direito eleitoral livro
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 1.1 O poder de polícia no Direito Eleitoral ... Conforme Hely Lopes Meirelles, o poder de polícia é a ... Já defendíamos na 1ª edição do livro Direito Eleitoral, 12ª Edição, Editora Método que esta notificação ...
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Nota do autor à 11ª edição
... Desde a primeira edição deste livro, o direito eleitoral vem sofrendo profundas ...
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Prefácio
O livro ora prefaciado Direito Eleitoral Brasileiro - ...
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O Autor
Manual de prática eleitoral 5 ... FRANCISCO DIRCEU BARROS ... Procurador ... e Eleitoral durante 18 anos; Mestre em Direito; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; ... Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Veremos melhor a matéria no livro Manual do Júri - Teoria e Prática, Editora JH ... modalidades de abortos ”, no livro Direito Penal – Parte Especial, volume único, Do mesmo ... ), se é da Justiça Especial (Militar, Eleitoral, etc.) ou da Justiça comum (Federal ou ...
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Modelos de recursos eleitorais
Manual de prática eleitoral 1213 ... Capítulo 20 ... Modelos de ... compreensão doutrinária do tema, leia o livro “Recursos Eleitorais”, Editora JH Mizuno de ... das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão ... O renomado ...
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Dados do Autor
... , Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 18 anos, Mestre em Direito, Especialista ... Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... o suplemento dos princípios gerais de direito ) ... Portanto, é possível o uso analógico ... ------------------------ Minha posição: no livro Direito Processual Penal , Vol. I, Série Provas ... direitos políticos no livro Direito Eleitoral , Série Provas e Concursos, Editora ...
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Apresentação
... ção de Mestrado pela Faculdade de Direito" da Universidade de Lisboa, em 2006, sob a orienta\xC3" ... livro sobre propaganda eleitoral, tema com pouca ou ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
Manual de prática eleitoral 367 ... Capítulo 10 ... Teoria e ... Direito Eleitoral ... 11.ed. São Paulo: Atlas, 2014 ... eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... égia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas e ... garantia da votação e da apuração eleitoral e sua cooperação com o desenvolvimento nacional ... 2 Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar 1 ...
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Direito Electoral
... Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer cidadão no gozo de seus ... em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro" aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral; B: correta, pois o art. 14, \xC2" ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... com o processo do trabalho, o processo eleitoral admite poucos recursos contra decisão de juiz ... sentença; mas com o aperfeiçoamento do direito a apelação assumiu o caráter respeitoso, ... Até a 6ª edição deste livro, sustentava-se ter havido cochilo do constituinte ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
Manual de prática eleitoral 807 ... Capítulo 13 ... Teoria e ... Estado que se proclama democrático e de direito, o que significa, entre tantas outras coisas, que ... e adotou a posição por nós defendida no livro Prática das Ações Eleitorais , São Paulo: ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Nada obstante, embora não os possa proscrever da vida, pode o Direito Positivo impor contornos ao seu exercício legítimo, tornando ilícito, e ... com a posição que estamos defendo desde a primeira edição deste livro, in verbis: ... “A revisão da jurisprudência consolidada do ...
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Da Suspensão Condicional da Pena (Arts. 77 a 82)
... 77 a 82 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 7 ... Da Suspensão ... Veremos a matéria no livro Direito Eleitoral , editora Método ... 24 ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... érsia e a concretização da atuação do Direito. É nesse sentido que podemos afirmar que o ... Subitem. 12.1.1 Espécies de citação, livro eletrônico ... pode ser condenado sem que ... Estado legislador, como do Estado-juiz eleitoral, na sua tarefa de tornar efetivo o direito ...
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Do Dano (Art. 163)
... 163 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 9 ... Do Dano (Art ... livro Direito Penal – Parte Geral ... EXEMPLOS ... e fachadas para fins de propaganda eleitoral (art. 328 do Código Eleitoral), ou no caso que ...
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Das Nulidades Eleitorais
... direito processual ainda era incipiente a ponto de visto ... como direito substantivo, o Código Eleitoral não disciplinou com nitidez os problemas ... Não constituindo objeto deste livro o esgotamento da matéria, nem pertencendo o ...
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Dos Efeitos da Condenação (Arts. 91 a 92)
... 91 a 92 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 9 ... Dos Efeitos da ... Obs.: Veremos melhor a matéria no livro Direito Eleitoral , Editora Método ... CASO ...
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Nota à 4ª edição
Não é todo livro que consegue sair da primeira edição. Mais ... coisa mudou em termos de legislação eleitoral, haja vista que dali até aqui se passaram uma ... este como sendo um livro de Curso de Direito Eleitoral, mas tão somente um apontamento de ...
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Milícias digitais e os robôs diante da proibição constitucional do anonimato: desafios eleitorais
... 1Doutor em Direito (UERJ) com Pós-Doutorado na Universidade de ... -Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (biênio 2019-2021) ... Capítulo no Livro Ensaios sobre a transformação digital no ...
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Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
Manual de prática eleitoral 39 ... Capítulo 1 ... Aspectos Práticos ... d) entidade de direito privado que receba, na condição de ... Defendemos no livro Direito Criminal, Tomo I (Parte material), ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Manual de prática eleitoral 929 ... Capítulo 16 ... Teoria e ... contrário e reconhecer a decadência do direito, julgando extinto o processo ... 7.3 Análise ... Resposta: na primeira edição deste livro defendíamos, à míngua de previsão legal, que ...
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O projeto de reformas e a competência para julgar os crimes conexos ao de caixa 2
Felipe Moraes: Os crimes conexos ao de caixa 2 no projeto de reformas
... ão declarar verba recebida em campanha eleitoral. Acredita-se que a nomenclatura mais adequada ... Ou seja, em inexistindo no Direito Penal um crime específico para o chamado caixa 2 ... P. 3210 (livro eletrônico) ... [3] Marcos Ramayana. Direito ...