direito eleitoral livro
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Obra dos Autores
FRANCISCO DIRCEU BARROS ... 1. Direito Eleitoral, 12ª edição, Série Provas e ... 14. Coautor do livro: "Direito Penal para Concursos", Vol. I, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (32190/DF, ... DIREITO" PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE ... ACUSAT\xC3" ... figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente” ... Cumpre ... na pesquisa apresentada neste livro. O enfrentamento desse ... tema tem relevância ...
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Nota à 5ª edição
... anos desde que lancei a 4ª edição deste livro, quando já estava em vigor a Lei nº 9.504/97 ... os capítulos que tratam da propaganda eleitoral, do direito partidário, do registro de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... livro de memórias por Mme. S., já eram públicos e ... ção de fatos inverídicos em âmbito eleitoral (art. 323 do ... Código Eleitoral); protegem-se ... -
Prefácio da 12ª Edição
É com grande alegria que prefacio o livro do Dr. Ari Queiroz sobre o Direito Eleitoral ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em ... livros na Bienal do Livro do Rio de Janeiro); Rcl nº 38.782 (exibição do ... No contexto ... eleitoral, o direito de resposta seguiu sendo regido no ...
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Direitos e Garantias Fundamentais
... , como acerca da natureza jurídica do direito de petição – se direito individual ou ... , deixando os partidos políticos para o meu livro de Direito Eleitoral, desta mesma editora. Quanto ...
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Temer nomeia Torquato Jardim, da CGU, para comandar Ministério da Justiça
Temer nomeia Torquato Jardim, da CGU, para o Ministério da Justiça
... Justiça integrou o Tribunal Superior Eleitoral (1988 a 1996), presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) entre 2002 e 2008 e é autor do livro Direito Eleitoral Positivo. Também lecionou ... -
Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (Art. 313-A)
Art. 313-A ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 3 ... Inserção de Dados ... unissubjetivo e plurissubsistente”, no livro Curso de Direito Penal – Parte Geral, Série ... ALTERAÇÃO ELeiTORAL I ... Tício obteve acesso a sistema de ...
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Decisão monocrática Nº 214214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... RENÚNCIA PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL". INCOMPETÊNCIA DO STJ. REMESSA DOS AUTOS DO INQU\xC3" ... 78, IV)” (LOPES JR. Aury. Direito Processual Penal. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva ucação, 2018. Livro eletrônico. posição 6.392) ... Importante ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... livro de “Lei das Eleições” ou “Lei Eleitoral”, que, aprovada tendo em vista as eleições gerais de 1998, acabou conservando a vigência e ...
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Despedida do juiz Lemos Jorge do TRE-SP tem choro e elogios de 'pai' e 'irmão'
Despedida de Lemos Jorge do TRE tem choro e elogio de 'pai' e 'irmão'
... alguns instantes, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na quarta-feira (23/11). O motivo ... Recentemente, lançou o livro Manual de Estudos de Direito Eleitoral e ... -
Prefácio
... para escrever esta introdução ao novo livro "A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e ... os autores têm ao tema do Direito Eleitoral ... Não posso iniciar sem tratar, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão ADI 427 5 / DF DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL ... as instituições públicas”, eleitoral, previdenciário. Nós não conseguiríamos ... e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da ...
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Acórdão nº nº 55/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 9 de Marzo de 2017
... 37, 1, DA LEI N 9.504/97). MITIGAO DO PRINCPIO DA CONGRUNCIA NO DIREITO ELEITORAL. NATUREZA PBLICA DA DEMANDA E PRINCIPIOLOGIA SUBJACENTE SMULA N ... Direito Eleitoral. Livro digital. 12. ed. So Paulo: ... Atlas, 2016. p. 914). dizer, assim, "no ...
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Apresentação
... Apresentação ... Sabemos que o direito eleitoral é um ramo do direito público que ... principal deste manual é servir como um livro de cabeceira para todos que atuam no direito ...
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Nota à 10.ª Edição
... Chegamos à 10.ª edição deste livro, nascido em agosto de 1968, em plena vigência do ... , com as instituições em pleno vigor, o Direito Eleitoral, mais do que nunca, revela sua ...
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Nota à 2ª edição
Escrever um livro é sempre uma tarefa delicada e complexa, além ... , enfrentam com a matéria de direito eleitoral, pois, como se sabe, trata-se de ...
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Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos
... da participação no processo eleitoral, seja como eleitor, seja como candidato, enquanto ... Com direito político positivo, o indivíduo tem a faculdade ... íticos está completamente desenvolvida no livro ...
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Pedido de registro de candidatura
... Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional ... a quem os respectivos estatutos conferem direito de voto (os convencionais). E será ela regulada ... CE) e a obrigatoriedade de lavrar-se ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral. Com a ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... espaço, continua na folha do próximo livro, com remissões recíprocas; ... 1. Minas ... ário”, “Comarca”, “Juízo de Direito”, “Brasão do Estado”, ou e quaisquer ... órgãos públicos (IBGE, INSS, Justiça Eleitoral etc.) e privados (Central Nacional do Registro ...
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Walber Agra é aprovado livre-docente em Direito Econômico na USP
Walber Agra é aprovado livre-docente em Direito Econômico na USP
... Walber de Moura Agra é autor do livro "Elementos de Direito Eleitoral" ... Reprodução/TRE-PE ... Ele ... -
Dados do Autor
... , Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 18 anos, Mestre em Direito, Especialista ... Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ainda que o autor não ... de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União; ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção, o interessado deverá relacionar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e ... representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes ... diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral, bem assim (Lei nº 9.359, de 12 de dezembro de ...