Direcção de empresa
172 resultados para Direcção de empresa
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Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs) estado atual da questão
... da sociedade, dispondo sobre os bens e pessoas que integram a empresa ... Como afirmamos em outro trabalho, "a diferença não é somente ... órgão de administração o conselho de administração e a direcção da sociedade ... Artigo 10o ... Informação sobre as ...
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Uma reflexão teórica sobre as relações entre natureza e capitalismo
O objectivo deste artigo passa por dar conta da articulação que se estabelece entre a esfera natural e a esfera social global da contemporaneidade, em termos genéricos, o modo de produção capitalista. Partindo de uma análise dos mecanismos de apropriação do meio natural pela engrenagem social da acumulação de capital, procura identificar algumas das formas de mercadorização contemporâneas da...
... Quando uma empresa se apropria dos recursos naturais colectivos, que não são propriedade ... desvinculação do trabalhador das funções de coordenação, direcção e gestão do processo de trabalho e de concepção dos bens a produzir ... -
Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... pacífica ( ... ); [toda] a pessoa tem direito de tomar parte na direcção dos negócios públicos do país, quer directamente quer por intermédio ... ção, liberdade profissional e direito de trabalhar, liberdade de empresa, direito de propriedade, direito de asilo, protecção em caso de ... - Acórdão nº 2402-004.731 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2016
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Acordao N° 1229564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Civil. Negócio jurídico. Ação declaratória. Embargos à execução. Aquisição de "ações, direitos e outras avenças". Pagamento. Permuta física de unidades imobiliárias. Sinal, adiantamentos em dinheiro e pagamento de dívidas atribuídas aos vendedores. Interpretação das cláusulas contratuais. Ausência de adimplemento integral. Honorários de advogado. Princípio da proporcionalidade. 1.
... poderes de direcção, os casos de disposições eficazes de uma pessoa sem legitimidade, etc, ... demandado, ou a pretensão à prestação por empresa de seguros, ou a que o demandado preste a parte ... do que lhe cabe ... -
Acordao N° 1229555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Civil. Negócio jurídico. Ação declaratória. Embargos à execução. Aquisição de "ações, direitos e outras avenças". Pagamento. Permuta física de unidades imobiliárias. Sinal, adiantamentos em dinheiro e pagamento de dívidas atribuídas aos vendedores. Interpretação das cláusulas contratuais. Ausência de adimplemento integral. Honorários de advogado. Princípio da proporcionalidade. 1.
... poderes de direcção, os casos de disposições eficazes de uma pessoa sem legitimidade, etc, ... demandado, ou a pretensão à prestação por empresa de seguros, ou a que o demandado preste a parte ... do que lhe cabe ... -
Sistema de protecção à infância em Portugal ? Uma área de intervenção e estudo do Serviço Social
Este artigo procura sistematizar elementos de análise e de reflexão sobre o sistema de protecção à infância em Portugal, como área de intervenção e estudo do Serviço Social. Analisa o problema da criança integrada em contextos sociais, familiares e culturais desfavorecidos que limitam a concretização dos seus direitos e do seu bem-estar. Questiona algumas dimensões do problema que constitui...
... o Ministério Público, os tribunais, os Centros Educativos da Direcção Geral de Reinserção Social e a Polícia ... O modelo de protecção ... Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa". Lisboa, fev. 2008 ... UNICEF – Convenção sobre os direitos da crian\xC3" ... -
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo
“A Constituição, como Lei Fundamental, estabelece, explícita ou implicitamente, os valores, os princípios e as regras mais relevantes para a compreensão do fenômeno jurídico”. Ademais, a relação entre a Constituição Federal e o processo pode ser feita de maneira direta ou indireta, de sorte a não ser possível entender o processo sem antes buscar seus fundamentos de validade na Carta Magna. ...
... de ato ilícito, a ser descontado na folha de pagamento da empresa, sob pena de multa, está se tutelando a sobrevivência digna da criança ... ção, da vontade política da comunidade – dos órgãos de direcção política, dos partidos e grupos sociais, dos cidadãos -, mas dispõem ... -
A flexibilização das regras sociais protetivas do trabalhador no estado democrático: uma alternativa.
Um Estado Democrático deve se preocupar em externar a vontade da população nas normas que são nele produzidas. No caso brasileiro, nossa Constituição reflete a opção ideológica de seus elaboradores, o que reflete no conflito entre a proteção de trabalhadores e as regras econômicas. A atual tendência é...
... e econômicos, representações legais nos conselhos operários de empresa assim como nos conselhos operários das ... regiões econômicas, e num ... e aumentando a consciência da necessidade de intervenção e direcção do Estado, de crescente complexidade se revestem as suas funções e os ... -
Trabalho e subjectividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório
O presente livro de Giovanni Alves pretende iluminar os complexos mecanismos actuantes na dinâmica do modo de produção capitalista, na sua vertente mais nefasta: o capitalismo neoliberal. As questões apresentadas são de grande densidade e remetem para uma reflexão profunda acerca de causas e efeitos que, na grande maioria das vezes, carecem de transparência. Trabalho e subjectividade são as...
... estratégia reflectem-se na constituição do “sindicalismo de empresa”, ao qual subjaz um processo de “neutralização político – ... um novo nexo psicofísico que garanta a conformidade da forma e direcção do pensamento e acção dos trabalhadores com as exigências de ... -
Acordão nº 0000695-57.2010.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. Reconhecida a existência de vínculo de emprego entre a autora, que atuava na condição de executiva de vendas, e a reclamada, conhecida multinacional do ramo de vendas diretas - especialmente cosméticos. Preenchidos os requisitos legais elencados no artigo 3º da CLT, determina-se o retorno dos autos à Origem para exame dos demais pedidos. Apelo provido.
... por conta de outrem, inseridos no âmbito de organização e direcção de outra pessoa física ou jurídica” ... O jurista lusitano Antonio ... ser presumida da mera inserção do obreiro na atividade-fim da empresa. Essa concepção objetiva da subordinação jurídica, encetada de forma ...