diario oficial 30 junho 2010
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... ano, a decisão proferida neles, em 08 de junho de 2022, pela 2ª Seção, estabeleceu que o Rol ... Brasília, DF: Diário Oficial da União, [1998]. Disponível em: ... htm. Acesso em: 30 mar. 2022. 2 GOMES, Josiane Araújo. Lei dos ... de 2008 10 , nº 211, de 11 de janeiro de 2010 11 , nº 338, de 21 de outubro de 2013 12 , nº ...
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PORTARIA Nº 34, de 28 de maio de 2021
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e com ... ário Oficial da União de 26 de janeiro de 2010; Edital nº 10, publicado no Diário Oficial da nião de 30 de junho de 2010; Processo Judicial nº ...
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Da advocacia
... RICARDO LEWANDOWSKI, publ. DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, ... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, julg. 30/08/2011), expediu recomendação aos tribunais no ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ... Brasília, 12 de junho de 2013. NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:28.258800px;}.ws3ae{word-spacing:30 ... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... pnud.org.br/atlas/ ranking/Ranking-IDHM-UF-2010.aspx; para o ranking global: ... Fis- cais (portaria MF nº 343, de 09 de junho de 2015), no Decreto nº 70.235, de 06 de março ...
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EDITAL
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016 e, ... /PGF/AGU, processo Judicial n° 0051897-02.2010.4.01.3800, resolve:Art. 1º Retificar a ... Diário Oficial da União nº 123, de 30 de junho de 2010, seção 3, páginas 51 a 58.Onde se ...
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Decreto nº 8.995 de 02/03/2017. Altera o Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do disposto no Decreto nº 8.785, de 10 de junho de 2016, os seguintes cargos em comissão do ... Advogado-Geral da União publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... DAS 102.3 2,10 3 6,30 - - DAS 102.2 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... o setor público consolidado, equivalente a 3,30% (três inteiros e trinta centésimos por cento) ... e especiais, aprovados até 30 de junho de 2009 ... § 1o Serão excluídas do ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Prestações previdenciárias
... 43 e 44; Instrução Normativa INSS n. 45/2010, art. 201 ... @@2.2. Carência ... Sendo a ... e a entrada do requerimento decorrerem mais de 30 dias; e ... b) ao segurado doméstico, ... deverá ser feita por qualquer documento oficial de identificação com foto, sendo ainda ... 6.226, de 14 de junho de 1975, sendo considerado certificado o tempo de ... 1.523/96, publicada no Diário Oficial da União de 14.10.1996. Esta Medida ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 22, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... Ação Ordinária - Processo nº 0002599-44.2010.4.03.6109, RESOLVEM:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a ... , de 26 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2010, ... Interministerial MF/AGU nº 365, de 28 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... técnica ou de apoio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, o substituto designado pela ... dará no Diário Oficial do Estado e no Sistema PE Integrado ... a Lei nº 14.261, de 29 de dezembro de 2010, que ... autoriza a empresa pública SUAPE a ...
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PORTARIA Nº 12.444, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 40, de 18 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 20 de março de 2009, na ... I, da Portaria SPU/MP nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 6.222, DE 4 DE MARÇO DE 2020
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... I, a Portaria PU/MP nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... , de 10 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2009, no ... íodo avaliativo de 1° de janeiro a 30 de junho de 2008, com efeitos financeiros a partir de 1° ... MF/AGU nº 365, de 28 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... Nova Dimensão Jurídica. Ano. 17, n. 6. Junho, 2004. p. 422) ... 3 A doutrina diverge quanto ... 2009. Belo Horizonte: Fórum, 2009. pp. 11-30 ... 10 MENDES, G. F.; COELHO, I. M.; BRANCO, ... homologação já havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de junho de 2014, ... 19/2012-00 ... 161/2011-00 ... 395/2010-00 ... 570/2011-03 ... 569/2011-03 ...
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PORTARIA Nº 5.739, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... º da Portaria SPU nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU em ...
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PORTARIA Nº 5.740, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... º da Portaria SPU nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU em ...
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PORTARIA Nº 6.206, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... "a" da Portaria MP nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... a decisão, a qual deveria ser proferida em 30" dias, conforme disposto no artigo 12, parágrafo \xC3" ... 6. Nos termos do Decreto 5.483, de 30 de junho de 2005, a evolução patrimonial que caracteriza ... demissória, devidamente publicada no Diário Oficial, inobstante estivesse constituído nos ... dos dados bancários do servidor (01/09/2010") e a notícia da primeira decisão judicial favor\xC3" ...