diario oficial sp suplemento
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
116 – São Paulo, 132 (82) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, ...
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Relatório Final aprovado pela CPI
2 – São Paulo, 132 (65) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DA Justiça E CIDADANIA
220 – São Paulo, 131 (88) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo sexta-feira, 14 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.798 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2022
... 600 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.448 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2021
... Eduardo Correa Riedel ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.448- Suplemento 22 de março de 2021 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... e das Garantias do Homem e da Mulher, Diário da Assembléia Nacional Constituinte , ... 66 ... 375 Diário Oficial, Suplemento Especial ao nº 185, 26/9/1986, ...
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Do contrato individual do trabalho
... LTr 93/95, Suplemento Trabalhista, p. 552). Tendo-se uma verdadeira ... poderá ser inferior ao valor horário ou diário do salário mínimo, assegurada a remuneração ... , estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.427 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2024
... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento II ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.427 - SUPLEMENTO II 28 de fevereiro de 2024 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Consolidação das leis do trabalho
... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ... de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa ...
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Organização sindical
... 376, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2000 ... É ... 11.648/08, artigo publicado no Suplemento Trabalhista LTr , São Paulo, ano 44, n. 69/08, ...
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Organização Sindical
... 11.648/08, artigo publicado no Suplemento Trabalhista LTr , São Paulo, ano 44, n. 69/08, ... 376, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2000 ...
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Sobre o Autor
... Artigo Publicado no Suplemento Trabalhista – LTr Editora Ltda. – 033/2012 - ... Diário MS (Dourados-MS) ... Colaborador dos sites: ... érito Judiciário do Trabalho – Grau de Oficial – TRT da 24a ... Região – 2005 ... • ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... and Drug Administration (FDA) como suplemento alimentar. No Brasil, a maconha (composta de ... ão desprovidos de parâmetros de controle oficial verificados por laboratórios independentes e ... Diário Oficial da União, Seção 1, n. 86, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... 400 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 13-02-2017
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXIX n. 9.349 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 1016 PÁGINAS ... SUPLEMENTO" ... GOVERNADOR ... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Vice-Governadora ... ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA ... Secretário de Estado de Governo e Gestão Estrat\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.000 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2022
... 669 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento I ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.904 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... 314 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-07-2016
... Estado de Mato Grosso do Sul ... ANO XXXVIII n. 9.203 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 53 PÁGINAS ... SUPLEMENTO I ... GOVERNADOR ... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Vice-Governadora ... ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA ... Secretário de Estado de Governo e Gestão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... 457 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento II ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... COMUM E SUPLEMENTO MINERAL ... Especificação Técnica: SAL ...
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Exercício de algumas profissões
... a fim de atender competição amistosa ou oficial programada. Não se computaria o período da ... ção de mais de oito horas de trabalho diário, terá o professor direito a pagamento ... 23, p. 69-74, 2011; LTr. Suplemento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.892 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2022
... 610 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ótese, as gorjetas representarão um suplemento, independentemente do salário mínimo devido e ... de benefício previdenciário por órgão oficial ... 22) Súmula n. 93, do TST - Integra a ... gastos realizados com o seu deslocamento diário até o local de trabalho e para o seu retorno e, ...