diario oficial sp
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Balanço - Dorris SP Participações S.A
terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 131 (63) – 139. Minuto Corretora de ...
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LICITAções - SP REGULA
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (182) – 105. SP REGULA. ...
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Convocação - SP Turismo - SPTURIS
quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 132 (74) – 29. SINDICATO DOS EMPREGADOS ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
30 – São Paulo, 67 (126) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 7 de julho de 2022. cargo de ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (140) – 25. ASSUNTO: ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
36 – São Paulo, 67 (109) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 10 de junho de 2022. PORTARIA ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
sábado, 21 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (95) – 53. CIVIL ...
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Acórdão nº 2006/0035176-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. JUROS COMPENSATÓRIOS. IMPRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. IRRELEVÂNCIA. RESSALVAS. JUROS MORATÓRIOS. DECRETO-LEI N.º 3.365/41. ART. 15-B 1. Os juros compensatórios destinam-se a compensar o que o desapropriado deixou de ganhar com a perda antecipada do imóvel, ressarcir o impedimento do uso e gozo econômico do bem, ou o que deixou de lucrar,...
...), ou seja, anterior à vigência da MP 1.997-37/2000, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2000, não incidem os novos preceitos ... -
SECRETARIAS - SP REGULA
sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (201) – 37. ...
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Acórdão nº MS 15687 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ATO PRATICADO PELO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMISSÃO PROCESSANTE. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. Busca-se com a presente impetração seja declarada a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar que culminou na aplicação...
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SECRETARIAS - SP REGULA
sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (117) – 33. da SEME/SEL e ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
40 – São Paulo, 67 (110) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 11 de junho de 2022. no MD ...
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LICITAções - SP REGULA
terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (234) – 145. resistentes ...
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LICITAções - SP REGULA
120 – São Paulo, 67 (87) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 11 de maio de 2022. renciado ...
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LICITAções - SP REGULA
132 – São Paulo, 67 (217) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de novembro de 2022. ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (139) – 43. 42 ANNA ...
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LICITAções - SP REGULA
112 – São Paulo, 67 (184) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 27 de setembro de 2022. O ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
sábado, 4 de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (105) – 33. 6 CE LUCIANA ...
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LICITAções - SP REGULA
114 – São Paulo, 67 (119) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 28 de junho de 2022. ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (93) – 33. SEGURANÇA ...
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ATA - SP Turismo - SPTURIS
6 – São Paulo, 132 (36) Diário Oficial Empresarial terça-feira, 22 de fevereiro de 2022. SÃO PAULO ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
26 – São Paulo, 67 (203) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 25 de outubro de 2022. ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (112) – 49. tado de ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (129) – 35. PIDORA EIRELI ...
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LICITAções - SP REGULA
102 – São Paulo, 67 (210) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 5 de novembro de 2022. Quero ...