desperdício alimentar
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Introdução a responsabilidade civil
... previstos em lei municipal e federal, impondo à sociedade o desperdício de tempo útil e acarretando violação injusta e intolerável ao ... sobrevivendo em estado vegetativo, preso em uma cama, devendo se alimentar por sonda, respirando por traqueostomia e em estado permanente de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , não raro, um tumulto no procedimento e, todas as vezes, um desperdício de atividade jurisdicional. Para evitar situações como a mencionada é ... trabalhista deve ser célere em virtude do caráter alimentar de muitas das lides que tornam a Justiça do Trabalho, seguramente, o mais ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... ( ... ) Essas verbas trabalhistas, marcadas pelo caráter alimentar, não diferem das prestações estatais de direitos sociais voltadas à ... propositura de um sem-número de processos, todos iguais, com desperdício de tempo, andamento demorado e possível discrepância de julgamentos” ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... E a militarização das economias traduziu-se em enorme desperdício de recursos desviados para o ‘negócio’ da morte, em vez de servirem a ... A ideia de mais Europa não passa de um slogan destinado a alimentar mais um processo de ‘fuga para a frente’, com o argumento falacioso de ...
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O Processo de Implementação das Estratégias: o caso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Este artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação das estratégias na realidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pesquisa se configura a partir da estratégia de pesquisa de estudo de caso único, e os dados foram coletados por meio dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação sistemática. A conclusão
... b) há desperdício de tempo e de dinheiro devido ... 26 Revista de Ciências da ... que são realizadas por atores externos e eles mesmos podem alimentar os indicadores. Por exemplo, na área de Meio Ambiente tem a Polícia ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... I) – o crédito for de natureza alimentar, independentemente de sua origem ... Doravante, a jurisprudência terá que ... Um desperdício de mão de obra qualificada, de material e de tempo, além de contribuir ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 007.00007240/2023-42 ... O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ... NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL–CONSEA/SP, REPRESENTADO POR ... SEU ... bate a fome e ao desperdício de alimentos; ... 2. BANCO DE ALIMENTOS "HERBERT JOSÉ DE SOUZA" DE ...
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O Prêmio Jovem Cientista e o comportamento informacional do pesquisador
O artigo apresenta os principais resultados alcançados em estudo que buscou investigar o comportamento informacional do jovem pesquisador brasileiro na prática da pesquisa científica. Utilizou-se uma amostra de 14 estudantes vencedores do Prêmio Jovem Cientista na categoria estudante de ensino médio, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Através da aplicação
... Montes Claros/MG ... Segurança alimentar e o combate ao desperdício: pensar global para agir local (2004) ... -
Principais e mais relevantes alterações do novo Código de Processo Civil
... Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do ... princípio da cooperação na prática processual, evitando desperdício de tempo por parte de todos os sujeitos processuais e focalizando na ...
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Comissões Técnicas
... na Redes da Maré para conhecer as políticas de segurança alimentar e levan- tamento de pessoas sem atendimento de benefícios sociais. h t t ... ão à disposição para pelo menos mitigar que situações de desperdício de um volume muito grande de recursos passassem a ocorrer. Mas, a gente ...
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Comissões Técnicas
... na Redes da Maré para conhecer as políticas de segurança alimentar e levan- tamento de pessoas sem atendimento de benefícios sociais. h t t ... ão à disposição para pelo menos mitigar que situações de desperdício de um volume muito grande de recursos passassem a ocorrer. Mas, a ...
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No souk, o pequeno varejista compra direto da indústria e evita o desperdício
... atrs de ofertas de iogurte, carne ou frango com descontos que podem variar de 5% a at 60%.O Souk uma espcie de cauda longa do varejo alimentar. Funciona como um novo canal de distribuio para a indstria, que passa a vender diretamente a um pequeno varejista que dificilmente ela consegue ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... A produção agrícola alimentar, excluída dos processos de modernização, é relegada às unidades ... O desperdício desse expressivo potencial tem respondido, de um lado, pelo incremento da ...
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Disposição retórica na estruturação dos recursos cíveis
O texto apresenta a disposição retórica, fazendo relações com a prática de recursos cíveis. A disposição (τᾰ́ξῐς ou dispositio) examina a ordem dos argumentos e a estrutura geral de um discurso. A aproximação entre direito processual civil e disposição retórica proposta resulta de que as diferentes preocupações recursais do sistema processual são fatores relevantes para escolha de uma determinada
... merece crítica, pois produz no auditório o sentimento de desperdício de tempo, promovendo a crença de há texto inútil na peça, antes mesmo ... Atos de retórica: para ... Tabela I ... Insegurança alimentar, abandono escolar, desamparo e falta de perspectivas de Fábio sobre o ... -
Processo Penal
... ça no mesmo processo; no caso de prisão civil (inadimplência alimentar) ou militar; quando presentes os motivos que autorizam a prisão ... Desperdício de procedimentos distintos ... Prorrogatio fori: Um juiz ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... sejam sobrecarregadas, bem como impede o retrabalho e o desperdício de esforços. Deve-se destacar, entretanto, que esta modalidade de ... autorizados pelo usuário, 87-88 deveriam ter acesso e poder alimentar o sistema com informações, respeitadas as limitações legais quanto ao ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... de justiça social, mas também porque significa um sério desperdício de recursos humanos que poderiam ter sido mais bem aproveitados em ... alimentar vivas controvérsias, o direito deve procurar o equilíbrio ... Se o tecido ...
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Emenda 106, de 7 de maio de 2020
... , famlias ou grupos em situ-ao de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional.]Lei 14.015, de 15 de junho de 2020SERVIOS PBLICOSDispe ...
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Lei 14.016, de 23 de junho de 2020
... , famlias ou grupos em situ-ao de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional.]Lei 14.015, de 15 de junho de 2020SERVIOS PBLICOSDispe ...
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Lei 14.015, de 15 de junho de 2020
... , famlias ou grupos em situ-ao de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional.]Lei 14.015, de 15 de junho de 2020SERVIOS PBLICOSDispe ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... ários e totalitários, o conforto material e a abundância alimentar nunca cessam. Para o povo, para os dissidentes, para quem não fizer parte ... Mas eu penso que armamento bélico, além do desperdício de dinheiro, somente serve para provocar guerras! - falou, com ênfase, o ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... pode ser incriminada por leis do Estado do Amazonas, como o desperdício de água pode ser incriminado pelos Estados do nordeste alcançados pela ... fala em tomar refeição , conduta que expressa o ato de alimentar-se, ou seja, ingerir substâncias providas dos nutrientes necessários ao ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... extremos, em recursos, ecossistemas, biodiversidade, segurança alimentar, cidades, turismo e remoção de carbono 41 ... Enquanto isso, os Estados ... Por fim, reutilizar e reciclar envolve o combate ao desperdício e da obsolescência programada e o dar utilidade ao que atualmente ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... processo civil", têm como finalidade precípua a de evitar desperdício de tempo e de atividade jurisdicional, racionalizando sua prestação com ... Tratando-se de matéria alimentar, ainda concorrentemente caberá à jurisdição brasileira processar e ...
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Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... , em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às formas tradicionais ... de produtividade entre todos os agricultores; redução do desperdício; conservação dos recursos naturais; e melhora dos hábitos alimentares ...