, ... No ms de Agosto/2014, o Autor verificou desconto realizado em sua conta pessoal junto instituio ...