Direcção de empresa
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... indireta à necessidade de haver subordinação do trabalhador à empresa contratante para se configurar a existência de uma relação de emprego, ... , com ou sem fins lucrativos, que ocupa, sob a sua autoridade e direcção, trabalhadores cedidos por uma empresa de trabalho temporário” ...
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Tom optimista e crise econômica
... formato de presentación, ser aprovechados por la dirección de la empresa de manera oportunista para influir en las percepciones que los usuarios ... , a de natureza narrativa pode ser objeto de manipulação pela direcção da empresa de maneira oportunista, tanto no seu conteúdo como no seu ...
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A responsabilidade por comissão por omissão dos administradores e gestores empresariais
Uma das questões dogmáticas mais pertinentes e complexas do Direito Penal actual vem a ser a questão da Responsabilidade por Comissão por Omissão dos Administradores e Gestores Empresariais. Tema complexo que levanta uma série de problemas, entre os quais, averiguar até que ponto os velhos critérios de imputação da...
... estão ou não aptos a responder à chamada “ criminalidade de empresa ”, não tem constituído objecto frequente de reflexão da doutrina. Por ... órgãos de administração e de gestão, doravante órgãos de direcção, da empresa levanta só podem ser verdadeiramente compreendidos se tiver ... -
Contratação de eficiência energética em Portugal
... entre o beniϐiciário e o forneǦ cedor ȋgeralmenteǡ uma empresa de serviços energéticosȌ relativo a uma medida de melhoria da ... empresa de serviços energéticos está sujeita aos poderes de direcção e fiscalização do contraente p’blico ȋ cfr ... a ͳ͐ parte do ...
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A terceirização trabalhista como forma de subverter a lógica protetiva do Direito do Trabalho
O presente artigo, em linhas gerais, visa analisar a presença da terceirização no atual cenário trabalhista. Como é notório, o Direito do Trabalho tem a natural missão de equilibrar as forças presentes na relação de emprego, posto o poderio superior do empregador. No caso do fenômeno ora estudado, ainda há problemas maiores, visto que a terceirização foge à regra da clássica relação formada entre
... ção (empregado x empregador), por meio da inserção de uma empresa intermediária, responsável pelo vínculo com o trabalhador terceirizado ... mantém na empresa de trabalho temporário, mas a autoridade e direcção sobre o trabalhador passam a ser exercidas pelo utilizador. 2 ... No ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... indireta à necessidade de haver subordinação do trabalhador à empresa contratante para se configurar a existência de uma relação de emprego, ... , com ou sem fins lucrativos, que ocupa, sob a sua autoridade e direcção, trabalhadores cedidos por uma empresa de trabalho temporário” ...
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Elementos Inerentes à Relação de Emprego
... intelectual ou manual a outra pessoa, sob autoridade e direcção desta” (66) ... 2.1. Legislação brasileira DispõeaCL ... esta orientação, nadaimpedeestejaotitulardaempresaassessoradoportécnicosfenômeno inclusive, comum na ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... de discussão com as comissões de fábrica (“comitê de empresa”), com regras que vão desde garantias de retreinamento até ... de opiniões entre os representantes dos trabalhadores e a direcção central ou qualquer outro nível de direcção mais apropriado, em ...
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Reformas trabalhistas na perspectiva dos avanços tecnológicos: como as reformas legislativas vêm tratando os direitos materiais trabalhistas
... ofertas personalizadas com dados de estoque e logística; Maplink: empresa de ... digitalização de mapas, software de rastreamento por ... da mesma; e) O prestador de actividade desempenhe funções de direcção" ou chefia na estrutura orgânica da empresa. 2 — Constitui contra-ordena\xC3" ...
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Licitações. DOE - SILVANIA - EXT PP 039
... empresa vencedora da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor ...
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Survival of post-incubated technology-based companies: study of the entrepreneurial action in mobilization and use of resources/Sobrevivencia de empresas de base tecnologica pos-incubadas: estudo sobre a acao empreendedora na mobilizacao e uso de recursos.
... acerca do mercado e do produto no momento do nascimento da empresa ... Na visao de Nelson e Winter (1982), apesar de as habilidades e ...
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Licitações. DOE - SILVANIA - RESCISÃO ATA PP 39
... 12.612/2023, tendo como empresa registrada: DIRECÇÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA ... LTDA - CNPJ nº ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 1 Por exemplo: FRAZÃO, Ana. Função social da empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e ... Direcção, no caso de membros da Direcção ou de Directores/Coordenadores ...
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Aplicação de um modelo de custeio baseado em atividade (ABC) ao setor vitivinícola
Este trabalho procura dar um contributo para a melhoria e competitividade do sector vitivinícola em Portugal. Nesse sentido, recorrendo ao estudo de casos, procura-se descrever as práticas em matéria de contabilidade de custos, referentes a duas empresas daquele sector, para depois apresentarmos uma proposta de modelo de custeio aplicável ao sector. No modelo de custeio proposto merece especial...
... seqüência das recomendações apresentadas por Michael Porter, a empresa Viniportugal encomendou à empresa Monitor Group um estudo específico ... Direcção" Técnica ... Propriedade ... Custos gerais da propriedade ... Armaz\xC3" ... -
Tobias Barreto de Menezes
... pombos, soltos em regiões desconhe cidas, encontram a direcção dos seus pombaes de que estão muitas vezes separados por dis ... so mente com o fim de não augmentar as difi culdades da empresa, mas também porque tra ctava-se de um terreno, em que ...
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Referências
... ANTUNES, José Engrácia. Estrutura e responsabilidade da empresa: o moderno paradoxo regulatório. Revista DireitoGV. v. 1, n. 2, pp ... Os direitos dos sócios da sociedade-mãe na formação e direcção dos grupos societários. Porto: Universidade Católica Portuguesa, 1994 ...
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Cibercriminalidade
... em prejuízo de entidade de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação instituída pelo poder ... , ( ... ) exigindo soluções por parte dos responsáveis pela direcção do Estado e pela ordenação da sociedade ”. (Op. Cit., p. 37 e 212) ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... p. 6) ... econômica no contexto de desagregação da empresa, de maneira a instaurar tanto relações de subordinação quanto de ... Os direitos dos sócios da sociedade-mãe na formação e direcção dos grupos societários. Porto: Universidade Católica Portuguesa, 1994 ...
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Licitações. DOE - NAZARIO - EXT 90
... PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO; Contratada: DIRECÇÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA ... LTDA Objeto: É a Contratação de empresa ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... Na medida em que a empresa verticalizada perde seu protagonismo para dar lugar à empresa ... unidade económica do grupo e que asseguram o exercício de uma direcção empresarial comum podem ser da mais variada ordem” 454 ... Já se ...
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Parte 1
... linha, do interesse da sociedade por meio do estudo das teorias da empresa (que mais fortemente influenciam o direito societário na ... , mediante contrato pelo qual aceitem submeter-se a uma direcção unitária e comum.” Os números 2, 3 e 4 desse dispositivo de lei impõe ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... o direito à propriedade; o respeito à privacidade, liberdade de empresa, liberdade religiosa ... Esses direitos individuais são complementados por ... é o facto de, nuns casos, o esforço dogmático se orientar na direcção do sujeito jusfundamental , procurando determinar quem são os titulares ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Way Forward, em “A Transformação Digital da Justiça”, Direcção Geral da Política da Justiça, 2017, pp. 10-15 ... 32 Ver Plano de ... contra as empresas, mas também poderá ser usado por uma empresa contra o consumidor se o Estado em que se encontre a entidade RAL 40 ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... , determinadas situações, como a contratação por parte da empresa, de empregados qualificados e especializados, ou, então, para o ... 98). O poder disciplinar constitui um corolário do poder de direcção, atribuindo-lhe a característica da coercibilidade, que é exercida pelo ...
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Parte 2
... dos tomadores das decisões estratégicas que conformam a empresa grupal ... O que se espera, ao final, é a produção de estímulos ... no plano da respectiva estrutura organizacional: tal direcção, balançando incessantemente entre a autonomia das partes e controlo do ...