Direcção de empresa
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Processo Nº RJ2008/12062 da Comissão de Valores Mobiliários, 14-07-2009
TELEBRÁSAssembléia Geral - Estatuto Social - Edital de Convocação de Acionistas - Admissão de Acionistas na Assembléia - Mesa Diretora da Assembléia - Competências. Absolvição e Advertência.
...proferida na AGO/2007, no sentido de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ("ECT"), por ter o mesmo. controlador ...15. Como sintetiza Assis Tavares, ao presidente compete "a direcção da assembleia geral e aos secretários toda a. 7/10. escrituração ... -
Tecnologias e sistemas de informação: uma área científica orientada às necessidades de conhecimento dos profissionais envolvidos na contínua transformação das organizações através das tecnologias da informação
Tecnologias e sistemas de informação é a área científica de enquadramento para aqueles que se interessam, académica ou profissionalmente, pela adopção e exploração de tecnologias da informação no contexto das organizações ou da sociedade. É uma área que emergiu como consequência da importância que as TI tem vindo a assumir nas actividades humanas que envolvem alguma forma de processamento de...
... organizacionais necessárias ao regular funcionamento da empresa (as actividades nucleares), mas que não têm a ver com a sua finalidade em com as actividades relacionadas com direcção ou coordenação (as actividades de gestão). De entre as actividades de ... -
A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado
...Se a empresa usar de cobertura em mercados futuros de moedas, comprando futuros de ...Uma economia de direcção central é aquela na qual a afectação de recursos é determinada pelos ...
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A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português
O tema da publicidade na área da Saúde é bastante polêmico. No âmbito da Comunidade Européia, existe uma série de diretrizes sobre o assunto, as quais devem ser internalizadas pelos Estados-membros em seus ordenamentos jurídicos. No artigo em questão, analisa-se em especial a influência dessas diretrizes no conjunto das leis Portuguesas. O trabalho avalia os tipos de publicidade, os alvos aos...
... do titular da autorização de introdução no mercado, como da empresa responsável no mercado em geral pela promoção do medicamento 0 ...Direcção-Geral do Emprego da União Européia, procedeu a um estudo sobre o ... -
500 anos de Direito Administrativo Brasileiro
1. Introdução. 2. Período do Brasil colônia. 3. Período do império. 4. Período republicano. 5. Período atual. Bibliografia. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... entre culturas e técnicas foi inevitável" , não sendo capaz a empresa militar de "sozinha controlar a insubmissão dos naturais da terra e a ..., estabelecer a ordem imprimindo ás forças collectivas uma direcção unica, robustecendo o poder que vela pela paz interna e pela independencia ... -
A flexibilização das regras sociais protetivas do trabalhador no estado democrático: uma alternativa.
Um Estado Democrático deve se preocupar em externar a vontade da população nas normas que são nele produzidas. No caso brasileiro, nossa Constituição reflete a opção ideológica de seus elaboradores, o que reflete no conflito entre a proteção de trabalhadores e as regras econômicas. A atual tendência é...
... e econômicos, representações legais nos conselhos operários de empresa assim como nos conselhos operários das.. regiões econômicas, e num ... e aumentando a consciência da necessidade de intervenção e direcção do Estado, de crescente complexidade se revestem as suas funções e os ... -
Acórdão Nº 1401-006.306 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2010, 2011AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE.Não comprovada a violação das disposições contidas no Decreto no 70.235, de 1972, não há que se falar em nulidade do Auto de Infração lavrado por pessoa competente, e sem preterição do direito de defesa.RECEITA BRUTA. INEXISTÊNCIA DE PROVA EMPRESTADA.Desprovida de base reclamação de...
...Ã. D. Digital - ECD e Notas Fiscais Eletrônicas emitidas pela empresa. Processo nº. R. Ó. AC. 6. -8. 4. 1. 0. 2. /. 16095.720078/2014-86. PAF. ...controle direto, através dos quais a direcção" do grupo emana instruções ou. directivas no próprio plano da administra\xC3"... -
Acordao Nº 14874 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2009
PROCESSUAL PENAL. DELITO AMBIENTAL. COISA JULGADA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO INDIVIDUALIZADA DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO. 1) Não faz coisa julgada material, fato delituoso cuja ação penal foi trancada em razão de inépcia da inicial. Preliminar de coisa julgada rejeitada; 2) Tratando-se de suposta prática de crime em concurso de pessoas, mesmo diante de crime de natureza...
... . Requereram ainda, a extensão da ordem à empresa Y. Yamada. . Juntaram cópia das Ações Penais nº 5.667/2007 e ... é possível fundamentar a posição de garante dos órgãos de direcção pelos actos dos subordinados. (Comentário Conimbricense do Código Penal ... -
Acordao Nº 14874 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2009
PROCESSUAL PENAL. DELITO AMBIENTAL. COISA JULGADA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO INDIVIDUALIZADA DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO. 1) Não faz coisa julgada material, fato delituoso cuja ação penal foi trancada em razão de inépcia da inicial. Preliminar de coisa julgada rejeitada; 2) Tratando-se de suposta prática de crime em concurso de pessoas, mesmo diante de crime de natureza...
... . Requereram ainda, a extensão da ordem à empresa Y. Yamada. . Juntaram cópia das Ações Penais nº 5.667/2007 e ... é possível fundamentar a posição de garante dos órgãos de direcção pelos actos dos subordinados. (Comentário Conimbricense do Código Penal ... -
Acordao Nº 14874 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2009
PROCESSUAL PENAL. DELITO AMBIENTAL. COISA JULGADA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO INDIVIDUALIZADA DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO. 1) Não faz coisa julgada material, fato delituoso cuja ação penal foi trancada em razão de inépcia da inicial. Preliminar de coisa julgada rejeitada; 2) Tratando-se de suposta prática de crime em concurso de pessoas, mesmo diante de crime de natureza...
... . Requereram ainda, a extensão da ordem à empresa Y. Yamada. . Juntaram cópia das Ações Penais nº 5.667/2007 e ... é possível fundamentar a posição de garante dos órgãos de direcção pelos actos dos subordinados. (Comentário Conimbricense do Código Penal ... -
Acordao Nº 14874 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2009
PROCESSUAL PENAL. DELITO AMBIENTAL. COISA JULGADA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO INDIVIDUALIZADA DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO. 1) Não faz coisa julgada material, fato delituoso cuja ação penal foi trancada em razão de inépcia da inicial. Preliminar de coisa julgada rejeitada; 2) Tratando-se de suposta prática de crime em concurso de pessoas, mesmo diante de crime de natureza...
... . Requereram ainda, a extensão da ordem à empresa Y. Yamada. . Juntaram cópia das Ações Penais nº 5.667/2007 e ... é possível fundamentar a posição de garante dos órgãos de direcção pelos actos dos subordinados. (Comentário Conimbricense do Código Penal ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-02-2014
...car à empresa Diasorin Ltda./ CNPJ: 01.896.764/0001-70, as penas de. multa no importe de ...ção de Equivalência Nº 246/07 expedida pela Direcção Nacional Para. o Ensino Técnico Profissional, em Luanda/Angola, para fins ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13-04-2012
...344 de 12/05/98 e nº. 06. de 01/02/99. Empresa: Farmácia Cruzeiro. Endereço: Rua Benedito Valadares, n° 349, Centro ...nica Militar República da Hungria, reconhecidos pela Direcção Nacio-. nal do Ensino Técnico Profissional, em Luanda/Angola, para fins ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 21-06-2013
...na Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da. Empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS),. realizadas ...expedido pela Direcção Nacional do Ensino Médio e Pré-Universitário,. em Luanda, Angola, para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 21-06-2013
...na Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da. Empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS),. realizadas ...expedido pela Direcção Nacional do Ensino Médio e Pré-Universitário,. em Luanda, Angola, para ...
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Diário do Executivo, 15-10-2013
...ênio nº 778486/2012, firmado em 31 de dezembro de 2012, entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais e o ...Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. Disponível em: . DIRECÇÃO-GERAL DE ARQUIVOS (DGARQ). Rede Portuguesa de Arquivos (RPA): fundamentos ...