Difusão das inovações
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... ÀS REGULAÇÕES DA OFERTA DE CRÉDITO AOS CONSUMIDORES E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.181/2021 ... No Brasil, a legislação que versa ... Superendividamento: um fenômeno socioeconômico decorrente da difusão do consumo e a sua análise à luz das evoluções legislativas americanas ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... governo-sociedade, descentralizando as ações de difusão para ... o interior do Estado e promovendo inovações significativas na ... cadeia produtiva, a exemplo da plataforma #CulturaEmCasa, do ... Juntos Pela Cultura e das ações em Economia Criativa ... 4 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... de CAT/LISA), 41 (distribuição domiciliária), 43 (inovações tecnológicas), 44 (jornada de trabalho nas agências de trabalho), 46 ... contra a Mulher Os Correios desenvolverão ações objetivando a difusão, promoção e fortalecimento no enfrentamento à violência contra as ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ências, tais como a vontade e a capacidade para introduzir inovações educativas e prosseguir a formação profissional, a experiência em ... os seus esforços para facilitar a renovação, produção, difusão e intercâmbio de equipamento e material didáctico de vocação ...
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Acórdão Nº 1352017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... e difusão da participação política das mulheres. Acolhimento parcial ... Efeitos ... Lei nº 9.096/96 – único ponto atingido pelas inovações da EC nº 117/22 – o ... TSE limitou-se a determinar o emprego de R$ ...
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O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais significativas. O art. 134, da Constituição Federal, tornou a Defensoria Pública o órgão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, permaneceu na doutrina a crença de que as funções
... Resumo: Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico ... à composição extrajudicial de conflitos, a promoção da difusão e da conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... tecnológicas antes dos anos 70, este é considerado o estopim da difusão das tecnologias e o início da Revolução Tecnológica; conforme ... comerciais, da pílula para controle de natalidade e muitas inovações de grande impacto. TOFFLER, Alvin. La tercera ola ... Bogotá: Plaza & ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância do disposto no inciso ... -Pisca, brinca de Deus, fazendo uma série d e inovações ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Tais avanços e inovações no mundo da tecnologia têm influenciado a vida do homem como um todo, ... ão de fatores como a redução dos custos do acesso à rede, a difusão das conexões móveis realizadas por meio do telefone celular, a expansão ...
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O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... ão para as relações de trabalho, amplificadas pelo aporte de inovações em informática em processos produtivos, como forma de conferir ... 7.463 de 17 de abril de 1986 e condicionava a difusão dos bens e serviços de informática a um “criterioso processo de ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... demandas humanas, acabam sendo indiretamente contestadas pelas inovações" tecnológicas trazidas pela modernidade capitalista. Assim, a multiplicaç\xC3" ... PINHEIRO, Eloísa Petti. Europa, França e Bahia: difusão ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e ... revista e atualizada conforme Lei da Reforma Trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019 ... -
Desafios da universidade pública na hipermodernidade
Este artigo parte do pressuposto de que os dilemas e desafios por que passa a universidade pública brasileira são resultados de um processo mais amplo que atinge toda a sociedade: o Brasil tem que lidar com problemas específicos derivados de seu processo de modernização, ao mesmo tempo em que está pressionado pelos novos desafios que advém do processo de globalização hipermoderna. Num diálogo com
... Tanto gerar como absorver inovações passa a ser o objetivo principal no jogo competitivo atual. Mas, para ... -, deveriam participar coletivamente no desenvolvimento e difusão de inovações. A ideia é que houvesse numerosas interações entre esses ... -
Noções gerais
... vezes toca a tarefa de dar nome ao princípio, o que facilita sua difusão e consolidação ... Todavia, essa tarefa realizada pela doutrina, de ... é o assombroso progresso tecnológico que introduz múltiplas inovações nos processos de produção que, em muitos casos, tornam menos necessária ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... , fazer uma discussão teórica sobre dois polos de produção e difusão de conteúdos que disputam poder na sociedade civil: a concentração dos ... Todo esse conjunto de inovações tecnológicas aspirava a uma descoberta auspiciosa – a transmissão de ... -
Liberdade
... ão, facultando à autoridade competente proibir a circulação, a difusão ou a representação; b) medidas para impedir as manifestações ... humildade diante daqueles que não compreenderam na época as inovações introduzidas nas suas criações". Último a votar, o ministro Celso de ...
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DECRETO Nº 93945, DE 16 DE JANEIRO DE 1987. Aprova o Regulamento do Conselho de Ciencia e Tecnologia-cct, do Ministerio da Ciencia e Tecnologia.
... de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico e à difusão e absorção de seus resultados; ... VI - instrumentos de ação ... quanto a eventuais impactos sociais negativos decorrentes das inovações tecnológicas e difusão de tecnologias; ... IV - manifestar-se sobre ...
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O investimento-anjo como instrumento de desenvolvimento econômico no Brasil
Diante dos arranjos institucionais brasileiros, dependentes de sua trajetória, o empreendedorismo se depara com diversos obstáculos que representam riscos e desestímulos à inovação, entre eles a dificuldade para acessar recursos financeiros bancários. Neste cenário, o investimentoanjo despontou como uma alternativa promissora. Observada a sua progressiva relevância no mercado, cabe ao Estado...
... trajetória brasileira de dependência do setor público para inovações e Ƥnanciamentos corporativosǡ fortalecendo a parceria entre agentes ... difusão de conhecimento econômicoǡ evitando a concentração de poder de ... -
Dos crimes contra a incolumidade pública
... Esta será uma das inovações do novo Código de Processo Penal ... 2) No caso da ação penal privada ... Difusão de doença ou praga ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 259. Difundir ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... As inovações ocorridas com as tecnologias da informação destacam-se pelo seu impacto ... , tanto na promoção quanto na restrição à inovação e difusão tecnológica. Entre os fatores que podem levar a uma estagnação ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... , imerso em questões pontuais, realiza alterações/inovações com objetivo de responder contingencialmente casos de grande repercussão ... difusão do medo como mecanismo indutor e justificador de políticas autoritárias ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Esta será uma das inovações do novo Código de Processo Penal ... 2) No caso da ação penal privada ... com a mera produção, oferecimento, distribuição, venda ou difusão ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Essa estrutura aberta, ao mesmo tempo em que possibilitou a sua difusão e o aperfeiçoamento da tecnologia, propiciou também o desenvolvimento de ... , retomou o projeto anterior de Orlando Gomes e introduziu inovações aos direitos da personalidade, como a irrenunciabilidade, a disposição ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de ... ível importância, e em face da necessidade de apontar algumas inovações, bem como destacar algumas particularidades relevantes, optou-se por ...
- Decreto nº 34312