diario oficial janeiro 1999
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... 552, de 15 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2020; ... 9.782, de 26 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União ...
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Decreto nº 10.882 de 03/12/2021. Regulamenta o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso.
... ção da decisão de deferimento, no Diário Oficial da União ... § 2º O período de que ... 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 ... § 1º A não apresentação de ...
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RETIFICAÇÃO
... PORTARIA/INCRA/SR(27)E Nº 009, de 14 de janeiro do ano de 1999, publicada no Diário Oficial da ...
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RETIFICAÇÃO
... PORTARIA/INCRA/SR(27)E Nº 009, de 14 de janeiro do ano de 1999, publicada no Diário Oficial da ...
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RETIFICAÇÃO
... PORTARIA/INCRA/SR(27)E Nº 014, de 14 de janeiro do ano de 1999, publicada no Diário Oficial da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020696-58.2017.8.19.0066 (Criminal), 02-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. INSTITUIÇÃO EXTINTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE RECONHECIDA. DEMORA CONFIGURADA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM DEBEATUR. MANUTENÇÃO. 1. A parte autora comprovou com a inicial que ingressou com processo administrativo pleiteando o aludido diploma de conclusão do ensino médio em 06 de dezembro de 2006. ...
... APELANTE2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELADOS: UGB – CENTRO UNIVERSITÁRIO ... Deliberações n.º 240/1999 e n.º 336/2013 do Con- ... selho de Estado da ... dio e a respectiva publicação em Diário Oficial, é ... impositiva a manutenção da ... -
Direitos da Personalidade
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... Rio de Janeiro: Renovar: 1999, p. 58-59 ... venção europeia, adotou orien ... , publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80" ...
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Decisão da Presidência nº 27847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2009
... ências financeiras iniciaram em 2 de janeiro de 2009 ... Quanto ao mérito, pretende ver ... fora concedida, mediante publicação no Diário Oficial de 26 de janeiro de 1999, pelo Instituto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.391 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2021
... ANO XLIII n. 10.391 Campo Grande, quinta-feira, 28 de janeiro de 2021. 227 páginas ... Publicação destinada à divulgação dos atos ... 1999 Amambaí Amambaí ESPANHOL CONCORRENTE AmC ... 590755 JOSLAINE ARAUJO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017429-09.2022.8.19.0000 (Cível), 02-02-2023
AGRAVO INTERNO. INSUFICIÊNCIA DE PREPARO. - Recorrente intimado para que complementasse as custas processuais referentes ao recurso de agravo de instrumento, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso, que se quedou silente nos autos. - Decisão monocrática proferida que não conheceu do recurso de agravo de instrumento, decretando a sua deserção. - Portaria CGJ nº 22
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sétima Câmara Cível ... Agravo ... dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0030222-89.2018.8.19.0203 (Fazendária), 17-12-2020
PROCESSO 0030222-89.2018.8.19.0203 Recorrente Ministério Público e Estado do Rio de Janeiro Recorrido: CAMILA FURTADO DA SILVA EMENTA. RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DESCREDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RI DO ESTADO E DO MIISTÉRIO PÚBLICO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREJUDICADO O...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 17/12/2020 14:51 ... Página 1 de 1 ... -
PORTARIA INMETRO Nº 87, DE 11 DE Fevereiro DE 2021
... III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n.º 6.275, ... V, do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro" de 2017, do então Ministério da Indústria, Com\xC3" ... , de 30 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2000, ...
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Acórdão nº 2000.01.00.078798-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 16 de Enero de 2007
... poderia ser empregado a partir do mês de janeiro de 1992, já que o diário oficial que veiculou a ... ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJU/I de 22/03/1999, p. 163; e do TRF 1ª Região: AC n ...
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Acórdão nº 2000.01.00.078798-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 16 de Enero de 2007
... poderia ser empregado a partir do mês de janeiro de 1992, já que o diário oficial que veiculou a ... ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJU/I de 22/03/1999, p. 163; e do TRF 1ª Região: AC n ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001444-63.2022.8.19.9000 (Fazendária), 18-10-2022
Processo: 0001444-63.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: BANCO C6 S.A. AUTORIDADE COATORA ¿ JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MESQUITA Ref PROCESSO Nº 0804623-80.2021.8.19.0213 Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, no qual a impetrante pretende, em síntese, a concessão de ordem para reformar decisão exarada pelo r. Juízo de Direito do Juizado Cível de Mesquita que...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 17/10/2022 22:25 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0119510-38.2019.8.19.0001 (Cível), 14-04-2022
Recurso Inominado nº 0119510-38.2019.8.19.0001. Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: JOÃO DA COSTA GUIMARÃES. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPRETAÇAO DO TEMA Nº 500 DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. PARECER TÉCNICO QUE INFORMA QUE O MEDICAMENTO BEVACIZUMABE (AVASTIN) É CONSIDERADO OFF LABEL PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA DA PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 13/04/2022 23:23 ... Página 1 de 1 ... -
Princípios do direito do trabalho
... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2299. (2) HOUAISS, Antônio, ... Los Derechos en Serio ... Barcelona: Ariel, 1999, p. 77 e ss. (15) ALEXY, Robert. Teoria de los ... 12.506, de 11.10.2011 (Diário Oficial de 13 de outubro). O novo diploma fixou ...
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Despachos
... 65 da Lei nº 9.784/1999, de 29 de janeiro de 1999, em face da Portaria Diário Oficial da União nº 46, Seção 1, pag. 142, de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (IU 6); e ... VIII - recursos para ... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... com base na Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999; ... X - direcionadas às atividades de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0071558-60.2019.8.19.0002 (Criminal), 30-08-2021
Recurso Inominado nº 0071558-60.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROSANGELA SARDINHA DE ABREU. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPRETAÇAO DO TEMA Nº 500 DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. PARECER TÉCNICO QUE INFORMA QUE O MEDICAMENTO BEVACIZUMABE (AVASTIN) É CONSIDERADO OFF LABEL PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA DA PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/08/2021 17:11 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045487-21.2019.8.19.0002 (Cível), 30-08-2021
Recurso Inominado nº 0045487-21.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ARÍDIO NASCIMENTO CARVALHO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPRETAÇAO DO TEMA Nº 500 DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. PARECER TÉCNICO QUE INFORMA QUE O MEDICAMENTO BEVACIZUMABE (AVASTIN) É CONSIDERADO OFF LABEL PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA DA PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/08/2021 17:10 ... Página 1 de 1 ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 262. 3. O Centro de Estudos ... as declarações feitas perante o Oficial acerca: a) da denominação, dos fins, da sede, ... 1999, p. 34-40. 10. IRTDPJ-BRASIL. Manual prático ... 14-3-2007, publicado no Diário da Justiça de 27-4-2007 ... 13. MENEZES, ...
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Versão original
Decreto nº 10.819 de 27/09/2021. Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
... 63 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 ... § 5º Após a fase recursal, os processos ... o inciso I do caput serão publicados no Diário Oficial da União e os subsídios de que trata o ...
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Processo nº 0312805-11.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 17 de Mayo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 17/05/2018 13:04 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0270514-25.2019.8.19.0001 (Fazendária), 28-10-2022
Recurso Inominado nº 0270514-25.2019.8.19.0001. Recorrente: BIANCA RAMOS BACÊLO. Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPRETAÇAO DO TEMA Nº 500 DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. PARECER TÉCNICO QUE INFORMA QUE O MEDICAMENTO MICOFENOLATO MOFETIL É CONSIDERADO OFF LABEL PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA DA PARTE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/10/2022 21:02 ... Página 1 de 1 ...