despacho saneador é decisão interlocutória
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Acórdãos nº 2180594-82.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. , de ... o direito do autor Despacho saneador que rechaçou tal ... de Justiça Decisão interlocutória mantida Recurso não provido Trata-se ...
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Processo nº 0024780-72.2018.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... DECISÃO" ... EXARADA EM 02/04/2018, JÁ NA \xC2" ... interlocutória ... ória do sistema processual (despacho" ... saneador), sobrevieram os institutos da\xC2" ...
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Processo nº 0029173-40.2018.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... APARECIDA ALVES DOS SANTOS. DECISÃO" QUE ... DECLINA A COMPETÊNCIA PARA\xC2" ... interlocutória ... ória do sistema processual (despacho saneador), ...
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Processo nº 0023840-10.2018.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... DECISÃO" QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA 1ª VARA\xC2" ... interlocutória ... ória do sistema processual (despacho saneador), ...
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Acórdão Nº 08048047720228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-12-2022
... DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. RECURSO CONHECIDO, MAS ... Entretanto, em sede de despacho saneador, o juízo a quo acolheu a preliminar de ... Agravo, e, proferindo decisão interlocutória de mérito, excluiu litisconsorte da lide, ...
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Processo nº 0005340-90.2018.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... INTERPOSTO CONTRA DECISÃO" QUE EM EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO\xC2" ... interlocutória ... ória do sistema processual (despacho saneador), ...
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Acórdãos nº 2142645-87.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... São Paulo, proferir a seguinte decisão: Não conheceram em parte do recurso, e ... DESPACHO SANEADOR QUE AFASTA ALEGAÇÃO DE ... em que a decisão interlocutória pode ser impugnada pelo recurso ...
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Processo nº 0025231-83.2012.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... DEVIDAMENTE ENFRENTADAS PELA DECISÃO" ... RECORRIDA. ... 1) De fato, há\xC2" ... de ilegitimidade passiva no despacho ... cisão interlocutória, pois não ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.261978-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2022
... ÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO PROVAS - DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - ARTIGO 1.015 DO CPC - ... por Itamar Luizetti, proferiu despacho saneador sem analisar preliminares arguidas ... ção e decadência em decisão interlocutória, o STJ decidiu que as questões de fato e de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ível se o autor deixar de atender ao despacho do juiz, que lhe ordenou a emenda ou a ... , no processo do trabalho, despacho saneador, a modificação da causa petendi poderia ser ... sentenças aí proferidas, exceto se a decisão violar a letra da Constituição Federal ou os ... , ordinatório), e, não, decisão interlocutória ... O ato pelo qual o juiz de primeiro grau ...
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Decisão Monocrática nº 51672344320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-08-2022
... a mais importante decisão interlocutória do sistema processual (despacho saneador), ...
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Decisão monocrática Nº 0800969-70.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 10-05-2017
... interlocutria do sistema processual (despacho saneador), sobrevieram os institutos da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0802562-03.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 17-08-2017
... por Makson de Castro Silva contra o despacho proferido pelo MM. Juiz de Direito da 12 Vara ... do sistema processual (despacho saneador), sobrevieram os institutos da correio parcial e ...
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Decisão monocrática Nº 0800411-93.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 16-04-2019
... interlocutria do sistema processual (despacho saneador), sobrevieram os institutos da correio ...
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Decisão Monocrática Nº 4024016-43.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-12-2019
... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... Tim S.A. interpôs ecurso de agravo de instrumento contra despacho saneador (p. 850-853 dos autos de origem) ...
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Decisão monocrática Nº 0806804-68.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 20-08-2018
... interlocutria do sistema processual (despacho saneador), sobrevieram os institutos da correio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0018805-71.2016.8.08.0024), 14/07/2016
... interlocutria do sistema processual (despacho saneador), sobrevieram os institutos da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0806696-05.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 30-09-2019
... interlocutria do sistema processual (despacho saneador), sobrevieram os institutos da correio ...
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Acórdão nº 1.0024.10.191979-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE - ... ção do juiz primevo que posterga o "despacho" saneador não se qualifica como decisão ...
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Acórdão nº 1.0024.10.191979-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE - ... ção do juiz primevo que posterga o "despacho" saneador não se qualifica como decisão ...
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Acórdão nº 1.0024.10.191979-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE - ... ção do juiz primevo que posterga o "despacho" saneador não se qualifica como decisão ...
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Decisão monocrática Nº 0800067-83.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 07-08-2017
... interlocutria do sistema processual (despacho saneador), sobrevieram os institutos da correio ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ... COMENTÁRIOS ... , prorrogável por igual período por despacho do juiz ... § 2º O ato não ratificado será ... será resolvido por decisão interlocutória ... Parágrafo único. Se a decisão for ... ções se o réu concordar; depois do saneador o pedido não poderá ser modificado, nem mesmo ...
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Acórdãos nº 2045832-61.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. , de ... face da decisão que em despacho saneador, deferiu a distribuição ... instrumento contra decisão interlocutória que trate sobre hipóteses que ...
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Decisão Monocrática nº 0007372-02.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 18 de Noviembre de 2010
... 345 (despacho saneador) ... O co-ru Instituto Nacional do ...