direito internacional privado apostila
-
A exportação da marca Brasil e o marketing internacional
... ão das marcas ser um tema de caráter privado, a iniciativa pública, por meio do Governo ... atribuiria a uma outra empresa o direito de fabricar, montar ou utilizar de qualquer outra ... "Marketing" Internacional Apostila ...
-
Acórdão Nº 5002150-25.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INDEFERIDA. RECURSO DAS AUTORAS. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE ANTECIPOU PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA AGRAVADA. MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SUBMETIDO AO COLEGIADO, JUIZ NATURAL DA CAUSA. PERDA DE
... ções de "reconhecimento nacional e internacional"; c) em razão da forte expansão, "a Multilog ... que determine a retificação da apostila" do INPI, para que nos processos administrativos n\xC2" ... , irregistráveis." (Tratado de Direito Privado Parte Especial Tomo XVII, pg. 33, 2ª ed. Editora ... -
Acórdão Nº 0900310-82.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... ífica, de modo a possibilitar ao réu o direito de defesa com a comprovação de inexistência de ... , ajustavam lançar despesas de evento privado como se fossem cursos ministrados no CASEP ... publicidade, de material didático ou de apostila para CASEP ou para casa de semiliberdade ... Contou que o Dia Internacional da Dança é um evento da Multiplicando Talentos ...
-
Editais - SAÚDE
... Internacional de Doenças – CID, que não será devolvido ao ... ções deste edital implicará a perda do direito a ser classificado ... na lista especial de ... jurídica de direito privado, quando responsáveis por mais de ... um ... DE IMPRESSO TIPOGRÁFICO - APOSTILA DIDÁTICA - PROGRA- ... MA PRONATEC - SISTEMA ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari, ... Reforma Processual Penal - Etapa Internacional, realizado pelo Centro de Estudos de Justiça ... VOLUNTÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE APOSTILA DOS MÓDULOS DO CURSO O JUIZ E O EXTRAJUDICIAL ... de Teoria Geral do Direito e Direito Privado – Centro de Ciências Jurídicas – UFPE, ...
-
DECRETO Nº 0-007, DE 07 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Air Europa/air Espaa S.a. para Operar, No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... de serviços de handling CISA INTERNACIONAL - TRANSPORTES E SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA, a ... , para solicitar todo a que tiver direito e acompanhar os casos relativos a tais processos ... em idioma espanhol, contém a oportuna Apostila de Convenção de Haia com data de 05 de outubro ... tanto do Direito Público como do Direito Privado, exercendo todo tipo de ações, exceções, ...
-
Acórdãos nº 1003047-68.2016.8.26.0045 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2024
... pela Embargada, acerca da aplicação da legislação internacional traduz-se em confissão ou, se o caso, noutro meio de prova ... 2º, da Convenção da Apostila c.c. § único, do art. 1º, da Resolução CNJ n º 228/2106 e § 6º, ...
-
Acórdãos nº 1003047-68.2016.8.26.0045 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2024
... pela Embargada, acerca da aplicação da legislação internacional traduz-se em confissão ou, se o caso, noutro meio de prova ... 2º, da Convenção da Apostila c.c. § único, do art. 1º, da Resolução CNJ n º 228/2106 e § 6º, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.235 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2023
... Mohamad Safia, ou na posse de quem de direito, descrita ... no parágrafo único deste artigo, ... AUXÍLIO MOBILIDADE INTERNACIONAL ... A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ... Artes Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº ... 25.070.070/0001-47, vigorará da ...
-
Acórdãos nº 1004538-22.2015.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... ção do conteúdo pela Requerida no plano internacional, sem nenhum pagamento ou autorização das Requerentes ... Esta obra refere-se à: a) apostila sob o título: A educação de surdos e a língua brasileira de ...
-
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Confeccionar plano da disciplina, apostila e demais materiais didáticos, bem como ... 15 Introdução ao Estudo do Direito 30 ... 16 Direito Ambiental 30 ... 17 Direito ... 1.7.4. Direito Internacional; ... 1.7.5. Direito Urbanístico; ... 1.7.6 ... do interesse público sobre o interesse privado e indisponibilidade do ... interesse público ...
-
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Confeccionar plano da disciplina, apostila e demais materiais didáticos, bem como ... 15 Introdução ao Estudo do Direito 30 ... 16 Direito Ambiental 30 ... 17 Direito ... 1.7.4. Direito Internacional; ... 1.7.5. Direito Urbanístico; ... 1.7.6 ... do interesse público sobre o interesse privado e indisponibilidade do ... interesse público ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.899 do Mato Grosso do Sul, 25-07-2022
... como de conscientização do direito fundamental de acesso à informação, e orientar ... Extrato do I Apostila ao Contrato 0036/2022/AGEHAB N° ... ísticas LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 37.525.545/0001-21, ... OBJETO DO ... Instituto Internacional Visão de ... 50.000,00 42 ... 11° Torneio de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.230 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2023
... Extrato de Apostila ao I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0188/2022/SES ... jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n ... CIENTÍFICA INTERNACIONAL(PIBICin) E AUXÍLIO MOBILIDADE INTERNACIONAL ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... Estratégica e a Associação Civil de Direito Privado sem fins lucrativos denominada “VETOR ... INTERNACIONAL REFERENTE A MES DE ABRIL 2021 ... PROCESSO: ... Secretaria de Estado de Saúde ... Apostila" ao 1º Termo Aditivo do Convênio n. 29.617/2020 \xE2" ...
-
Ensino jurídico no Brasil: críticas e sugestões
... e sugestões relacionadas ao ensino do Direito em nosso país. Adoto uma perspectiva ... crescimento e de forte projeção internacional do país o qualifica como atraente destino de ... está sempre acompanhado de uma apostila ou do manual da moda, e não raramente assiste ... ção fundamental entre os domínios do privado ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... às normas de Direito Financeiro, previstas na legislação federal e ... INTERNACIONAL REFERENTE A MES DE OUTUBRO 2021 ... PROCESSO: ... ísticas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob ... nº 37.325.545/0001-21, ... Secretário de Estado de Fazenda ... APOSTILA" DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ... Na Resolu\xC3" ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ordem para “garantir à impetrante o direito à conversão do ... tempo especial em tempo ... internacional - CNAE - 4930202 ... NATUREZA DO ATO CONCESSIVO: ... – IBDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ ... sob o nº ... EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILA ... AO CONTRATO CPL/SETRAND-DER/AL Nº 043/2022 ...