Direcção de empresa
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Da proibição dos consumos mínimos e dos alugueres de contador, na lei dos serviços públicos essenciais, às taxas ou quotas de disponibilidade em sua substituição
... , no geral, segue: tomemos, por base, a facturação emitida pela empresa municipal ... águAS de CoiMBrA, e.M. priMeiro, A ConFigurAÇÃo de ... “Já dei instruções à direcção-geral do Consumidor para apoiar todas as associações de consumidores que ...
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Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... se com ele se quer significar que o legislador ou órgãos de direcção política compete conformar a vida econômica e social, movendo-se esta ... operava sob o regime de reembolso, tanto pelos correios como pela empresa ferroviária, a Corte Constitucional constatou que os registros ...
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O melhor interesse da pessoa idosa e a relativa divergência do STJ em matéria de planos de saúde
... serve de base a todos estes subprincípios e lhes indica a direcção, não podendo explicar-se esta ideia directiva de outro modo, senão ... ídico perfeito, tampouco se configurando o direito adquirido da empresa seguradora, qual seja, de receber os valores de acordo com o reajuste ...
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Resolução alternativa de litígios de consumo: papel do juiz árbitro
... ção-Geral da política da Justiça - Ministério da Justiça Direcção-Geral do Consumidor - Ministério da economia ... O primeiro centro de ... Empresa prestadora de serviços de energia ... Art. 1º, 2, da lei 23/96 - ...
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Vigiando a violência - o uso de meios de controlo e fiscalização à distância em processos de violência domestica
A violência de género e dentro dela a violência doméstica é um fenómeno de proporções alarmantes à escala mundial: a Organização Mundial de Saúde alertou para que um terço das mulheres do mundo já teriam vivenciado uma situação de violência física ou sexual perpetrada por um parceiro íntimo (WHO, 2014). O combate a este flagelo tem mobilizado uma diversidade de atores sociais, tais como ativistas,
... Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que está encarregue ... que com esta medida consigo trabalhar na mesma sem que a minha empresa seja afectada, quando estava na prisão era bem pior. ” Já nas vítimas ... -
A energia elétrica no Paraná e os primeiros estudos de viabilidade energética no rio Iguaçu (1891-1913)
Neste artigo se percebe como o discurso em torno da necessidade de "iluminação" e "força" legitimou o início de uma política hidroenergética no Paraná. Da análise de algumas fontes oficiais do início do governo republicano paranaense (1904-1913), discutem-se as especulações em torno da geração e comércio de energia elétrica, principalmente para a capital Curitiba. Neste momento, surgem as...
... -se o motor polifásico de corrente alternada, aperfeiçoado pela empresa norte-americana Westinghouse ao longo da década de 1890. 2 Foi apenas em ... , durante o correr do anno, entre a empreza do Caiacanga e a direcção da Estrada de Ferro Paraná, protestando aquella empreza contra as ... -
STJ constrói de modo admirável o Direito da Arbitragem
Retrospectiva 2013: STJ constrói de modo admirável o Direito da Arbitragem
... representao comercial e outro de servios, firmados em 1999, entre empresa americana e empresa brasileira sediada no Rio Grande do Sul. As clusulas ... -
Versão original
DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.
... , brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, improviso, ... úncia culta da língua, como acontece em acção, afectivo, direcção; adopção, exacto, óptimo; etc. Neste caso existe um problema. É que na ...
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Licitações. DOE - NAZARIO - RESUL HOM TP 01
... de preços para obras e serviços de engenharia, contratação da empresa ... para execução de serviços especializados em obras de micro ... vencedor DIRECÇÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R$ 739.310,65 ...
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Os sujeitos que nunca foram históricos ? uma crítica do marxismo eurocêntrico
Apesar das suas limitações, o marxismo clássico continua a ser uma teoria imprescindível para apreender criticamente a contemporaneidade. Contudo, determinados dos seus pressupostos são insustentáveis. Partindo de uma crítica construtiva do marxismo, nomeadamente ao seu carácter eurocentrado, este texto procura desconstruir a noção do proletariado como sujeito histórico, considerando-a...
... o mundo e, eventualmente, para procurar mudá-lo numa direcção emancipatória. Nem todos os elementos do marxismo clássico apresentam a ... capital-trabalho da macroconcertação para a micronegociação da empresa. O Estado procura retirar-se e os empresários e gestores ganham poder de ... -
A sociedade européia: comentários e reprodução do Regulamento 2.157/2001
... quanto possível, a unidade económica e a unidade jurídica da empresa na Comunidade. Convém, para o efeito, prever a constituição, cm ... 2. O órgão de direcção" ou de administração deve elaborar um projecto de transferência, que ser\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001414-17.2013.5.07.0015), 2014-08-05
... conhecida, quanto a ser a reclamada próspera e bem sucedida empresa do ramo industrial e atacadista de cosméticos, perfumes e similares. Por ... por conta de outrem , inseridos no âmbito de organização e direcção de outra pessoa física ou jurídica”. ... O jurista lusitano ...
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Limites ao exercício da competência tributária pela instituição de obrigações acessórias: um confronto com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência
... , o que José Luiz Saldanha Sanches 11 nomeia de normas de direcção econômico-social ... Essa utilização interventiva da ... que ocorra sonegação tributária, visto que, neste ponto, a empresa que sonega leva incomensurável vantagem sobre seus concorrentes que pagam ...
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Activity Based Costing knowledge: empirical study on small and medium-size enterprises
O objetivo deste artigo é analisar a taxa percentual de uso e o conhecimento do custeio baseado em atividades (ABC) nas empresas de pequeno e médio porte portuguesas e, ao mesmo tempo pesquisar a existência de quaisquer fatores que poderiam explicar a razão pela qual este método não é usado entre a maioria das empresas. Os dados coletados permitem concluir que nenhuma dessas empresas utiliza o...
... IAPMEI. Sobre as PMEs em Portugal ... Lisboa: Direcção de Planeamento e Estudos do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias ... 65-72, 2011 ... QUEIROZ, A.; COSTA, R.; GOMES, S. O ABC em uma empresa de desenvolvimento de software: um estudo de caso. Revista Contemporânea ... -
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 1/2023
... de preços para obras e serviços de engenharia, contratação da empresa para execução de serviços especializados em obras de micro revestimento ... modalidade Tomada de Preço n.º 01/2023, saindo como vencedor DIRECÇÃO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R$ 739.310,65 (setecentos e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000230-60.2012.5.07.0015), 2012-03-14
... empresa", segundo a qual: “ ... a reclamada fornece ao ... executivo, quando do in\xC3" ... organização e direcção de outra pessoa física ou jurídica” ... O jurista lusitano Antonio ...
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Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE
... Assim, face ao que podem ser interesses opostos na dicotomia empresa-consumidor, surge a necessidade, de forma a promover o saudável ... 110 ... COMISSÃO EUROPEIA, Direcção-Geral da Saúde e Defesa do Consumidor, «A Directiva das Práticas ...
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Hermenêutica afirmativa e horizontes ontológicos da discriminação positiva (Re)pensando o conceito das ações afirmativas
... Em outras palavras, para que uma empresa privada, por exemplo, pratique medidas de discriminação positiva é ... O Partido Comunista Português propôs, através da Direcção de Organização Regional da Guarda (DORG), mais de meia centena de ...
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A motivação da dispensa dos empregados dos correios como sintoma da inconsistência da jurisprudência consolidada do TST
@1. Delimitação do tema ... A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT — é, como se sabe, uma ... outro valor supremo, a segurança jurídica, aponta na mesma direcção. Também ela pressiona, em todas as suas manifestações — seja com ...