dicionário cessionário
- Acórdão nº 9303-003.896 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2016
- Resolução nº 3301-000.443 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2017
- Resolução nº 3301-000.444 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-005.159 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Septiembre de 2018
- Resolução nº 3301-000.445 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2017
- Resolução nº 3301-000.446 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2017
- Resolução nº 3301-000.442 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2017
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Usucapião Especial de Imóvel Urbano: Instrumento da Política Urbana
... da comunicação de sucessão processual e identificação do cessionário, na hipótese de acessão da posse no curso da ação ... @@3.4 ... p. 164 ... HOUAISS, Antônio. Dicionário" Inglês-Português. Rio de Janeiro: Webster's, 1987. p. 727 ... T\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... Estado de Cultura e Turismo – SECULT; CESSIONÁRIO: Centro ... Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; OBJETO: ... patrimônio nº 24415669; 01 (um) Dicionário de termos ambientais, ... patrimônio nº 24418374; 01 (um) Armário de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-08-2022
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou ... que se ... Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde - SES. Objeto: Cessão ... do servidor ...
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Poder Legislativo-2021-09-17
... cessionário em bom estado de conservação, sob pena de rescisão contratual, ... da AIP, em 2014, que possibilitou o lançamento do primeiro dicionário Iatê- Português-Iatê, dos ... índios Fulni-ô, além de outros ...
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Perfeitura do Recife
... MATRÍCULA CMR SERVIDOR ÓRGÃO CESSIONÁRIO ... 90.206-3 Ana Maria Gomes da Silva Monteiro PCR ... Art. 2º Esta ... a) viabilizar a produção do Dicionário Histórico e Cultural do Recife, devendo ser realizados pesquisas e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-08-2022
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou ... que se ... Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde - SES. Objeto: Cessão ... do servidor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-05-2023
... Armário de Madeira, patrimônio nº 30167981; 01 (um) Dicionário ... Ambiental, patrimônio nº 24418374; 01 (um) Estabilizados de Tensão, ... e Serviços S.A. (MGS). CESSIONÁRIO: MGI – Minas Gerais ... Participações S.A. CEDIDOS: ... Sra. Lívia ...
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Telecomunicações e infra-estrutura: artigos 73 e 74 da lei 9.472/97
... Assinala Lúcio Levi, no Dicionário Político, organizado por Norberto Bobbio: ... " ... o equilíbrio ... O órgão regulador do cessionário ficará com a competência de atribuir os meios a serem utilizados e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... Impressão e distribuição do ... Dicionário Kaiowá - Portu- ... Patrimônio ... Cándida Graciela Chamorro Arguello ... dezembro de 2017, tendo em vista a autorização expressa do cessionário constante ... no Ofício n. 187/2023/GAB-PRES, de 22 de junho de 2023, de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-11-2019
... Cessão com ônus ... para o cessionário do servidor Adelson Aparecido dos Santos, MASP ... 1.367.549-1, ocupante ... mitido o uso de dicionário impresso; consistirá ... ” ... Sílvia Ligório Fialho ... Diretora de ...