diario oficial sp suplemento
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.126 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2023
... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.126 - Suplemento 10 de abril de 2023 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.021 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2019
... Murilo Zauith ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.021 - Suplemento 4 de novembro de 2019 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.011 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2022
... 77 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.369 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2021
... Murilo Zauith ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.369 - Suplemento 6 de janeiro de 2021 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.278 - Suplemento 25 de setembro de 2023 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.968 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2022
... 269 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.314 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2023
... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.314 - Suplemento 9 de novembro de 2023 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... desta deliberação conjunta ... SUPLEMENTO ... Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.960 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2022
... 429 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.208 - Suplemento 11 de julho de 2023 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais do direito”), na teoria ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 259 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento II ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Concurso Público para provimento de cargos de Soldado PM de $1ª Classe
... SUPLEMENTO ... Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ...
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Direito Civil
... 1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ... ção do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.235 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2023
... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.235 - Suplemento 7 de agosto de 2023 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... e é esclarecida pela analogia; no suplemento analógico a norma não existe e é criada pela ... O Estatuto do Idoso, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de outubro de 2003, com ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-02-2018
Diário Oficial ... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XL n. 9.594 CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 97 PÁGINAS ... SUPLEMENTO I ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO ... GROSSO DO SUL ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ... PARA ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... a pertinência a um ofício, a um oficial ou a um encarregado de postestade a respeito de ... Suplemento de Jurisprudência n. 35/08. São Paulo: LTr, ... eficácia a partir de sua publicação no Diário" Oficial; VIII – julgar os incidentes de assunç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.251 - Suplemento 25 de agosto de 2023 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... ART. 141 ... diário, por meio de decisão que contenha ... ção do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... 143 ... In: Suplemento de Jurisprudência LTr n. 08/2011, p. 60) ... ões com as publicações oficiais no Diário Oficial, e de outros Órgãos Oficiais. Não ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2018 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2019
... Campo Grande - MS, 14 de março de 2019 ... FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO ... Secretário de Estado de Fazenda ... SUPLEMENTO ... GOVERNADOR ... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Vice-Governador ... MURILO ZAUITH ... Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.845 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... 135 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.113 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2020
... Murilo Zauith ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.113 - Suplemento 13 de março de 2020 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...