Difusão das inovações
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Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... Ministros de Estado da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações ... § 2º O benefício de redução da alíquota do II de que trata o ... a) concepção, desenvolvimento e projeto (design); ... b) difusão ou processamento físico-químico; ... c) corte da lâmina (wafer), ...
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DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023
... ção de planos, programas, projetos e ações estratégicas de inovações, modernização e aperfeiçoamento de gestão de pessoas e do ... FCE 2.07 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 DIRETORIA DE DIFUSÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 3 ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... ções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O ... Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação; b) Secretaria de Estruturas ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ças Armadas, medicina operativa, soluções tecnológicas e inovações militares no âmbito da logística, geoinformação de defesa, ... IX - contribuir para a difusão dos assuntos de defesa para a sociedade brasileira; ... X - supervisionar ...
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Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
... privada, para garantir travessia segura neste tsunami de inovações tecnológicas: ... Primeiro, acredito que níveis exigidos de liderança ... e globalmente, o quadro institucional necessário para governar a difusão das inovações e atenuar as rupturas é, na melhor das hipóteses, ...
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DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicará no Diário Oficial da União, no prazo de ... supervisionar e avaliar as ações relacionadas com a gestão e a difusão" da informação produzida e armazenada no órgão, zelar pela sua conserva\xC3" ...
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Governança e Inovação em Redes Industriais: um estudo do setor produtivo de bolsas e calçados
Este artigo apresenta um estudo da configuração de determinada rede produtiva a partir das ações de políticas governamentais, agentes de mercado e da inovação presente nas empresas da rede APL. Para tanto, aplicou-se 21 questionários de rede e 26 entrevistas com proprietários das empresas e entidades de apoio, e efetuou-se uma pesquisa documental sobre o histórico do APL. Os dados sobre tipos de...
... Os dados sobre tipos de inovações ocorridas nas empresas, entre 2009 e 2013, e seus fatores de influência ... -ender o papel das estruturas de governança do APL na rede, difusão e desenvolvimento de inovações nas firmas de um APL ... O processo de ... -
Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade das Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico
... de produção de ‘bem-estar social’, entendido como difusão do progresso técnico e material resultante do uso criativo de recursos ... de pressões competitivas , do processo de difusão das inovações e diluição das vantagens e dos ganhos ‘monopolísticos’ decorrentes ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... às fontes de cultura; apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, promover e proteger o patrimônio cultural ... V - proceder ao acompanhamento das inovações tecnológicas em matérias de sua competência, bem assim realizar estudos ...
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Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... isso, encontram-se sequiosos pelo arbitramento de mecanismos de difusão das inovações que venham a afastar um possível cenário de rechaço ... -
Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira
Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da Ordem Econômica brasileira. Expôs-se o contido na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho, dando destaque para jornada de...
... facilitam o surgimento de novas indústrias e a continuidade na difusão das inovações. No entanto, o crescimento não ocorre em todos os ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... XVIII - promover iniciativas destinadas à difusão da cultura exportadora e à integração de empresas brasileiras ao ... ção de planos, programas, projetos e ações estratégicas de inovações, modernização e aperfeiçoamento de gestão de pessoas e do ...
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Decreto nº 11.003 de 21/03/2022. Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.
... o desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas e de inovações, a difusão de tecnologias, processos e práticas orientados a mitigar as ...
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Cadastro territorial multifinalitário na administração pública: as questões da sua existência, regulamentação e disponibilidade de acesso público
... ência das informações da administração pública; (ii) difusão das inovações tecnológicas em sensores e Internet das coisas; (iii) ...
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Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
... II - estabelecer diretrizes para a integração e a difusão das informações coletadas pelo Sipam e da sua produção de ... Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... VI - o Secretário-Executivo do Ministério do Meio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... reorientação da política científica e tecnológica para a difusão" e introdução de inovações tecnológicas nas cadeias produtivas ... \xC2" ...
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Decreto nº 5.220 de 30/09/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... difusão das inovações científicas e tecnológicas relativos aos serviços de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... jornalístico, isto é, de difusão de notícias e de comentários sobre fatos, ... sejam eles impressos, ... inovações processuais inexequíveis como determinar que um colegiado recursal ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 100 15.171.759 2042 Pesquisa e Inovações para a Agropecuária 2.418.186 ... 100 843.500 07 392 2082 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ...
- Em vigor Decreto nº 9.829 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
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Decreto nº 9.983 de 22/08/2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling.
... ao investimento em Building Information Modelling - BIM e a sua difusão no País ... Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, ... VI - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e ... VII - Ministério do Desenvolvimento Regional ...
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Decreto nº 9.950 de 31/07/2019. Institui o Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.
... IV - identificar e propor a difusão de boas práticas de patrocínio; ... V - divulgar projetos de referência ... metodologias, referenciais técnicos de mercado, benchmark e inovações na temática de patrocínios, com vistas à incorporação de melhores ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... comunicação interministerial e as ações de informação e de difusão das políticas de governo; ... V - coordenar, normatizar, supervisionar e ... II - das Cidades; ... III - da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ... VI - do ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... administração direta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos grupos de natureza de despesa "3 - Outras Despesas ... l) à ação "20WY - Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior", no âmbito do Ministério ...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... ção direta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, nos grupos de natureza de despesa "3 - Outras Despesas Correntes", "4 - ... j) à ação "20WY - Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior", no âmbito do Ministério ...