direito internacional privado apostila
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei ... de saúde pública de importância internacional decorrente do ... coronavírus; ... Diário ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.748 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2022
... FORTUNATO, CPF: 008.409.341-22, Função: DIREITO ... Valor Mensal: R$3.832,76 (três mil ... LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 19.714.635/0001- ... 89, OBJETO DO ... APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ... EXTENSÃO INTERNACIONAL(PIBEXin) E AUXÍLIO MOBILIDADE INTERNACIONAL ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.352 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2020
... à Administração Fazendária o direito de indeferir o pedido que não atenda ou não ... (Acórdão 45/2020) – RECORRENTE: Internacional Paper do Brasil Ltda. – I.E. n. 28.259.147-8 ... 931.609.419-49 ... APOSTILA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ... de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n 01.564.322/0002-07, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9640 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2018
... ser este o momento da transmissão desse direito real de garantia ... Por expressa disposição ... Diretor-Presidente ... APOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGEPEN ... No Edital ... nacional e internacional, conforme plano de trabalho, cronograma de ... Direito Internacional Privado: ... Análise dos Artigos 7º e 10º da Lei ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... Assunto: Trata-se do ... exame da apostila retificatória (de março de 2019), referente ... No mais, em homena- ... gem ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e para que ... privado sem fins lucrativos, qualificada como ... INTERNACIONAL S.A.; 2020; ... TC-000008897/989/21; TRIBUNAL DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... que possuam direito constitucional à regra da paridade ... Art. 8º ... pessoa jurídica de direito privado", sem fins lucrativos, CNPJ nº. XXXXXX, com sede \xC3" ... objeto, mediante registro por simples apostila ou termo aditivo, conforme a situação, ... de ... correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável ... causa ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.323 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2020
... enquanto direito que não prescreve a idade ... 3 1 100 20.000,00 ... de saúde pública de importância internacional ... decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ... jurídica de direito privado, acerca do despacho exarado nos autos em ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.669 do Mato Grosso do Sul, 03-11-2021
... vínculos, o direito de brincar, favorecendo o desenvolvimento motor, ... Ferreira-MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ... sob nº 43.094.760/0001-18, ... á ser feita por meio do e-mail: internacional@fundect ... ms.gov.br ou via telefone (67) ... APOSTILA" DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA P\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9719 do Mato Grosso do Sul, 14-08-2018
... de recursos públicos por entidades de direito privado; ... IV - propor a impugnação de ... LDN, Longa Distância Internacional – LDI, Terminais ... analógicos não ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... - Passagem - tipo: aérea nacional/internacional ... PROCESSO: 150000942023 NE: 000145 ... AMPARO ... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob ... nº ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.180 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2023
... Série ISO 14000 da Organização Internacional de Normatização, do Forest ... Stewardship ... Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito ... público interno, inscrito no CNPJ sob nº ... BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° ... Secretário de Estado de Fazenda ... APOSTILA DO ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.321 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2023
... VI - Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais ... Art. 5º ... : Passagem - Tipo: aérea nacional/internacional.; Passagem - Tipo: rodoviária ... APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EM ... do interesse público sobre o interesse privado, promovendo as modifica- ... ções e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... dias letivos aos quais o estudante tem direito, com posterior repasse ao Coordenador ... de saúde pública de importância internacional de corrente ... do novo coronavirus e ... ÍSTICAS-LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ... sob nº 37.525.545/0001-21, ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.055 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2023
... 8.9.2. A homologação não gera direito" para a OSC à celebração da parceria (art. 27, \xC2" ... Objeto: Apostila: Com previsão no artigo 65, §8º, da Lei ... correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da ... pública; ou gestão do setor privado) ... 4. Do resultado da homologação caberá ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.208 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2020
... em saúde pública de importância internacional"; ... Considerando o Decreto Legislativo Federal n\xC2" ... restabelecer o seu direito à obtenção de novo regime especial ... § 2º ... DAIANE FRANCINE MEINERZ Apostila ao Edital de chamada: ... DE JESUS, pessoa jurídica de direito privado ...
-
Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... ça utilizado para ato de aposição de apostila" pelo 7º Tabelionato de Notas de Goiânia, em raz\xC3" ... de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão do Ministério da Justiça, determina ... , encaminhada pela Juíza de Direito da Vara do Trabalho, GINNA ISABEL RODRIGUES ... de registro serão exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público; ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... do direito fundamental de acesso à informação e ... das pessoas jurídicas de direito privado, ... nos casos previstos em legislação ... 4.1..APOSTILA ... LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL" (LPI) DE SERVIÇOS ... Contrato de Empréstimo n.\xC2" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.352 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2023
... Secretaria de Estado de Educação ... APOSTILA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE/MS) ... reais e dezoito centavos), ressalvado o direito ao reajustamento e ... eventual reequilíbrio ... : Passagem - Tipo aérea nacional/internacional ... PROCESSO: 710073772021 NE: 001169 ... AMPARO ... do interesse público sobre o interesse privado, promovendo as modifica- ... ções e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.796 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2022
... 1º deste Decreto terão direito a férias ... na proporção prevista no art ... – MEI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ... Diário Oficial ... local, regional, nacional e internacional ... 1.4 A Fundect, a UFMS e a SES-UFMS firmaram ... APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.855 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2022
... § 2º É direito do interessado obter o inteiro teor de decisão ... pessoa jurídica de direito privado, representante exclusivo da dupla de cantores ... a partir das 23 horas, no Festival Internacional" ... de Pesca, que acontecerá na cidade de Corumb\xC3" ... ANULAR a Apostila de 11 de maio de 2022, publicada no Diário ...
-
Direito Patrimonial Ou Pecuniário - Conceito
... Sessão Plenária, que convenção internacional aprovada e promulgada vale como lei interna ... de restituição ” (Tratado de direito privado, p. 47 e 66) ... • 110 • ... Direito ... à venda mesmo que esta não ocorra? ” (Apostila, Faculdade de Direito da USP) ... Para HERMANO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.134 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2023
... Extrato da Apostila ao Contrato 0081/SES/2023 N° Cadastral: 21223 ... função de Analista Previdenciário – Direito na Agência de Previdência Social de ... Mato ... de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 26.853.028/0001-65, ... Internacional de Artesanato” nos dias 21 de abril a 01 de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... Decreto, rever ou manter a suspensão do direito ao benefício fiscal de que ... é detentora nos ... SEFAZ/MS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE/MS ... VALOR R$: 2.000,00 NAT ... lado ... , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ... , com ... APOSTILA DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE GOVERNO E ...