detalhamento crédito
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Acórdão Nº 0004234-90.2016.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004234-90.2016.8.10.0040 Apelante: Luiz Rodrigues dos Santos Advogado: Waires Talmon Costa Junior (OAB/MA 12234)Apelado: Banco Pan S.A.Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16383)Relator: Des. José de Ribamar CastroEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS...
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Acórdão Nº 0800820-30.2020.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 05.07.2021 A 12.07.2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOQUINTA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELNUMERAÇÃO ÚNICA: 0800820-30.2020.8.10.00341º APELANTE/ 2º APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MA 11.442-A)1ª APELADA/ 2ª APELANTE: MARIA GONCALVES DA SILVAADVOGADOS: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/MA 9.487-A), ANA PIERINA...
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Acórdão Nº 0800302-05.2021.8.10.0099 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800302-05.2021.8.10.0099 - MiradorApelante: Deusina Maria da Conceição SantanaAdvogado: Hiego Dourado de Oliveira (OAB/MA 16.924)Apelado: Banco Cetelem S/AAdvogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB/MA 22013-A)Relator: Des. José de Ribamar CastroEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E
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Acórdão Nº 0802447-13.2017.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
QUINTA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0802447-13.2017.8.10.0022 - AçailândiaApelante: Valdirene Francisca Dos SantosAdvogados: Renan Almeida Ferreira (OAB/MA 13.216) e outroApelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A)Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO...
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Acórdão Nº 0001753-46.2016.8.10.0076 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 23-09-2022
SÚMULA DE JULGAMENTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DESCONTOS – DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS – IMPROCEDÊNCIA – RECURSO PROVIDO. 1 – Trata-se, em síntese, de demanda relativa a empréstimo consignado não contratado, cujos descontos eram realizados de forma indevida no benefício previdenciário do recorrido. Na sentença foi determinado o pagamento de indenização
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Acórdãos nº 1000632-91.2018.8.26.0288 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... em débitos de operações com cartão de crédito Pedido cumulado de indenização pelos danos morais ... ter sofrido cerceamento de defesa pelo não detalhamento do contrato de crédito consignado, reiterando os ...
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Decisão Monocrática N° 07361928420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Sobradinho em execução de título extrajudicial proposta em desfavor de IRISDALVA DE SOUSA CASTRO (0703465-25.2019.8.07.0006), pela qual acolhida impugnação oferecida pela executada. Eis o inteiro teor da decisão...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VIII - acompanhar alterações nos quadros de detalhamento da despesa relativos às dotações orçamentárias consignadas ao ... sobre matéria financeira, inclusive sobre dívida pública, crédito em todas as suas modalidades, orçamentos, programas governamentais de ...
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Acórdão Nº 0001886-02.2013.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2020
... PEDIDOS ... GENÉRICOS, ISTO É, SEM O DETALHAMENTO DOS DÉBITOS ... E CRÉDITOS IMPUGNADOS. INFORMAÇÕES A RESPEITO ... DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO MANTIDAS JUNTO AO BANCO ... CENTRAL DO BRASIL – BACEN. OMISSÃO QUE NÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7880, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Creditos Adicionais Ate o Limite de Ncz 42.759.506.000,00, e da Outras Providencias.
... a abrir ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 7.715, de 1989) crédito suplementar até o limite de NCz$ 4.980.000.000,00 (quatro bilhões, ... correspondentes às dotações consignadas no Quadro de Detalhamento da Despesa, publicado de acordo com o disposto no art. 13 da Lei nº ...
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Acordao N° 1742287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Apelação cível. Ação monitória. Constituição de crédito. Financiamento. Cdc. Autoatendimento. Comprovada a transção, o crédito em conta e detalhamento da operação. Assinatura eletronica. Legalidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de apelação cível interposta por aguinaldo goncalves lopes, parte ré, contra a r. Sentença proferida pelo juízo da 2ª vara cível de samambaia, que, nos...
... CRÉDITO ... FINANCIAMENTO. CDC. AUTOATENDIMENTO. COMPROVADA A TRANSÇÃO, O ... RÉDITO EM CONTA E DETALHAMENTO DA OPERAÇÃO. ASSINATURA ... ELETRONICA. LEGALIDADE. RECURSO CONHECIDO E ... -
Acordao N° 1331697 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação. Civil e processual civil. Cobrança. Cartão de crédito bndes. Contrato de adesão. Prova da existência de relação jurídica. Demonstração inequívoca da dívida. Planilha de cálculos. Prova de quitação do débito. Ônus do devedor. Art. 373, ii, do cpc. Recurso conhecido e provido. 1. As partes firmaram termo de adesão ao regulamento do cartão de crédito bndes, com limite inicial de r$ 300. 000
... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO BNDES ... CONTRATO DE ADESÃO. PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ... detalhamento da evolução da dívida em planilha de cálculos, observa-se ... que a ... -
Acórdão Nº 3302-013.163 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... inconsistências (crédito em duplicidade), o PER/DCOMP será agregado ao ... primeiro PER/DCOMP ... duplicado, ainda que este traga inovações no detalhamento do crédito ... demonstrado ... RESSARCIMENTO/COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão Nº 3302-013.158 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... inconsistências (crédito em duplicidade), o PER/DCOMP será agregado ao ... primeiro PER/DCOMP ... duplicado, ainda que este traga inovações no detalhamento do crédito ... demonstrado ... RESSARCIMENTO/COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão Nº 3302-013.161 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... inconsistências (crédito em duplicidade), o PER/DCOMP será agregado ao ... primeiro PER/DCOMP ... duplicado, ainda que este traga inovações no detalhamento do crédito ... demonstrado ... RESSARCIMENTO/COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão Nº 3302-013.159 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
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Acórdão Nº 3302-013.162 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
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Acórdão Nº 3302-013.160 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
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Acórdão Nº 3302-013.156 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
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Acórdão Nº 3302-013.155 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
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Acórdão Nº 3302-013.154 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
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Acórdão Nº 3302-013.151 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
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Acórdão Nº 3302-013.150 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
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Acórdão Nº 3302-013.153 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
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Acórdão Nº 3302-013.152 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
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