diario oficial sp
-
Acórdão nº REsp 946945 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1, de 8 de janeiro de 2001, no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2001, e efetivamente realizada pelas ...
-
Acórdão nº 2007/0007839-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXCLUSÃO. INTIMAÇÃO DA DECISÃO ATRAVÉS DE ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA E DA INTERNET. POSSIBILIDADE ... I - A jurisprudência desta ... º, IV), prevê a notificação da exclusão do devedor por meio do Diário" Oficial e da Internet (Lei 9.964/00, art. 9º, III, c/c art. 5º da Resolu\xC3" ...
-
Acórdão nº 2005/0137080-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , o Supremo Tribunal Federal fará publicar em seção especial do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça da União a parte dispositiva ...
-
Acórdão nº 2005/0163309-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , ou seja, após à vigência da MP 1.997-37/2000, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2000, incidem os novos limites ...
-
Acórdão nº 2005/0117134-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , o Supremo Tribunal Federal fará publicar em seção especial do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça da União a parte dispositiva ...
- Polícia Civil do Rio Grande do Norte (pcrn) Portaria nº 1074/2022-sp/pcrn, de 22 de Novembro de 2022. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 125/2020-gdg/pcrn, de 10/09/2020, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 14.757, de 12/09/2020, e Considerando o Disposto No Art. 129 Da Lei Complementar Estadual nº
-
Acórdão nº 2007/0246464-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Norma jurídica publicada no Diário Oficial do último dia do ano, sem que tenha ocorrido a sua efetiva ...
-
Acordão da Terceira Seção, 05-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. ALEGADA DIVERGÊNCIA. ROUBO MAJORADO. INDEFERIMENTO LIMINAR. ACÓRDÃO PARADIGMA PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. INVIABILIDADE. DISSENSO NÃO COMPROVADO. SÚMULA N. 168/ STJ. AGRAVO IMPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, mesmo sob a vigência do novo Código de Processo Civil, os arts. 1.043, § 1º, do CPC e 266, § 1º, do RISTJ delimitaram o confronto de
- Portaria nº 1305/2023-sp/pcrn, de 02 de Outubro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria
- Portaria nº 755/2023-sp/pcrn, de 06 de Junho de 2023. A Diretora do Departamento de Combate À Corrupção e À Lavagem de Dinheiro, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº
- Portaria nº 1229/2023-sp/pcrn, de 18 de Setembro de 2023. O Diretor Da Diretoria de Polícia Civil Da Grande Natal (dpgran), No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº 010/2
- Portaria nº 1666/2023-sp/pcrn, de 22 de Dezembro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria N
- (*) Portaria nº 1108/2023-sp/pcrn, de 22 de Agosto de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Porta
-
Acórdão nº 2014/0133607-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL APRESENTADO APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. É intempestivo o Recurso Especial protocolado após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias, previsto no art. 508 do Código de Processo Civil. II. Na espécie, o acórdão recorrido foi disponibilizado, no Diário da...
... Diário da Justiça eletrônico, ... inexistindo qualquer comprovante oficial" de ter havido nova publicação do aresto, ... como\xC2" ... - Portaria nº 476/2023-sp/pcrn, de 24 de Março de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria N
- Portaria nº 833/2023-sp/pcrn, de 07 de Julho de 2023. (*) o Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portari
- Portaria nº 412/2023-sp/pcrn, de 09 de Março de 2023. O Diretor Da Diretoria de Polícia Civil do Interior (dpcin), No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023; Considerando que a Remoção de Pessoal D
- Portaria nº 139/2023-sp/pcrn, de 20 de Janeiro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 002/2023-gdg/pcrn, de 04/01/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.340, de 05/01/2023; Considerando o que con
- Portaria nº 514/2023-sp/pcrn, de 31 Março de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº 0
- Portaria nº 1017/2023-sp/pcrn, de 08 de Agosto de 2023. A Diretora do Departamento de Proteção a Grupos Em Situação de Vulnerabilidade (dpgv), No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pel
- Portaria nº 223/2023-sp/pcrn, de 02 de Fevereiro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 002/2023-gdg/pcrn, de 04/01/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.340, de 05/01/2023; Considerando que o D
- Portaria nº 229/2023-sp/pcrn, de 03 de Fevereiro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 002/2023-gdg/pcrn, de 04/01/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.340, de 05/01/2023; Considerando o Dispo
- Portaria nº 447/2023-sp/pcrn, de 17 de Março de 2023. A Diretora do Departamento de Proteção a Grupos Em Situação de Vulnerabilidade (dpgv), No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela
- Portaria nº 864/2023-sp/pcrn, de 12 de Julho de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº
- Portaria nº 1059/2023-sp/pcrn, de 14 de Agosto de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria