desperdício alimentar
-
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... o setor agrícola europeu, manutenção das normas de segurança alimentar da União Europeia, contribuição à produção sustentável (prezando ... de jogo limpo ( enough and as good ), pela proibição do desperdício ( spoilage ) e pela exigência de apoio aos pobres ( sufficiency ). De ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... melhorar o desempenho das culturas que depois servirão para alimentar os contingentes populacionais. Todavia, de outro lado, esse mesmo ... de agrotóxico na lavoura, o que contribui para evitar o desperdício, potenciais contaminações ao meio ambiente ou sobre os indivíduos que o ... -
Inquérito civil público
... a eventual ação civil prova proposta, porque serve apenas para alimentar a referida demanda com material probatório, que, se for inadequada ou ... uma situação a mais próxima da verdade, evitando um desperdício de atividade jurisdicional, uma litispendência injusta e, mais ainda, uma ...
-
Acórdãos nº 2258549-63.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Septiembre de 2016
... formular e desenvolver programas de educação alimentar, difundindo noções e formando hábitos de boa ... prever e controlar o consumo e o desperdício dos materiais utilizados; IX. promover visitas periódicas ...
-
A inovação na prática dos tribunais de contas
... à Administração Pública, tais como erro, falha, fraude, desperdício ou fracasso no objetivo. Nesses casos a avaliação da auditoria ... ferramenta tem como objetivo construir diagnósticos que possam alimentar indicadores de qualidade e desempenho de políticas publicas. É mais um ...
-
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... çar maior eficiência possível no setor público com o menor desperdício de recursos naturais. Se compararmos às empresas privadas, verifica-se ... a emissão residual) até o ano 2.040, com o slogan “Alimentar a mudança é o nosso compromisso” 13 ... Esse quadro vem se ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... 70 da CF) experimente o significado de combate ao desperdício “lato sensu” e (c) a regulação do mercado acontecerá de sorte a ... Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável: visa ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... ção pela morte de quem não estivesse sujeito à obrigação de alimentar as despesas únicas de tratamento, funeral e luto, enquanto que pelo ... Já o desperdício do tempo produtivo, segundo o juiz, seria ... 232 ”Responsabilidade ...
-
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... (com óbvia exclusão do que se reporta à saúde e segurança alimentar , em que ora se legisla por meio de regulamentos , que não exigem a ... éscimo afete a Europa nos próximos anos e se traduza em um desperdício manifesto de recursos e de divisas ... No entanto, ponto é que não ... -
PlanClima SP
... 2.2.3 Impactos na saúde 82 ... 2.2.4 Segurança alimentar e nutricional 87 ... 2.3 Percepção de risco 87 ... 2.4 Vulnerabilidade ... sustentável; ... • Reduzir o consumo e o desperdício ... de energia nas edificações; ... • Minimizar a demanda por ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... sem a mínima chance de cura, ou seja, segundo o CFM é um desperdício, por exemplo, fazer um transplante de rins em um paciente que vai morrer ... EXEMPLO PRÁTICO ... O pai que intencionalmente deixa de alimentar" seu próprio filho, morrendo esse de inanição ... 2. O crime de homic\xC3" ...
-
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... do empregado e proporciona a ele e a sua família segurança alimentar ... Já o fundamento de ordem técnica assenta no fato de que a ... 1. redução do desperdício com as horas perdidas de trabalhadores em busca do emprego; ... 2 ...
-
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... resultado disso, a água, a energia e as terras utilizadas para alimentar as pessoas, os produtos químicos e a poluição causada estão levando a ... O grande desperdício de potencial nessa área é ilustrado pelo fato de que a região Sul, com ... -
Atmosfera e clima
... Alimentar" e Nutricional, Biodiversidade, Cidades, Gestão de Risco de Desastres, Ind\xC3" ... Procel, que desenvolve uma série de atividades de combate ao desperdício de energia elétrica 122 ... Em 1991, foi criado o Programa Nacional de ...
-
Entrevista concedida por Mário Frota à Revista do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo
... peculiar intervenção no segmento ou na vertente da segurança alimentar; ... 2. Modificações no tecido econômico-social; ... 2.1. Revolução ... éscimo afete a Europa nos próximos anos e se traduza em um desperdício manifesto de recursos e de divisas ... No que tange ao Brasil, em ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... 007.00007240/2023-42 ... O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ... NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL–CONSEA/SP, REPRESENTADO POR ... SEU ... bate a fome e ao desperdício de alimentos; ... 2. BANCO DE ALIMENTOS "HERBERT JOSÉ DE SOUZA" DE ...
-
A Produção e o Consumo de Carne Como Prejudiciais ao Meio Ambiente, aos Direitos Humanos e aos Direitos Animais: Perspectivas para um Efetivo Direito Humano à Alimentação Adequada
Este artigo visa a apresentar a problemática relativa à necessidade de apuração dos efeitos da produção e consumo de carne (e, diametralmente, dos outros produtos de origem animal), sob a égide do direito humano à alimentação adequada e da garantia da segurança alimentar e nutricional. Como metodologia, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa essencialmente bibliográfica. Percebe-se
... humano à alimentação adequada e da garantia da segurança alimentar e nutricional. Como metodologia, optou-se pelo método ... difícil resolução, como, por exemplo, desigualdade social, desperdício em todos os níveis de produção e consumo, concentração de rendas, ... -
Resenha - SANTOS, Boaventura de Sousa A cruel pedagogia do vírus [recurso eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020, 47p
O livro A Cruel Pedagogia do Vírus foi escrito pelo doutor em Sociologia do Direito pela Universidade Yale, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison Boaventura de Sousa Santos, no ano de 2020. Publicou variados trabalhos, entre os quais: A crítica da razão indolente: contra o desperdício...
... , entre os quais: A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000; Reinventar a democracia ... , uma vez que tal medida se soma a outras emergências como a alimentar, habitacional, sanitária, de segurança pública, além dos estigmas ... -
Premissas fundamentais
... 11. Como na hipótese de execução de crédito alimentar, na execução promovida pela fazenda pública ou contra a fazenda ... judicial, é perfeitamente possível que o credor avalie ser desperdício de tempo e dinheiro inserir o fiador na demanda executiva se entender que ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) ... SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ... ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A SAÚDE ... ENTE ... , sua formação seria injustificada e onerosa, representando desperdício de recursos públicos.” ... § 9º do art. 46 do Projeto de Lei ...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... O caráter alimentar de seu crédito, todavia, não pode servir de subterfúgio para justificar ... eficientes, estendidos no sentido de resultados que evitem o desperdício social ” ... 218 A sociedade em que vivemos depende de crescimento ...
-
Consumo Sustentável através das Lentes das Práticas: Proposta de Framework sobre Domínios de Práticas de Consumo Suscetíveis a Intervenções para Sustentabilidade
Este artigo tem como objetivo preencher a lacuna sobre discussão de consumo sustentável pelas lentes das práticas, propondo um quadro de possíveis domínios de estudos de consumo sustentável, estes grandes subcampos de estudos da sociedade. A discussão teórica é baseada numa revisão e discussão de conceitos dos estudos das práticas sociais (Teorias das Práticas ou as Lentes das Práticas) e sua...
... agregando valor a um produto enquanto cria menos poluição e desperdício no processo” (GOVINDAN, 2018, pp. 2-3) ... Este problema da ... em relação aos impactos negativos sobre o ambiente, como o alimentar (ver TUKKER et al., 2008) ... Quadro 1 Domínios e práticas ... -
Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... III – reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais; IV – incentivar a ... alimentar de produtos e serviços; e) controlar o uso de substâncias nocivas ao ...
-
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... IV – a vigilância nutricional e a orientação alimentar; V – a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o ... dos recursos ambientais, ao combate a todas as formas de desperdício e à minimização da geração de resíduos sólidos ... § 7 o O ...
-
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... da década de 70, sedimenta a discussão e instrução sobre desperdício de água utilizada de forma ineficiente pros fins agrícolas 142 , e, na ... Quais sejam, saneamento, energia, cuidados de saúde, segurança alimentar e proteção da biodiversidade ... 158 ONU, Cimeira Mundial sobre ...