Desemprego técnico
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Desemprego e profissionalismo
... ção jurídica dos trabalhadores é mantida de forma absoluta, não tendo o empregado, mesmo com responsabilidade social e conhecimento técnico, pouco espaço para agir seguindo regras éticas. Isso cria a situação de o empregado só agir se for mandado, mantendo-se inerte e quase desidioso ...
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Sentença nº 1000776-27.2021.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-01-2022
... Alvará para saque FGTS e habilitação no seguro-desemprego pela secretaria da vara. EMISSÃO PPPO Perfil Profissiográfico iário e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, embora possuam repercussão ...
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As normas internacionais de direitos humanos e a Lei da Reforma Trabalhista no Brasil
... ções justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego ... Note-se que esses Direitos Humanos de natureza trabalhista não ... Do ponto de vista técnico-jurídico, ainda cabe destacar o importante papel da Organização ...
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Acórdão nº 2010/0133832-3 de T5 - QUINTA TURMA
... da integração de quadrilha responsável por fraudes ao seguro-desemprego e falsificações de documentos públicos - e da aplicação da lei penal ... "A prisão de VALDIR, suposto braço-técnico de uma quadrilha especializada em fraudes de Seguro-Desemprego, foi ...
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Acórdão Nº 0021257-78.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO E VERBAS PLEITEADAS. O que distingue, verdadeiramente, o contrato de emprego do trabalho autônomo é a subordinação, não presente no caso. Recurso desprovido.
... pela reclamada em 11 de abril de 2011, para exercer a função de Técnico em Segurança do Trabalho; que a reclamada jamais anotou tal contrato em ... em 9/8/2010 e demitido em 30/3/2011; que ficou recebendo seguro desemprego no período posterior à saída desta empresa, motivo pelo qual não pode ... -
Acordão nº 01348-2006-331-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Junio de 2009
... tocante aos intervalos para descanso e alimentação e seguro-desemprego (fls. 188-190) ... A primeira reclamada busca modificar o julgado no que ... Inegável que o autor, exercendo as atividades de técnico de enfermagem- questão incontroversa - desempenhando serviços típicos ...
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Acordão nº (RO)0096900-64.2005.5.06.0006 (00969.2005.006.06.00.9) de 1º Turma, 20 de Enero de 2009
... de dúvida, dada a mácula que se incorpora ao patrimônio técnico e pessoal dele. Recurso provido parcialmente ... Vistos etc ... Recorre ... o mês de maio de 2005, dos salários equivalentes ao seguro-desemprego, em seis parcelas e das horas extras com acréscimo de 50% e ...
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Sentença nº 1000667-62.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... com relação à defesa e documentos (ID 31580ba).Laudo pericial técnico (ID 7bca31b).Produção de prova oral (ID 8ae3733).Sem outras provas foi ... de 40% sobre o FGTS, saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego.- ADICIONAL DE INSALUBRIDADERealizado o laudo pericial técnico, com ...
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Exercício de algumas profissões
... habilitados e 12.000 não habilitados, encontramos a figura do técnico profissional de futebol, de quem se exige formação superior, mediante ... 7º da Constituição): ... II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; ... III - fundo de garantia do tempo ...
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Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
... As mudanças determinadas pelas transformações técnico-científicas e axiológicas, faz tempo, vêm produzindo dificuldades. O ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... sofreram com as transformações oriundas da referida mutação técnico-industrial. A ideologia liberal da livre contratação da força de ... Uma imensa massa de indivíduos foi vitimada por esse desemprego" tecnológico , 4 passando a compor fileiras cada vez maiores de cidadãos \xC3" ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (CONCURSO PÚBLICO Nº 113/2023) ... O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa da ... Reitora da Universidade ... vou renda até dois salários-mínimos ou situação de desemprego ... 58357963 - ALESSANDRO COLDIBELLI PROSPERO - Enge- ... nheiro (Área ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5056423-87.2017.4.04.7100), 14-02-2018
... determinar à autoridade impetrada a concessão do seguro-desemprego ao impetrante. Extingo, com isto, o processo com resolução do ... concedida no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído pela Lei n o 12.513, de 26 de outubro ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ômico”, não está relacionado somente à desigualdade, ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que sejam tais questões. A ... Técnica, Espaço, Tempo: globalização e meio técnico científico e informacional ... 5. ed. São Paulo: Editora da Universidade ...
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Casos e Ações
... , sociedade de economia mista, para exercer o cargo de auxiliar técnico. Quando iniciou suas atividades na empresa, Marcos passou a exercer as ... este artigo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro Desemprego ... 22. As verbas rescisórias e o aviso-prévio serão calculados ...
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Sentença nº 1001248-58.2022.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... indenizado, a multa de 40% e a guia para recebimento do seguro desemprego. O saldo de salário, as férias proporcionais mais 1/3 ... postulado. HONORÁRIOS PERICIAISHonorários periciais do laudo técnico a cargo da reclamante, sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B da ...
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Acórdão Nº 0021188-04.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Entende-se que a lei não exige a feitura de cálculos de liquidação com valores precisos, mas sim uma estimativa destes, tal como procedeu o reclamante, e, por se tratar de estimativa de valores que a parte autora entende devidos, não se cogita de limitação da condenação ao valor informado na inicial,...
... O reclamante foi admitido em 09.11.2011, na função de Técnico de Hemoterapia, tendo sido despedido em 27.09.2019 (CTPS, ID. d1b8705 - ... 477 da CLT e fornecimento das guias para fruição do seguro desemprego ... Examina-se ... O reclamante foi admitido em 09.11.2011, na ... -
Acordão nº 00403-2008-021-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
... de adicional de insalubridade, aviso prévio, guias de seguro-desemprego e multa de 40% do FGTS e saldo de salário de março de 2008 ... Alega a recorrente que as conclusões do laudo técnico são meras suposições, não havendo comprovação de contato com ...
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Acórdão Nº 0020152-39.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Hipótese em que não se verifica a presença dos requisitos contidos nos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo falar em reconhecimento da existência de vínculo de emprego entre as partes e, por via lógica, no deferimento dos pedidos consectários formulados na petição inicial. Recurso desprovido.
... dois tipos de atividades - como Engenheiro Responsável Técnico e como Assessor/Consultor em obras civis, em razão do que foram ... Refere que, diante da sua situação de desemprego e das necessidades da reclamada, que precisava de um Engenheiro ... -
Previdência social - dilemas e perspectivas
... ) proteção à maternidade; (IV) proteção ao trabalhador em desemprego involuntário; (V) pensão por morte de segurado na forma desta ... técnico, envolvendo tanto o regime dos empregados e empregadores, no que se refere ...
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Sentença nº 1000685-33.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... desemprego, horas extras e reflexos, adicionais de insalubridade e reflexos, entrega ... 59426fc não revelam qualquer problema técnico oriundo do TRT 2ª Região, sendo que eventuais dificuldade ou equívocos ...
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Sentença nº 1000228-66.2021.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... 646/682. Parecer do assistente técnico da primeira Ré às fls. 685/700. Concordância das Rés às fls. 705/711 ... , multa de 40% sobre o FGTS e guias (de FGTS e seguro desemprego).O saldo de salário consta do TRCT acostado às fls. 276/277, o qual, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035096-13.2020.8.19.0021 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035096-13.2020.8.19.0021 Recorrente: DAMIANA MACHADO DOS SANTOS Recorrido: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA e ITATIAIA MOVEIS S.A Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DUQUE DE CAXIAS- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Sentença nº 1001244-50.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... ças de depósitos de FGTS.Julgo improcedente o pedido.SEGURO-DESEMPREGO.O autor não prova que por culpa da ré deixou de receber o benefício, ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. De acordo com o laudo pericial técnico, as atividades exercidas pelo autor, no desempenho de sua função eram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5017088-16.2020.4.04.0000), 15-05-2020
... determinar a imediata liberação da(s) parcela(s) de seguro-desemprego relativas ao Requerimento nº 7770844469 devidas à impetrante, ... concedida no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído pela Lei n o 12.513, de 26 de ...