desperdício alimentar
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
...desperdício do sistema econômico capitalista. Ao examinar a democracia sustentada do ... destruição da camada de ozônio, as contaminações da cadeia alimentar pela dispersão de transgenes 1375 e substâncias químicas) e atingirem ...
-
Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade
Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão inicial sobre a construção e/ou constituição de novos paradigmas para a civilização pós-moderna, a partir das teses e teorias contemporâneas sobre a crise da modernidade identificada pela problemática ambiental e caracterizada pela sociedade de risco. Por conseguinte, apresenta-se a sustentabilidade como paradigma sociopolítico-cultural, e que
...17. janeiro/abril.2014 pp. 191/208 . c) sejamos capazes de alimentar e, mas ainda, oferecer uma vida digna ao conjunto de habitantes do ...V. 1. A crítica da razão indolente: contra o desperdício... -
Agricultura e Abastecimento - Conselho Estadual de SeguraNóa Alimentar e Nutricional Sunstentável
...DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO/. PROGRAMA OU PROJETO DE POLÍTICA PÚBLICA/ Programa. Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos;. 7. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - COOR-. DENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR/ PROGRAMA OU. PROJETO DE POLÍTICA ...
-
Plenário
... Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Segurança Alimentar, respectivamente, na forma do parecer acostado no presente. ...Além. disso, a perda e o desperdício" de alimentos tem implicações, seja para a segurança alimentar, mas tamb\xC3"...
-
A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... medidas protecionistas em relação à biodiversidade, qualidade alimentar, preservação de espécies em extinção e maior preocupação com as ... . Virgínia Ramos Castilho . desperdício e a ostentação deveriam ser desestimulados e, em contrapartida, deveriam ... -
Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... jurisprudencial, encontra-se pacificado quanto ao dever de alimentar os filhos até os 24 anos, se estes estiverem cursando o ensino superior ...ário, ocorrerá a sua devolução ao remetente, acarretando desperdício de dinheiro público, indo de encontro ao princípio da eficiência. . ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...007.00007240/2023-42. O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR...bate a fome e ao desperdício...
-
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...ços prestados, o aumento da produtividade e a eliminação do desperdício;. VII - promover auditorias, sempre que necessário, nos sistemas em uso ... das políticas governamentais de assistência social, alimentar e nutricional da criança e do adolescente, do portador de deficiência e ...
-
O poder do lixo: abordagens antropológicas dos resíduos sólidos
... crítica, especialmente ao consumismo conspícuo que gera desperdício evidente, o qual pode ser uma forma de evitar colapso do capitalismo. O ...Pires Vieira da Rocha faz abordagem ao consumo alimentar dos imigrantes transnacionais (que não somente brasileiros), vivendo na ...
-
Ministério do Trabalho
...-se por alimentação saudável, o direito humano a um padrão alimentar adequado às necessidades biológicas e sociais dos indivíduos, ...ção de fiscalização no CSJT, mormente de modo a "evitar o desperdício de recursos no desenvolvimento de soluções a serem descartadas quando da ...
-
Acórdão nº 1.0338.16.004358-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - ESTADO DE MINAS GERAIS - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL E INCLUIR A UNIÃO NO POLO PASSIVO DA LIDE - TESE N. 793 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF - MEDICAMENTO NÃO PREVISTO NAS LISTAS ADMINISTRATIVAS DE DISPENSAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL CONSENTÂNEA ÀS REGRAS INFRACONSTITUCIONAIS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA -
... 50 mg e cloridato de biperideno 2 mg, além do suplemento alimentar Nutridrink Max (15 latas) (fls. 344/346v). Em razões de ... ser prestigiada à efetividade do processo, evitando-se o desperdício de atividade jurisdicional, sobretudo porque o direito contemporâneo há ... -
Acórdão nº 1.0338.16.004358-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - ESTADO DE MINAS GERAIS - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL E INCLUIR A UNIÃO NO POLO PASSIVO DA LIDE - TESE N. 793 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF - MEDICAMENTO NÃO PREVISTO NAS LISTAS ADMINISTRATIVAS DE DISPENSAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL CONSENTÂNEA ÀS REGRAS INFRACONSTITUCIONAIS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA -
... 50 mg e cloridato de biperideno 2 mg, além do suplemento alimentar Nutridrink Max (15 latas) (fls. 344/346v). Em razões de ... ser prestigiada à efetividade do processo, evitando-se o desperdício de atividade jurisdicional, sobretudo porque o direito contemporâneo há ... -
Decisao Nº 0302739-18.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... . A responsabilidade alimentar recebe, no Código Civil, tratamento uniforme. Inexiste distinção de ... incapacidade, seja ela devida à menoridade, ao fortuito, ao desperdício, aos maus negócios, à prodigalidade. (…) . Possibilidade. Os ...
-
Fala de guedes mostra omissão do governo, dizem analistas
... políticas para conter o avanço da fome e da insegurança alimentar, na avaliação de especialistas."Com toda aquela alimentação que não ... lavar as mãos e dizer que a classe média que faça menos desperdício para enfrentar a fome. É uma postura semelhante à omissão e à ...
-
Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
...assistir à população em situação de insegurança alimentar e nutricional, através da oferta de refeições nutricionais balanceadas, a. iniciativa espera também reduzir o desperdício, promovendo a reeducação alimentar e criando noções de conservação e ...
-
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
...soberania alimentar" com qualidade”, defendeu José Patriota. \fRecife, 15 de junho de 2023 Di\xC3"...RACIONAL DE ÁGUA E O COMBATE AO. DESPERDÍCIO EM EMPREENDIMENTOS. RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E. DE SERVIÇO, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento Finanças ... voltadas ao resgate das práticas alimentares, ao combate ao desperdício. e à promoção à saúde;. Art. 5° - As unidades do restaurante popular ...
-
Decisao Nº 0504034-33.2017.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-11-2020
... incapacidade, seja ela devida à menoridade, ao fortuito, ao desperdício, aos maus negócios, à prodigalidade. (..) . Possibilidade. Os alimentos .... . Destarte, há se de concluir que o dever alimentar é recíproco, cabendo aos pais dividirem o encargo na proporção das ...
-
Decisão da Presidência nº 27350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... dos casos, inútil, além de incompatível com a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e com a consequente exigência de celeridade em ... qual firma e sociedade desfrutam de maior produção e menor desperdício. 4. A Teoria da Administração qualifica a terceirização (outsourcing) ...
-
Concursos oferecem quase 6 mil vagas. Confira as seleções abertas e como se preparar
...Pereira considera até desperdício estudar em alto nível e prestar prova para apenas uma seleção. Ele ....Durante os períodos de estudos, o candidato deve hidratar-se e alimentar-se adequadamente, evitar alimentos pesados e gordurosos. Descansar e não ...
-
Tecnologia do bitcoin cai no gosto das empresas
... digitalizar o processo de assinatura, a tecnologia elimina o desperdício com documentos físicos. Além disso, a assinatura digital registrada no ... para nossa indústria, como rastreabilidade e segurança alimentar para o consumidor " contou o chefe de Transformação Digital da BRF, ...
-
Receitas para uma nova vida bem longe de casa
... que virou uma responsabilidade muito grande: a introdução alimentar das crianças. No começo, não sabia nem os nomes dos temperos, dos ...desperdício zero e matéria-prima de produtores locais." A ideia é que aquele que ...
-
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
...2) acabar com a fome, alcançar segurança alimentar e melhorar a nutrição;. 3) assegurar uma vida saudável e promover o ...5) uso excessivo e desperdício de água potável: cerca de 70% da água potável no mundo é usada para ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... IV — natureza do crédito (comum ou alimentar) e espécie da requisição (RPV ou precatório); . VI — valor ...desperdício de recursos no desenvolvimento de soluções a serem descartadas quando da ...
-
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
..., exploração clandestina de recursos, ameaça à segurança alimentar, conflitos e cisões internas por motivações e interferências não ... Crítica da razão indolente: contra o desperdício...