diario oficial janeiro 1999
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Processo nº 0265324-86.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 26 de Septiembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 26/09/2017 14:15 ... Conselho ...
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O sistema recursal no código de mineração ? decreto-lei nº. 227, de 28 de fevereiro de 1967 e as mudanças trazidas pela lei nº. 13.575, de 26 de dezembro de 2017
... a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida e o recurso administrativo ... , isto é, como regra, a publicação no Diário Oficial, ao passo que reservou a intimação ... BRASIL, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Diário Oficial da União , Brasília, ...
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ATO Nº 4.811, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... -08, por meio do Ato nº 2.291, de 28 de janeiro de 1999, publicado no Diário Oficial da União ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... 22 do Decreto nº 84.457, de 31 de janeiro de 1980; II - o Decreto nº 6.834, de 30 de abril ... na Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. § 2º O Comando da Aeronáutica compreende suas ... da Aeronáutica que possuem denominação oficial, regulamento, quadro de organização e quadro de ...
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Decreto nº 11.161 de 04/08/2022. Altera o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde.
... 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.” (NR) ... “Art ... administrativo será publicado no Diário Oficial da União ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 12 da Lei nº 9.868/1999", dada a relevância da matéria. Na sequ\xC3" ... Maçônica do Estado do Rio de Janeiro – GLMERJ; (vi) Ação Educativa ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ...
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Despachos
... Diário Oficial da União de 06 de maio de 2016, é 01 de ... de Naturalização nº 02, de 08 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União ... Naturalização nº 17, de 15 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 19 de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... paulista e no Distrito Federal (Rio de Janeiro), a par do setor de serviços desses dois mais ... aos menores, embora publicado no Diário Oficial, jamais entrou em vigor. (5) VIANNA, ... 24, de 1999, que conferiu nova redação aos arts. 111, 112, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 149 ... 16. SUNDFELD, ... 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999", p. 275 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL \xE2\x80" ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ...
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONa PORTARIA/INCRA/SR-07/Nº 11/1999, de 22 de janeiro de 1999, publicada no Diário ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000531-20.2016.8.19.0035 (Cível), 08-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução fiscal. Estado do Rio de Janeiro. Sentença que reconhece a prescrição da pretensão executiva. Insurgência do embargado/exequente. Crédito não tributário (multa ambiental) com vencimento em trinta dias após a notificação da autuada. Apresentação de recurso contra o auto de infração em 16/8/2007, o qual se findou com publicação em Diário Oficial no dia 3/8/2012....
... Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (embargado) ... Apelada: FABIANA DUTRA SOBREIRA ... , o qual se findou com publicação em Diário ... Oficial no dia 3/8/2012. Ação ajuizada em ... no artigo 1º, §1º, da Lei nº 9.873/1999. Precedentes ... RECURSO A QUE SE DÁ ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.068 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2020
... ANO XLII n. 10.068 Campo Grande, segunda-feira, 13 de janeiro de 2020. 153 páginas ... Publicação destinada à divulgação dos atos ... TABELA 1 - PRESCRITAS ... CDA NOME CPF/CNPJ/I.E ... 10 1999 MATSUMURA & MATUMURA LTDA 37221546000182 ... 11 1999 MC COMERCIO DE ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 3ª Ed. Trad. Peter Naumann. Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a ... Vol. 217. Rio de Janeiro, FGV, jul./set. 1999, p. 55-66) ... Na busca por demarcar tais ... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo ...
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PORTARIA Nº 1.152, DE 29 DE ABRIL DE 2020
... , de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2002, e no artigo 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União ...
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Processo nº 0167941-11.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Abril de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 12/04/2017 19:29 ... Conselho ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... ANO XLI n. 9.825 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 470 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQY2927 1994 1999 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRU7500 1994 1999 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0219428-15.2019.8.19.0001 (Criminal), 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS PRETÉRITAS ¿ PENSÃO ESPECIAL LEI Nº 7.301/73 ¿ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ¿ APELO DA RIOPREVIDÊNCIA ¿ PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBIMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES À PENSÃO ESPECIAL NO PERÍODO ENTRE O FALECIMENTO DA SERVIORA, 11/11/1994 E A EFETIVA INSTITUIÇÃO DA PENSÃO, JANEIRO DE 1999 ¿ REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO QUANDO DO FALECIMENTO DA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... JANEIRO DE 1999 – ... REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO ... COM A PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFÍCIAL EM ... 09/10/2002 – ... PROPOSITURA DE ... - Ordinária, LEI Nº 15.660, DE 13 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei nº 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que di
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A delegação de competência para o licenciamento ambiental e a instrução normativa ibama nº 08/2019
... , de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 28/02/2019 2 , e ... pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017 23 , o Ibama explicitou as suas ... 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 26 , e na literalidade da Súmula 473 do STF, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 24/1999, que inseriu na Constituição Federal a ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 505-506 ... Sobre o ...
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Processo nº 0211688-11.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Mayo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 09/05/2017 12:31 ... Conselho ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 03., 2022, p. 1416-1461 ... 2011, conforme noticiado pelo Diário do Pará (PARA ... , 2011), conceituando a obra de ... Diário Oficial da União , Brasília, seção 1, p. 42, v. 153, ... Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 24-01-2019
... ANO XLI n. 9.828 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 310 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQK0681 1999 2004 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 HRF9029 1999 2004 ... 45 45.1 45.1.2 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... ANO XLI n. 9.811 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 2 DE JANEIRO DE 2019 444 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRA4131 1999 2004 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRT5054 1999 2004 ... 45 45.1 45.1.2 ...
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Decisão da Presidência nº 23420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 1999
... 1º e 2º da Lei nº 9.783, de 28 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial de 29 de ...