diario oficial da união maio 2008
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, e a Instrução Normativa PRES/INSS nº ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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ATO PR Nº 9, de 28 de janeiro de 2022
... do Artigo I, do Ato PR nº 290, de 19 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial da União, ...
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Acórdãos nº 1001843-78.2017.8.26.0586 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2008, resolve: Art ...
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Acórdãos nº 1001862-08.2017.8.26.0288 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário l da União nº 94, de 19 de maio de 2008, resolve: Art ... de 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 189, de 2 de outubro de ...
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Acórdãos nº 1005901-32.2017.8.26.0358 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário l da União" nº 94, de 19 de maio de 2008, resolve: Art. 1\xC2" ... maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 99, de 23 maio de 2012. Art ...
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Acórdãos nº 1000442-18.2018.8.26.0648 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário l da União" nº 94, de 19 de maio de 2008, resolve: Art. 1\xC2" ... maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 99, de 23 maio de 2012. Art ...
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Acordao N° 1630739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Consumidor. Cartão de crédito consignado em folha. Observância ao dever de informação. Características essenciais do ajuste. 1. Carece no caso o pedido de anulação do contrato, a despeito da afirmação de fraude, porém, verifica-se pedido de declaração da inexistência do negócio jurídico e, se provada a contratação mediante a exibição do contrato, pedido de nulidade, a ser...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial ... da ... -
Acordao N° 1613450 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2022
Apelação cível. Consumidor. Cartão de crédito consignado em folha. Observância ao dever de informação. Características essenciais do ajuste. 1. Carece propriamente um pedido de anulação do contrato, a despeito da afirmação de fraude, porém, verifica-se pedido de declaração da inexistência do negócio jurídico e, se provada a contratação mediante a exibição do contrato, pedido de nulidade, a ser...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial ... da ... -
Acordao N° 1680490 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Consumidor. Cartão de crédito consignado em folha. Observância ao dever de informação. Características essenciais do ajuste. 1. Carece no caso o pedido de anulação do contrato, a despeito da afirmação de fraude, porém, verifica-se pedido de declaração da inexistência do negócio jurídico e, se provada a contratação mediante a exibição do contrato, pedido de nulidade, a ser...
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial ... da ... -
Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ajuizada pelo Estado de Goiás, em face da União, objetivando: a) o deferimento de ... Contudo, afirma que, no mês de maio do presente ano, a asfixia financeira teria ... , pela Presidência da República (Diário Oficial da União de 4.6.2019 - Mensagem ... da Receita Federal mostram que, apenas entre 2008 e 2012, houve uma desoneração líquida de 327 ...
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Acordao N° 1623002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2022
Apelação cível. Consumidor. Cartão de crédito consignado em folha. Observância ao dever de informação. Características essenciais do ajuste. 1. Afasta-se a prejudicial de decadência. Carece propriamente um pedido de anulação do contrato, a despeito da afirmação de fraude, porém, verifica-se pedido de declaração da inexistência do negócio jurídico e, se provada a contratação mediante a exibição do
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial ... da ... -
Acórdão nº0003515-88.2022.8.17.2470 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 14-04-2023
... , disciplinado atravs da Lei Federal n 11.738/2008, atentando-se para o enquadramento do plano de ... Ministrio da Educao, publicada no Dirio Oficial da Unio em 07/02/2022, com entrada em vigor na ... no referido perodo, visto que, a partir de maio de 2022 o municpio iniciou o pagamento em ...
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PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.008, DE 25 DE MAIO DE 2021
... , de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, ...
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Acórdão Nº 0054599-54.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 11-11-2023
... DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28 DE 2008, ... ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 106, ... celebrados maio de 2020 (mov. 1.9), setembro de 2020 (mov. 1.10), ... 2008 , publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 276 ... Tribunal de Contas da União ... 282 Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015 ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ) COPAM 220/2018, em substituição a DN 127/2008, e em andamento junto à Secretaria de Meio ... 147/2003, publicada Diário Oficial do Município – Belo Horizonte Ano X ... pdf. Acesso em: 12 maio 2021 ... BARRETO, A. Belo Horizonte: ... Diário Oficial da União , ... 130 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Direitos da Personalidade
... Em 23 de maio de 1949, em Bonn, é aprovada a Lei Fundamental ... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... , publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80" ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... ência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual ... o devedor em mora, servindo como prova oficial de recusa de pagamento, pelo devedor, em favor do ... Julgamento: 06 maio 2008. Órgão Julgador: Primeira Turma ... sem recolhimento de ICMS, no encerramento diário" das atividades da empresa, submetendo os propriet\xC3" ...
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PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
... 40, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve:Art. 1º Ficam revogadas as ... 341, de 15 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 17 de julho de ... Portaria SE/MS nº 59, de 26 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 16, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... , de 30 de setembro de 2022, publicado no Diário" Oficial da União de 07 de outubro de 2022.Art. 7\xC2" ... ório Executivo SRRF10 nº 11, de 28 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial da União ...
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Do direito das famílias
... , que são as regras referentes à união estável. O grande problema desse contrato é que ... 21, ano XXVII, Belo Horizonte, maio/79, p. 401 e s ... 7. Sugerimos a leitura do ... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ...
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PORTARIA Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2021
... , do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve:Art. 1º Ficam revogadas as ... Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de julho de ... - Portaria SGTES/MS nº 19, de 27 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção ...
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Contratos bancários
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... 1º da Lei de Usura, o STJ lançou em maio de 2009 a Súmula 382, para fixar o entendimento ... o bem fora do comercio, até que o oficial de justiça consiga cumprir ... a liminar ... 11 a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 398 ... FIÚZA, César. Direito Civil - ... Disponível no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... , § 2o, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na forma ... e Município, conforme publicação do Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2007, ...
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LEI 13121 de 08/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS E DEMAIS VANTAGENS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES CIVIS, AOS MILITARES E AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA INTEGRANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 85 DA LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, E OS ANEXOS III E III-A DA LEI Nº 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 13.121, DE 8 DE MAIO DE 2015 ... Altera a Lei nº 12.800, de 23 de ... a inclusão em quadro em extinção da União de que tratam a Emenda Constitucional nº 60, de ... -Geral da República, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 1989 ... trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 ...