diario oficial da união maio 2008
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PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2022
... pela portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio" de 2008, e considerando o disposto no parágrafo \xC3" ...
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PORTARIA DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio" de 2008, e considerando o disposto no parágrafo \xC3" ...
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Acórdão nº 50093754520228210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... nos autos é o DESCUMPRIMENTO DA IN/PRES 28/2008, sendo de assinatura do contrato em 24/11/2017 a ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 , publicada no Diário Oficial da União ...
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Acórdão nº 50142558720228210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... , nos termos da Instrução Normativa nº 28/2008 do INSS, com redação dada pela Instrução ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 , publicada no Diário Oficial da União ...
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Os animais como eternos quarentenados: o impacto da prisão na vida de seres sencientes, tratados como meras atrações exibicionistas pelo lucro
Há uma preocupação em relação à própria existência dos cativeiros legalizados para animais, isto é, sobre a existência e funcionamento dos zoológicos a partir do prisma da discussão acerca de dos direitos dos animais e os sofrimentos que lhe são imputados. Por esta razão, o presente trabalho teve como objetivo central compreender a dinâmica da exploracão animal dentro das jaulas de zoológicos....
... No Brasil, a própria Lei Federal nº 11.794/2008 reconhece, indiretamente, os animais como seres ... animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979, e dá outras providências. Diário ial da União, Brasília, DF, 8 out. 2008 ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002 ... -
Acórdão Nº 5004040-93.2021.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... 28/2008, poca da pactuao; b) a nulidade da sentena pela ... a Instruo Normativa INSS/PRES n 28, de 16 de maio de 2008 , publicada no Dirio Oficial da Unio n ...
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Acórdão Nº 5001664-02.2021.8.24.0163 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... ANDRIGHI, SEGUNDA SEO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) No ponto, registra-se que no se ... a Instruo Normativa INSS/PRES n 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Dirio Oficial da Unio n 94, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... de mestrado: Universidade de Brasília, 2008, p. 122). Tal conclusão, embora aquiesça com a ... 84, p. 403, maio/jun. 2010). Além disso, a educação ...
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Acórdão nº0003595-52.2022.8.17.2470 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 14-04-2023
... , disciplinado atravs da Lei Federal n 11.738/2008, atentando-se para o enquadramento do plano de ... Ministrio da Educao, publicada no Dirio Oficial da Unio em 07/02/2022, com entrada em vigor na ... a demandada, no perodo de janeiro a maio de 2022, salrio base no valor de R$ 3.760,67 (trs ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 194 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... 2003 – Tunis 2005), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), ... por meio da Portaria MCT 148 de 31 de maio" de 1995. 75 À ocasião da abertura da rede no pa\xC3" ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ...
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Acórdão Nº 5001924-32.2022.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... 2008.068959-4, rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, j ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - ...
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Decisão Monocrática nº 52481705520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 08-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E/OU COMPENSAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS. REGULAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008, E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES. Juros remuneratórios. Abusividade dos juros remuneratórios capitalizados...
... ÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008, E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES. ... Juros ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 , publicada no Diário Oficial da União ... -
Acórdão Nº 5002616-13.2020.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
... parte autora, com exceo das diligncias de oficial de justia (Evento 3 dos autos de origem) ... Min. NancyAndrighi, j. 22.10.2008). Ainda, definiu a utilizao da taxa mdia como ... a Instruo Normativa INSS/PRES n 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Dirio Oficial da Unio n 94, ...
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Acórdão Nº 5001479-93.2020.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
... a Instruo Normativa INSS/PRES n 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Dirio Oficial da Unio n 94, ...
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Acórdão Nº 5001937-13.2020.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... Min. Nancy Andrighi, j.22.10.2008). Ainda, definiu a utilizao da taxa mdia como ... a Instruo Normativa INSS/PRES n 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Dirio Oficial da Unio n 94, ...
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Acórdão Nº 5009787-88.2021.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
... a Instruo Normativa INSS/PRES n 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Dirio Oficial da Unio n 94, ...
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Acórdão Nº 5000643-86.2021.8.24.0002 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... dezembro de 2003 ;Decreto n 3.048, de 6 de maio de 1999 ;Decreto n 5.180, de 13 de agosto de 2004 ... Normativa INSS/PRES n 28, de 16 de maio de 2008 , publicada no Dirio Oficial da Unio n 94, de 19 ...
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Acórdão Nº 5054175-67.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... Min. Nancy Andrighi, j. 22.10.2008). Ainda, definiu a utilização da taxa média ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio" de 2008, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Acórdão Nº 5021140-10.2021.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... 28/2008, que disciplina o seguinte quanto taxa mxima de ... Instruo Normativa INSS/PRES n 28, de 16 de maio de 2008.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO ... de 16 de maio de 2008, publicada no Dirio Oficial da Unio - DOU n 94, de 19 de maio de 2008, Seo 1, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 107, DE 22 DE JULHO DE 2020
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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PORTARIA DGP/PF N° 27.159, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
... MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção ... o que consta dos Processos nº 08433.001005/2008-37 e 08433.003721/2017-40, resolve:Anular a ... Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2008, que concedeu aposentadoria à servidora ...
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RESOLUÇÃO Nº 34, DE 12 DE MAIO DE 2.008
... ão plenária Ordinária, de 12 de maio de 2008, no uso da competência que lhe confere a Lei no ... legal)b) Certidão Negativa da União, Estado e Município (representante legal)c) ...
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Acórdão nº 1.0480.11.010952-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. TRANSFERÊNCIA DA CARTEIRA DE PARTICIPANTES DE UMA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA À OUTRA. OPERAÇÃO CONCRETIZADA ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ATUAL GESTORA DO CONTRATO E RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO PARA CASSAR A SENTENÇA.1. A norma do artigo 47 do CPC/73,
... apelante, informou, em publicao no Dirio Oficial da Unio, ocorrida no dia 29.05.2008, que o ... 191/08, de 13 de maio de 2008.Os direitos e prerrogativas dos ... -
Acórdão nº 1.0480.11.010952-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. TRANSFERÊNCIA DA CARTEIRA DE PARTICIPANTES DE UMA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA À OUTRA. OPERAÇÃO CONCRETIZADA ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ATUAL GESTORA DO CONTRATO E RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO PARA CASSAR A SENTENÇA.1. A norma do artigo 47 do CPC/73,
... apelante, informou, em publicao no Dirio Oficial da Unio, ocorrida no dia 29.05.2008, que o ... 191/08, de 13 de maio de 2008.Os direitos e prerrogativas dos ...