devastação da amazônia
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Noroeste e Banco da Amazônia) firmaram documento se comprometendo a introduzir a avaliação do risco ... , a não participação não significa, necessariamente, que a devastação ambiental não vai ocorrer, o Banco, como parceiro internacional, talvez ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de direito ambiental, não se cogita em direito adquirido à devastação, nem se admite a incidência da teoria do fato consumado” (REsp ... mão de obra, nos moldes de trabalho escravo, nos seringais da Amazônia Brasileira, durante o ano de 1944. 2. Contra a sentença que indeferiu a ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... exceção durante a ditadura -- dos megaprojetos e abertura da Amazônia Legal, que dizimou camponeses e nações indígenas inteiras --, elevou ... do que ocorre na Amazônia, no vale do rio Doce e na continua devastação em todos os biomas brasileiros ... Na atual conjuntura, marcada pelo ... - Salles é 'amparador da devastação e da destruição', diz servidor do Ibama que prestou depoimento à PF
- Salles é 'amparador da devastação e da destruição', diz servidor do Ibama que prestou depoimento à PF
- Salles é 'amparador da devastação e da destruição', diz servidor do Ibama que prestou depoimento à PF
- Salles é 'amparador da devastação e da destruição', diz servidor do Ibama que prestou depoimento à PF
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... águas da região, afetando a saúde da população ribeirinha da Amazônia e, especialmente, da população indígena em regiões Ianomâmis ... e que deixa atrás de si um rastro de contaminação e devastação ambiental. Há várias comunidades indígenas contaminadas por mercúrio ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... águas da região, afetando a saúde da população ribeirinha da Amazônia e, especialmente, da população indígena em regiões Ianomâmis ... e que deixa atrás de si um rastro de contaminação e devastação ambiental. Há várias comunidades indígenas contaminadas por mercúrio ...
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A indispensável repressão penal para a proteção da Amazônia
A indispensável repressão penal para proteção da Amazônia
... , feita em 17 de novembro de 2021, que pretende proibir a importação de produtos ligados ao agronegócio brasileiro por força da devastação florestal, mesmo que feito dentro da legalidade no país de origem. Aí entra, portanto, a vedação de uso de 20% da propriedade na Amazônia para a ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... ção da Amazônia pela pata do boi , iniciado ainda pela compadragem mineira do período juscelinista e prelúdio travoso da sua atual devastação pelo agronegócio, o filet mignon que provocava a ambição do grande capital residia nos minérios e nas oportunidades de mercado para as chamadas ...
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Desmatamento recorde: Amazônia tem piores números para o mês de maio da série histórica, aponta Inpe
... Observatório do Clima, o dado é preocupante, porque maio marca o início da estação seca que se estende até setembro, quando a devastação se intensifica em grande parte da região amazônica ... Como publicou O GLOBO , com chuvas muito aquém do esperado em algumas regiões do bioma ...
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Desmatamento recorde: Amazônia tem piores números para o mês de maio da série histórica, aponta Inpe
... Observatório do Clima, o dado é preocupante, porque maio marca o início da estação seca que se estende até setembro, quando a devastação se intensifica em grande parte da região amazônica ... Como publicou O GLOBO , com chuvas muito aquém do esperado em algumas regiões do bioma ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... Doutorando em biologia parasitária na Amazônia - UEPA. Universidade Federal do Tocantins (UFT) – Campus Araguaína - ... ão e na ilha do bananal, que, reincidentemente, sofrem com a devastação do fogo (BRETOS, 2012). Diante disso, o estudo pretende analisar os ... - Governo prepara campanha internacional para tentar reverter imagem de devastação
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Conservadorismo reacionário e destruião da amazônia: resistência das classes subalternas e a cultura profissional crítica em servio social
Analisamos o fetiche do desenvolvimento sustentável na particularidade da expansão do setor elétrico na Região Amazônica brasileira e a resistência dos grupos sociais atingidos pela construão de hidroelétricas. Destacamos o avano do conservadorismo reacionário, funcional às estratégias econômicas neoliberais que devastam a Amazônia. Reafirmamos a incompatibilidade da lógica de destruião...
... Na Amazônia brasileira, existe uma natureza viva de esplendor que convive com conflitos, violência, exploração, devastação e miséria. Historicamente, essa região cumpre função estratégica para a expansão do capital, estando vinculada às dinâmicas externas de ... -
Cartografia social na região ecológica do babaçu: estratégias de quebradeiras de coco e processos sociais atinentes aos babaçuais
... SXQLomR SDUD DTXHOHV TXH FRPHWHP crimes ambientais, devastação dos babaçuais, castanhais e seringais; desapropriação imediata das ... Devastação e lutas sociais na Amazônia maranhense, Manaus, n. 4, 2014 ... ______; MARTINS, C. C.; SHIRAISHI ...
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Amazônia sob ataque: estado de coisas inconstitucional ambiental
O trabalho visa analisar a configuração do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) na seara ambiental diante da ineficiência estatal no combate ao desmatamento na região amazônica. Tem como objetivos: i) abordar a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância da biodiversidade; ii) apresentar os desafios relacionados ao desmatamento da Amazônia e as políticas...
... estrutural, sendo imprescindível a tomada de medidas complexas por uma pluralidade de órgãos com vistas a remediar o atual estado de devastação da região amazônica ... Diante do que foi exposto, o governo federal nitidamente tem praticado diversas condutas comissivas e omissivas em ... - Desmatamento na Amazônia em julho cai mais nas cidades em que as Forças Armadas não atuam
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... Somam-se alterações climáticas, há devastação" da biodiversidade, patenteamento de recursos naturais, mas pouca legislaç\xC3" ... A título ilustrativo, data de muitos anos a disputa pela Amazônia, pois desde as primeiras décadas do século XIX, um mapa-múndi sugeria a ... -
A amiga vidraça. Os médicos
... sublimação nas religiões teocráticas, uma parecença com a Amazônia pujante de verde, água doce e povos primitivos: ambas são muito maiores ... aos bandos, com suas traquibandas televisoras, filmavam a devastação. — Me conhece? — pergunto. — Claro! Antes de Bento Rodrigues e ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... ** Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (Manaus - AM, Brasil). Mestre em ... consequências o aquecimento global, mudanças climáticas, devastação das florestas, extermínio da biodiversidade, qualidade do ar e excesso de ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... A devastação ética 10 gerada pelo mundo de extremos jurídico-políticos do século ... Amazônia, verde ou azul — expressões com que cuidamos da biodiversidade e dos ...
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Quebradeiras de coco: 'babaçu livre' e reservas extrativistas
Desde a sua constituição, no início da década de 1990, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB - vem discutindo medidas para pôr fim ao processo de devastação dos babaçuais e para garantir o livre acesso e o uso comum das palmeiras. Nas discussões sobre as garantias do livre acesso às palmeiras de babaçu, prevaleceram as propostas das leis do “babaçu livre” e das...
... - MIQCB -vem discutindo medidas para pôr fim ao processo de devastação dos babaçuais e para garantir o livre acesso e o uso comum das palmeiras ... , a reserva extrativista, embora idealizada pelos seringueiros da Amazônia, especialmente do Acre, foi incorporada à luta após ter sido criada pelo ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
... Professor titular da UFPA, da Universidade da Amazônia (UNAMA), da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado ... ecológicos: contaminação das nascentes de águas, devastação de florestas e exaurimento do solo), diminuição da produção de ...