direito internacional privado apostila
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Atos e Despachos do Governador
... Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à ... DIREITO CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. MINUTADE DECRETO ... Direito Privado, de fins Educacional, Cultural, ... EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILA ... AO CONTRATO CPL/SETRAND-DER/AL Nº 015/2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.401 do Mato Grosso do Sul, 05-02-2021
... compra de passagem aérea nacional, internacional e rodoviária ... estadual, interestadual, com ... Todos os membros do corpo médico, com direito a voto, para a realização de Assembleia Geral ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... ÇÕES S.A., pessoa jurídica de direito privado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.662 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2021
... EXTRATO DA APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESUL PARA ... e Nioque; e 2. Rio Dois Irmãos (braço direito"), com ext. 59,60m, coordenadas ... 20º42’25.7\xE2\x80" ... esportivas, e em níveis nacional e internacional, ... por centros de treinamentos e principalmente ... lado ... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ... , com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... brasileiras com a Estrutura Internacional de Práticas ... Profissionais (IPPF), do ... Lei 8.666/93, registra-se, por meio de APOSTILA, ... a alteração da Unidade ... estadual, com personalidade jurídica de direito público, inscrita no ... CNPJ sob o ... pública; ou gestão do setor privado) ... 4. Do resultado da homologação caberá ...
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Acórdãos nº 1027041-62.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... São o produto de um movimento internacional, liderado exatamente pelo órgão referido da ... (o instituto de Direito Internacional Privado denominado de dépeçage) e execução, ... A doutrina italiana apostila às normas citadas do Codice Civile, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.750 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2022
... como de conscientização do direito fundamental de acesso à informação, e orientar ... MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ... Extrato do Apostila ao Contrato 0018/2010/SES N° Cadastral 1360 ... ao agente de integração público ou privado, mediante ... condições acordadas em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... Veicular LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no ... CNPJ/MF sob n ... de MS no evento “48ª ABAV Expo Internacional de Turismo” ... e realização de ações ... Secretaria de Estado de Educação ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... Lei 8.666/93, registra-se, por meio de APOSTILA, ... a alteração da Funcional Programática, ... úblicas e de investimento com cessão de direito de ... uso perpétuo denominado “E-Kronos”, ... VII Seminário Internacional ... de Estudos de Linguagens ... William Teixeira ... público ou privado, devidamente registrado(s) no Órgão competente, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... por favorecerem o relacionamento internacional. Nesses casos, serão apresentadas as expressões ... , Aposentadoria Apst Apossar-se Aps Apostila, Apostilado, Apostilar Aptl Apreciação, ... de Marcha Cln M Coluna Tática Cln T Com Direito a Diárias CDD Comandante © Cmt Comandante da ... (S), Servil, Serviçal Sv Serviço Aéreo Privado TPP Serviço Alternativo ao Serviço Militar SASM ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Liz Rezende de Andrade, o Juiz de Direito deverá ser notificado para comprovar, ... ão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, no período de 27/06/2006 a 01/03/2012 ... 22 processos na Sessão Cível de Direito Privado, sendo 16 decisões interlocutórias e 06 ... VOLUNTÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE APOSTILA DOS MÓDULOS DO CURSO O JUIZ E O EXTRAJUDICIAL ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... em exercício ... Apostila do Senhor Diretor de Benefícios Militares ... O ... passe a constar o direito a isenção de Imposto de Renda desde a ... data ... Internacional de Ciências Forenses INTERFORENSICS 2023, em ... privado, somada a racionalização e equalização dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... acima referenciado, pessoa jurídica de direito privado, ... CNPJ 14.559.760/0001-48, situada na ... da UEMS, por meio de colaboração internacional" que promova a ... mobilidade e a internacionaliza\xC3" ... APOSTILA DO DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.847 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2022
... da Silva, ou na posse de quem de direito, descrita no parágrafo ... único deste artigo, ... que o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) aprovado na quinquagésima oitava As- ... LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.887 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
... atividades relativas à função de Direito, na Secretaria de Estado de Saúde, a pedido do ... - Passagem - Tipo: aérea nacional/internacional ... Para atender as Conselheiras do Conselho ... da Rosa ME, Pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 44.939.798/0001-07, OBJETO DO ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9436 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2017
... direito de realizar a qualquer ... momento, por si ou ... Contrato definitivo de coprodução internacional, quando houver, com ... reconhecimento ... 451/0001-06, pessoa jurídica de direito privado, Microempresário ... Individual, com sede na Av ... 10, e a Apostila do Secretário ... de Estado de Administração, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9730 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2018
... Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, ... por intermédio da ... jurídica de direito privado, representante exclusivo da ... dupla de cantores ... correspondente à Classificação Internacional de Doenças ... (CID), bem como a provável causa ... Mat. 58695022 ... APOSTILA DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.290 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2023
... Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob ... nº ... – Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como ... QUESTIONÁRIO INTERNACIONAL ... DE ATIVIDADE FÍSICA - IPAC ENTRE ... OS ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...
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Atos e Despachos do Governador
... 0000000602/2023 INTERESSADO Juízo de Direito - Poder ... Judiciário de Alagoas ASSUNTO ... internacional - ... CNAE- 4930202 ... NATUREZA DO ATO ... PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO ... CONVÊNIO Nº 003/2020 ... PROCESSO ... privado de assistência à saúde para os diretores e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.999 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2022
... Extrato de Apostila ao Contrato 0010/2022-GL/COINF/SED N° Cadastral: ... 032/2018.A Administração reserva-se no direito de, a seu critério, utilizar ... Diário ... Ferreira, Pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 32.766.728/0001- ... 15, OBJETO DO ... DUAS BOLSAS DE EXTENSÃO INTERNACIONAL (PIBEXin) E AUXÍLIO MOBILIDADE INTERNACIONAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.898 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2022
... Humanos, no âmbito nacional e internacional, que ... envolvam o estado de Mato Grosso do Sul; ... expedidos por pessoas jurídicas de direito público, e que contenham informações acerca ... XXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº. XXXXXX, com ... objeto, mediante registro por simples apostila ou termo aditivo, conforme a situação, de comum ...