dicionário cessionário
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Acórdãos nº 0007239-03.2010.8.26.0003 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... ou de posição contratual, aquela em que há 2 Dicionário Houaiss, Editora Objetiva, 2009 3 Instituições de ... pelo qual se confere legitimidade ao cessionário de contrato (cessão de posição contratual) para ...
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Usucapião especial de imóvel urbano - instrumento da política urbana. - Special prescription of urban property - resource of the environmental politics
Entre os instrumentos de tutela urbanística previstos pelo Estatuto da Cidade, insere-se o usucapião, individual e coletivo. O último permite a aquisição da propriedade a comunidades de pessoas indeterminadas, inclusive habitantes de favelas, com inegável benefício social. Em tais casos, a posse ad usucapionem deve, para ensejar a aquisição do domínio, ser exercida de acordo com sua função social,
... da comunicação de sucessão processual e identificação do cessionário, na hipótese de acessão da posse no curso da ação ... 2.4. POSSE ... FERREIRA, Aurélio Buarque Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed., 36. impressão. Rio de Janeiro: Nova ... -
Os Financiamentos Direcionados à Exportação
... ão dos direitos creditícios; iii) por contrato, o banco cessionário antecipa à empresa fornecedora o montante devido pelos produtos ... Para Maria Helena Diniz, in Dicionário jurídico, vol. 2, p. 667: " forfaiting é o contrato de comércio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... Fundação Ezequiel Dias, com ônus para o Cessionário. Fundamento ... normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do ... DICIONARIO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... Fundação Ezequiel Dias, com ônus para o Cessionário. Fundamento ... normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do ... DICIONARIO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... Fundação Ezequiel Dias, com ônus para o Cessionário. Fundamento ... normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do ... DICIONARIO ...
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Acórdãos nº 2011977-04.2013.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2013
... cessionário do crédito do condomínio-autor e pretende a reforma da r ... Dicionário Michaelis, é “Restabelecer a validade ou eficácia de um ...
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Generalidades
... 567, I); b) o cessionário, quando o direito proveniente do título executivo lhe foi transferido por ... , aquilo “que intercorre, que sobrevém no curso de algo” ( Dicionário Houaiss ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 1.633) ...
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Do Planejamento (art. 3 ao art. 10)
O Capítulo II trata do Planejamento da Gestão Fiscal, subdividindo-se em seções que tratam do Plano Plurianual (art. 3º vetado); da Lei de Diretrizes Orçamentárias; da Lei Orçamentária Anual e da Execução Orçamentária e o Cumprimento das Metas estabelecidas
... Igor Tenório e José Motta Maia 4 , em Dicionário de Direito Tributário , ensinam que: ... “O Banco Central do ... da concordância do devedor, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2º e 3º ... § 14. A cessão de precatórios ... -
Comissões Técnicas
... O que esse con- cessionário descobriu ele pode avaliar. O que ele não descobriu ele não pode. O que ... está bem explícita na lei, mas está explícita também no Dicionário ...
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Comissões Técnicas
... O que esse con- cessionário descobriu ele pode avaliar. O que ele não descobriu ele não pode. O que ... está bem explícita na lei, mas está explícita também no Dicionário ...
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Comissões Técnicas
... O que esse con- cessionário descobriu ele pode avaliar. O que ele não descobriu ele não pode. O que ... está bem explícita na lei, mas está explícita também no Dicionário ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Plenário
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se ... cessionário. §1º Na hipótese de retorno do servidor ao TCE-RJ, a avaliação será ...
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Comissões Técnicas
... O que esse con- cessionário descobriu ele pode avaliar. O que ele não descobriu ele não pode. O que ... está bem explícita na lei, mas está explícita também no Dicionário ...