direito eleitoral livro
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Processo: conceito e finalidade
... @3.1 Processo eleitoral e seu caráter público ... Em uma reflexão ... direito público e direito privado, a toda obviedade que ... direito eleitoral, quando afirmava em seu livro, Ditadura, parlamentarismo, democracia (cit., p ...
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Prefácio à 5a edição
... lançava a primeira edição deste exitoso livro Suspensão da Segurança: sustação da eficácia ... que Marcelo obteve o grau de doutor em direito pela PUC-SP ... As sucessivas edições do livro ... sobre Direito Ambiental, Direito Eleitoral e Direito Processual Civil, matérias que domina ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito ... § 1º É permitida a arbitragem, na forma ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... § 1º Os autos ... os autos, o advogado assinará carga em livro ou documento próprio ... § 2º Sendo o prazo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... exemplo, o princípio da imparcialidade eleitoral e da liberdade de propaganda. Ademais, as regras ... de receita e posterior exclusão no Livro de Apuração do Lucro Real – não possuem o ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... , 7 – Estatuto da Cidade – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da propriedade, 15 – ... realizar as grandes obras a que se propôs durante sua campanha eleitoral. Nesse momento é que se deu o mais expressivo aumento dos fluxos ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
Manual de prática eleitoral 1067 ... Capítulo 17 ... Teoria e ... ção proporcional; III - erro de direito ou de fato na apuração final, quanto à ... o escólio de Francisco Dirceu Barros no livro Curso de Processo Eleitoral, 3ª edição, Rio de ...
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Abandono de Função (Art. 323)
tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 14 ... Abandono de Função ... “crimes que não admitem tentativa”, no livro ... Direito Penal – Parte Geral, Série Provas ... considerando que: a) O serviço era eleitoral ... Resposta: Tício cometeu o crime previsto no ...
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Corrupção Ativa (art. 333)
tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 6 ... Corrupção Ativa ... “crimes que não admitem tentativa”, no livro ... Direito Penal – Parte Geral, Série Provas ... 299 do Código Eleitoral, in verbis: ... Dar, oferecer, prometer, ...
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TSE convoca Exército para monitorar redes sociais durante eleições
TSE convoca Exército para monitorar redes sociais durante eleições
O Tribunal Superior Eleitoral convocou o Ministério da Defesa e as Forças ... discussão no Brasil — a exemplo do livro Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão, da ... -
Publicada nomeação de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça
Publicada nomeação de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça
... Justiça integrou o Tribunal Superior Eleitoral (1988 a 1996), presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) entre 2002 e 2008 e é autor o livro Direito Eleitoral Positivo. Também lecionou ... -
Acórdão nº 1.0512.16.004567-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - CONCURSO PÚBLICO - GUARDA MUNICIPAL - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL APRESENTADA FORA DO PRAZO - ELIMINAÇÃO - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO 1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) reorganizou as disposições atinentes à
... social por ter apresentado Certido Eleitoral divergente da solicitada pelo Decreto 24/2016." ... de evidncia, de modo a tratar do assunto no Livro V - Da Tutela Provisria , alm de passar a prever ... a cautelar, quais sejam, probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado til do ... -
Acórdão nº 1.0512.16.004567-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - CONCURSO PÚBLICO - GUARDA MUNICIPAL - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL APRESENTADA FORA DO PRAZO - ELIMINAÇÃO - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO 1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) reorganizou as disposições atinentes à
... social por ter apresentado Certido Eleitoral divergente da solicitada pelo Decreto 24/2016." ... de evidncia, de modo a tratar do assunto no Livro V - Da Tutela Provisria , alm de passar a prever ... a cautelar, quais sejam, probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado til do ... -
Modelos da prática cartorária eleitoral
... 5 Modelo de termo de abertura de livro ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA ( ... ) JUÍZO ELEITORAL DA ... CERTIDÃO ... Certifico, para os fins de direito, que, em cumprimento ao mandado expedido pelo Juízo da ... ª Zona ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... Vaginas costuradas estão, por exemplo, no livro" A Filosofia na Alcova , do Marquês de Sade. E j\xC3" ... 7.16.4 Direito à imagem. Campanha eleitoral ... A utilização da imagem da pessoa em ...
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Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... na aplicação e na interpretação de direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do ... "LIVRO III ... Do Direito das Coisas ... do Trabalho, pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pela Turma Nacional de Uniformização de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E ... por inscrição ex offício no respectivo Livro do T ombo – “o que é uma ... presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a primeira mulher a ocupá-la em oitenta ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF sobre o livro" do autor Paulo Cézar de Araújo sobre a hist\xC3" ... , em que o Tribunal, num c ontexto eleitoral, entendeu, por exemplo ... O SENHOR M ...
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Apresentação da 1ª edição
... de Resende Castro, ilustre Promotor Eleitoral em Candeias, nas Minas Gerais, para apresentar a obra “Teoria e Prática do Direito Eleitoral: do alistamento à diplomação” ... examinar os originais e verifiquei que esse livro tem lugar assegurado nas estantes dos que ...
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Prefácio à 1ª edição
... Em 1987, ao ingressar na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, conheci ... Mendes Rollo, o desbravador do Direito Eleitoral brasileiro ... Profissional de altíssima ... , o trabalho dos organizadores deste livro, haja vista que sua composição coletiva não ...
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Segundo lançamento do livro de Fux e Frazão será no Rio de Janeiro
Segundo lançamento do livro de Fux e Frazão será no Rio de Janeiro
Após lançarem sua obra no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e o professor e em Direito Público Carlos Eduardo Frazão vão ao Rio de Janeiro para divulgar a ... -
Se condenações forem anuladas, Lula pode ser candidato, dizem especialistas
Se condenações forem anuladas, Lula pode ser candidato em 2022
... eleitoral e doutor Direito do Estado pela USP, Renato ... O autor do livro Manual de Estudos de Direito Eleitoral e ... -
Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... setembro de 2015 nominada de “Reforma Eleitoral de 2015” promoveu extensas alterações na Lei ... compreensão e aplicação das normas do Direito Eleitoral, em alguns momentos recorremos às ... eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, ...
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Imunidade
... 5 1. Direito Tributário Brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, ... Segundo assinalamos em nosso livro citando Paulo Roberto Cabral Nogueira o estudo ... , a prestação de contas à Justiça Eleitoral. O caráter privado do partido político exsurge ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, incorporando à soberania nacional ... elaboração do guia nacional do livro didático, de forma a orientar adequadamente os ... cadastramento, votação e apuração eleitoral ... Na área do desporto ... difusão ...
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Do Peculato (Art. 312)
... 311-A ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... PARTE 22 ... Dos Crimes Contra a ... 2014. Citar Título 6, Item 6.6.6.2. Livro eletrônico ... OBSERVAÇÃO PRÁTICA ... O ... 3ª: Efeito Eleitoral ... Declaração de inelegibilidade para ...